DOE 22/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            VALOR GLOBAL: R$ 39.200,00 (Trinta e nove mil, e duzentos reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.06.33903900.10000.0.3
0.00 - 52705270 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍ-
DICA. DATA DA ASSINATURA: 19 DE FEVEREIRO DE 2019 SIGNA-
TÁRIOS: FRÉDSON KENEDY MATIAS HENRIQUE - CONTRATANTE, 
ZILFRANIO ALVES DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1 - Aline Mesquita Sousa 2 - Antônia Jaquelane Linhares Carneiro, Fortaleza 
20 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01404827/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA de Ensino Médio Adahil Barreto, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0659-28,CREDE 16-CARIÚS/CE,neste ato representada por 
seu Diretor Geral, Sr. Damião Lins de Souza CONTRATADA: EMPRESA/
FIRMA DAIANE FRANCELINO DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ 
sob nº24.201.800/0001-3, representado neste ato pela Sra. DAIANE FRANCE-
LINO DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 8,14,22 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite – Edital Nº 20190002 
FORO: CARIÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação 
no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO - O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 5 (cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.424,62 (três mil, quatrocentos 
e vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
100022123620232258302339030002730113000–5245 do PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 18 DE FEVEREIRO DE 2019 SIGNATÁRIOS: DAMIÃO LINS 
DE SOUZA - CONTRATANTE, DAIANE FRANCELINO DE OLIVEIRA 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Rita Barbosa da Silva 2 - Maria 
Carlene Bezerra Palácio, Fortaleza 20 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01405190/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria da Educação/
ESCOLA de Ensino Médio Adahil Barreto, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0659-28,CREDE 16 - CARIÚS/CE, neste ato representada por 
seu Diretor Geral, Sr.Damião Lins de Souza CONTRATADA: EMPRESA/
FIRMA F H S FREITAS MERCEARIA - ME, inscrita no CNPJ sob 
nº07.807.959/0001-82, representado neste ato pelo Sr.FLÁVIO HENRIQUE 
SIDRONE FREITAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição.Itens: 2, 5, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 24 e 29. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993,Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suasalterações, com fundamento na Carta Convite 
– Edital Nº 20190002 FORO: CARIÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO - O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 5 (cinco) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.659,24 (onze 
mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.02.33903000.27301.1.30.00–5987 
do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 18 DE FEVEREIRO DE 2019 SIGNATÁRIOS: 
DAMIÃO LINS DE SOUZA - CONTRATANTE, FLÁVIO HENRIQUE 
SIDRONE FREITAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Rita Barbosa 
da Silva 2 - Maria Carlene Bezerra Palácio, Fortaleza 20 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1404894/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA de Ensino Médio Adahil Barreto, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0659-28, CREDE 16, CARIÚS/CE, neste ato representada por 
seu Diretor Geral, Sr. Damião Lins de Souza CONTRATADA: ANTONIO 
A BEZERRA, inscrita no CNPJ sob nº 20.964.737/0001-31, representado 
neste ato pel Sr. ANTONIO ALVES BEZERRA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 1, 3, 4, 6, 7, 18, 19, 20, 21, 23, 26, 
27, 28.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite – Edital Nº 20190002 FORO: CARIÚS/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 5 
(cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. 
VALOR GLOBAL: R$ 7.825,32 (Sete Mil Oitocentos e Vinte e Cinco Reais 
e Trinta e Dois Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023225830233903000
2730113000 –5245. DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2019 
SIGNATÁRIOS: Damião Lins de Souza - CONTRATANTE, ANTONIO 
ALVES BEZERRA CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Rita Barbosa da 
Silva E 2. Maria Carlene Bezerra Palácio. Fortaleza, 19 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1520983/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO FUNA-
DAMENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA, inscrita no CNPJ 
N° 07.954.514/0034-93, CREDE 02, Itapipoca-Ce, neste ato representada 
por seu Diretor Geral, Sr. ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRA-
TADA: JULIANA DOS SANTOS FERREIRA ME, inscrita no CNPJ sob 
nº 21.433.418/0001-62, representado neste ato pela Sra. JULIANA DOS 
SANTOS FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 3, 6, 12, 13, 14, 19, 24, 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, a línea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 01/2019 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 7.955,39 (Sete Mil 
Novecentos e Cinquenta e Cinco Reais e Trinta e Nove Centavos) pagos em 
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.06.33903000.27301.1.30.00 – 5249. DATA 
DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: ONOFRE 
FAUSTO MELO FILHO - CONTRATANTE, JULIANA DOS SANTOS 
FERREIRA CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Francisco Fábio Eufrasio 
de Sousa E 2. Diógenes Teixeira Pontes. Fortaleza, 19 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº0922042/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA, inscrita no CNPJ N° 
07.954.514/0034-93, CREDE 02, Itapipoca-Ce, neste ato representada por 
seu Diretor Geral, Sr. ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATADA: 
ZILFRANIO A DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, 
representado neste ato pelo Sr. ZILFRANIO ALVES DE SOUSA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 
11, 15, 16, 17, 18, 20, 21 , 22, 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 
FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 48.310,05 (Quarenta e Oito Mil 
Trezentos e Dez Reais e Cinco Centavos) pagos em Conformidade com o 
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
22583.06.33903000.27301.1.30.00 – 5249. DATA DA ASSINATURA: 15 
de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: ONOFRE FAUSTO MELO FILHO 
- CONTRATANTE, ZILFRANIO ALVES DE SOUSA CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 1. Francisco Fábio Eufrasio de Sousa E 2. Diógenes 
Teixeira Pontes. Fortaleza, 19 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 950402/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO IRACEMA, CNPJ/MF 07.954.514/0535-98, SEFOR 
2, FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº039  | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019