DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024051000184
184
Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
0910 00PW
Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846
854
0910 00PW 0001
Contribuições
Regulares
a
Entidades ou
Organismos
Nacionais
sem
Exigência de Programação Específica - Nacional
28 846
854
F
3-ODC
2
50
0
1000
854
5112
Educação Profissional e Tecnológica que Transforma
765.650
At i v i d a d e s
5112 20RL
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363
623.735
5112 20RL 0011
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado de Rondônia
12 363
623.735
F
3-ODC
2
90
8
1000
623.735
5112 21B3
Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na
Educação Profissional e Tecnológica
12 363
22.469
5112 21B3 0011
Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação
Profissional e Tecnológica - No Estado de Rondônia
12 363
22.469
F
3-ODC
2
90
8
1000
22.469
5112 2994
Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação
Profissional e Tecnológica
12 363
119.446
5112 2994 0011
Assistência
aos
Estudantes
das 
Instituições
Federais
de
Educação
Profissional e Tecnológica - No Estado de Rondônia
12 363
119.446
F
3-ODC
2
90
0
1000
119.446
TOTAL - FISCAL
794.805
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
794.805
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26422 - Instituto Federal Catarinense
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
1.519
Operações Especiais
0910 00PW
Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846
1.199
0910 00PW 0001
Contribuições
Regulares
a
Entidades ou
Organismos
Nacionais
sem
Exigência de Programação Específica - Nacional
28 846
1.199
F
3-ODC
2
50
0
1000
1.199
0910 00UU
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado
sem Exigência de Programação Específica
28 846
320
0910 00UU 0002
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado
sem Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846
320
F
3-ODC
2
80
0
1000
320
5112
Educação Profissional e Tecnológica que Transforma
1.892.933
At i v i d a d e s
5112 20RG
Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363
730.000
5112 20RG 0042
Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa
Catarina
12 363
730.000
F
4-INV
2
90
8
1000
730.000
5112 20RL
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363
1.000.419
5112 20RL 0042
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina
12 363
1.000.419
F
3-ODC
2
90
8
3008
1.000.419
5112 2994
Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação
Profissional e Tecnológica
12 363
162.514
5112 2994 0042
Assistência
aos
Estudantes
das 
Instituições
Federais
de
Educação
Profissional e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina
12 363
162.514
F
3-ODC
2
90
0
1000
162.514
TOTAL - FISCAL
1.894.452
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.894.452
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26423 - Instituto Federal de Sergipe
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
7.745
Operações Especiais
0910 00PW
Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846
7.745
0910 00PW 0001
Contribuições
Regulares
a
Entidades ou
Organismos
Nacionais
sem
Exigência de Programação Específica - Nacional
28 846
7.745
F
3-ODC
2
50
0
1000
7.745
5112
Educação Profissional e Tecnológica que Transforma
2.044.158
At i v i d a d e s
5112 20RL
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363
1.964.981
5112 20RL 0028
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado de Sergipe
12 363
1.964.981
F
3-ODC
2
90
8
1000
1.291.654
F
4-INV
2
90
8
1000
673.327
5112 2994
Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação
Profissional e Tecnológica
12 363
79.177
5112 2994 0028
Assistência
aos
Estudantes
das 
Instituições
Federais
de
Educação
Profissional e Tecnológica - No Estado de Sergipe
12 363
79.177
F
3-ODC
2
90
0
3008
79.177
TOTAL - FISCAL
2.051.903
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.051.903
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26424 - Instituto Federal do Tocantins
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
11.914