DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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212
Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
3104
Aviação Civil
930.091
At i v i d a d e s
3104 2912
Regulação e Fiscalização da Aviação Civil
26 125
930.091
3104 2912 0001
Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional
26 125
930.091
F
3-
ODC
2
90
0
1050
930.091
TOTAL - FISCAL
930.091
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
930.091
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
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S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
3104
Aviação Civil
1.532.050
Projetos
3104 15UX
Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Coari/AM, de
Propriedade da União
26 781
1.532.050
3104 15UX 0193
Reforma e Reaparelhamento do
Aeroporto de Coari/AM, de
Propriedade da União - No Município de Coari - AM
26 781
1.532.050
F
3-
ODC
3
90
0
1050
1.532.050
TOTAL - FISCAL
1.532.050
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.532.050
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20204 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
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G
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D
R
P
M
O
D
I
U
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T
E
V A LO R
2301
Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento
1.806.944
At i v i d a d e s
2301 217Z
Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da
Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras
tecnologias de segurança da informação e identificação digital
04 125
1.806.944
2301 217Z 0001
Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura
de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança
da informação e identificação digital - Nacional
04 125
1.806.944
F
3-
ODC
2
90
0
1000
1.806.944
TOTAL - FISCAL
1.806.944
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.806.944
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
427.573
At i v i d a d e s
0032 218T
Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da
Informação
26 126
427.573
0032 218T 0001
Manutenção
e Operação
da
Infraestrutura
de Tecnologia
da
Informação - Nacional
26 126
427.573
F
3-
ODC
2
90
0
1000
427.573
TOTAL - FISCAL
427.573
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
427.573
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
38.185.341
At i v i d a d e s
0032 20UC
Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes
26 121
38.185.341
0032 20UC 0001
Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes -
Nacional
26 121
38.185.341
F
3-
ODC
2
90
0
1000
35.430.401
F
3-
ODC
2
90
0
1050
2.754.940
TOTAL - FISCAL
38.185.341
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
38.185.341
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
36.103.586
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
26 122
24.103.586
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
26 122
24.103.586