DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024051000195
195
Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
At i v i d a d e s
5113 20GK
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão
12 364
23.417
5113 20GK 0026
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
- No Estado de Pernambuco
12 364
23.417
F
3-ODC
2
90
8
1000
23.417
5113 20RK
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior
12 364
153.327
5113 20RK 0026
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de
Pernambuco
12 364
153.327
F
3-ODC
2
90
8
1000
150.277
F
4-INV
2
90
8
1000
3.050
5113 4002
Assistência ao Estudante de Ensino Superior
12 364
27.182
5113 4002 0026
Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco
12 364
27.182
F
3-ODC
2
90
0
1000
27.182
5113 8282
Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior
12 364
60.774
5113 8282 0026
Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior -
No Estado de Pernambuco
12 364
60.774
F
4-INV
2
90
8
1000
60.774
TOTAL - FISCAL
264.860
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
264.860
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26457 - Universidade Federal do Norte do Tocantins
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
6.630
Operações Especiais
0910 00PW
Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846
6.630
0910 00PW 0001
Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência
de Programação Específica - Nacional
28 846
6.630
F
3-ODC
2
50
0
1000
6.630
5113
Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade
1.086.571
At i v i d a d e s
5113 20GK
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão
12 364
147
5113 20GK 0017
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
- No Estado do Tocantins
12 364
147
F
3-ODC
2
90
8
1000
147
5113 20RK
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior
12 364
984.855
5113 20RK 0017
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do
Tocantins
12 364
984.855
F
3-ODC
2
90
8
1000
984.855
5113 4002
Assistência ao Estudante de Ensino Superior
12 364
68.239
5113 4002 0017
Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Tocantins
12 364
68.239
F
3-ODC
2
90
0
1000
68.239
5113 8282
Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior
12 364
33.330
5113 8282 0017
Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior -
No Estado do Tocantins
12 364
33.330
F
4-INV
2
90
8
3008
33.330
TOTAL - FISCAL
1.093.201
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.093.201
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5120
Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias
em Saúde
62.838.500
At i v i d a d e s
5120 21BF
Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde
10 571
62.838.500
5120 21BF 0001
Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional
10 571
62.838.500
S
3-ODC
3
90
6
1001
62.838.500
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
62.838.500
TOTAL - GERAL
62.838.500
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5123
Vigilância em Saúde e Ambiente
10.000.000
At i v i d a d e s
5123 8719
Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes
10 304
10.000.000
5123 8719 0001
Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes - Nacional
10 304
10.000.000
S
3-ODC
2
90
0
1003
10.000.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
10.000.000
TOTAL - GERAL
10.000.000