DOE 10/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2024
CONTRATO Nº02202021
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
PRESIDENTE
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30000854
40575-D
FISCAL
Engº FLÁVIO ROBERTO COLARES DE VASCONCELOS
7002411X
13736-D
SUPLENTE
Engº EDILSON ALVES DA JUSTA
7001341X
6631-D
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
FISCAL
Engº FLÁVIO ROBERTO COLARES DE VASCONCELOS
7002411X
13736-D
SUPLENTE
Engº LUIZ GONZAGA COSTA EVANGELISTA
01407414
5067D
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM CINEMA PADRÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE Município: ITAI-
TINGA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 02202021 celebrado com a empresa CONSÓRCIO ALVES FREITAS 
CONSTRUÇÕES/BWS SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 02 maio 2024
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0239/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Autarquia a viajar em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de 
diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º 
do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de MAIO/2024, 
processo nº43022.004157/2024-44.
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR 
UNIT. (R$)
ADICIONAL 
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
30000579 - 
ANTÔNIO CAIO 
DE ABREU 
TIMBÓ
DIRETOR
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
VISITAR OBRAS 
DO DISTRITO 
OPERACIONAL 
DE SOBRAL 
E ITAPIPOCA 
(MERUOCA, 
MORRINHOS, 
URUBURETAMA 
E MASSAPÊ)
FORTALEZA
MERUOCA
08/05/2024
10/05/2024
2,5
131,43
0,00
0,00
0,00
328,58
TOTAL(R$): 328,58
Fortaleza, 06 de maio de 2024.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 0240/2024 Dt. Portaria: v06/05/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem 
em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com 
os preceitos previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da 
Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de MAIO/2024, processo nº43022.004172/2024-92.
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR 
UNIT. (R$)
ADICIONAL 
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
70017911 - 
CRISTINA 
PALACIO 
MIGUEL
ANALISTA 
DE 
EDIFICAÇÕES 
E 
RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
OBRA DE 
CONSTRUÇÃO 
DE UMA ESCOLA 
PROFISSIONALIZANTE 
NO MUNICÍPIO 
DE MISSÃO 
VELHA - CE
CRATO
MISSÃO 
VELHA
08/05/2024
08/05/2024
0,5
131,43
0,00
0,00
0,00
65,72
70017911 - 
CRISTINA 
PALACIO 
MIGUEL
ANALISTA 
DE 
EDIFICAÇÕES 
E 
RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
CONSTRUÇÃO 
DO CENTRO 
DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL - CEI, 
NO MUNICÍPIO DE 
GRANJEIRO – CE.
CRATO
GRANJEIRO
10/05/2024
10/05/2024
0,5
131,43
0,00
0,00
0,00
65,72
70017911 - 
CRISTINA 
PALACIO 
MIGUEL
ANALISTA 
DE 
EDIFICAÇÕES 
E 
RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
OBRA DE 
REQUALIFICAÇÃO 
DO PARQUE 
DA CIDADE DE 
BARBALHA -CE.
CRATO
BARBALHA
14/05/2024
14/05/2024
0,5
131,43
0,00
0,00
0,00
65,72
70017911 - 
CRISTINA 
PALACIO 
MIGUEL
ANALISTA 
DE 
EDIFICAÇÕES 
E 
RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
PAVIMENTAÇÃO 
DA RODOVIA DE 
ACESSO, TRECHO: 
SANTANA DO 
CARIRI - PONTAL 
DE SANTA CRUZ, 
NO MUNICÍPIO 
DE SANTANA 
DO CARIRI-CE.
CRATO
SANTANA 
DO CARIRI
16/05/2024
16/05/2024
0,5
131,43
0,00
0,00
0,00
65,72
70017911 - 
CRISTINA 
PALACIO 
MIGUEL
ANALISTA 
DE 
EDIFICAÇÕES 
E 
RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
CONSTRUÇÃO DE 
UM TERMINAL 
RODOVIÁRIO EM 
BARBALHA - CE.
CRATO
BARBALHA
21/05/2024
21/05/2024
0,5
131,43
0,00
0,00
0,00
65,72
70017911 - 
CRISTINA 
PALACIO 
MIGUEL
ANALISTA 
DE 
EDIFICAÇÕES 
E 
RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
CONSTRUÇÃO 
DE UMA 
ARENINHA TIPO 
II, NA REGIÃO 
DO CARIRI - 
MUNICÍPIO DE 
SALITRE/CE..
CRATO
SALITRE
23/05/2024
23/05/2024
0,5
131,43
0,00
0,00
0,00
65,72
70017911 - 
CRISTINA 
PALACIO 
MIGUEL
ANALISTA 
DE 
EDIFICAÇÕES 
E 
RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
IMPLANTAÇÃO 
DO CANAL DO 
RIACHO SECO, 
NO MUNICÍPIO DE 
BARBALHA – CE.
CRATO
BARBALHA
29/05/2024
29/05/2024
0,5
131,43
0,00
0,00
0,00
65,72
70019515 - 
FILIPE RIBEIRO 
MACEDO
ANALISTA 
DE 
EDIFICAÇÕES 
E 
RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
OBRA DE 
ILUMINAÇÃO 
DO ACESSO 
AO GEOSSÍTIO 
CACHOEIRA, 
NO MUNICÍPIO 
DE MISSÃO 
VELHA – CE.
CRATO
MISSÃO 
VELHA
09/05/2024
09/05/2024
0,5
131,43
0,00
0,00
0,00
65,72