DOE 10/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº084/2023
NUP: 43022.002233/2024-87
I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2023/SOP FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP E A EMPRESA PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no 
CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro 
civil, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, 
n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA., inscrita no CNPJ 
sob o nº 05.755.332/0001-08, CGF sob o no 06.682.0669, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio-administrador, CARLOS 
HENRIQUE DUMMAR ANTERO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do RG nº 2000002089344, e CPF nº 005.125.463-80; V – ENDEREÇO: Rua 
Almeida Prado n.º 154 – Sala 06 – Papicu – Fortaleza- CE, CEP: 60176-085; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se 
no artigo 65, inciso I, alínea “b”, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, tudo de acordo com Processo Administrativo NUP 43022.002233/2024-87, 
parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1. O aditivo ora epigrafado tem como finalidade 
a supressão de serviços ao Contrato nº084/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para Construção de 22 (vinte duas) Areninhas do Tipo II, na 
Região do Sertão de Crateús nos Municípios de Ararendá, Catunda, Hidrolândia, Independência, Ipaporanga, Ipueiras, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, 
Novo Oriente, Poranga, Tamboril, Santa Quitéria e Crateús no Estado do Ceará, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. 1.2. O contrato em questão 
sofrerá uma supressão de serviços realizados na Areninha situada na Região do Sertão do Crateús/CE – Parque Cidade – Sede, no Município de Ipueiras-CE, 
no valor de R$ 30.151,59 (trinta mil, cento e cinquenta e um reais e cinquenta e nove centavos), que corresponde a 0,42% (zero vírgula quarenta e dois 
por cento) do valor do contrato, em conformidade com o Parecer Técnico (003/006) e a Planilha de Serviços (fls. 010/015), colacionados aos autos.; IX – 
VALOR GLOBAL: R$ 30.151,59 (trinta mil, cento e cinquenta e um reais e cinquenta e nove centavos); X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes 
reciprocamente aceitam; XII – DATA: 29/04/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) 
e CARLOS HENRIQUE DUMMAR ANTERO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº098/2023
NUP: 43022.004811/2023-39
I – ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA CONSTRUTORA ASTRAL LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; III 
– ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSTRUTORA 
ASTRAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.638.690/0001-25; V – ENDEREÇO: Rua Álvaro Bomilcar, nº 3782, Bairro São João do Tauape, Fortale-
za-Ce; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações, bem como no disposto no Contrato primitivo nº 098/2023 e seus aditivos, de acordo com Processo nº 43022.004811/2023-39, 
parte integrante do referido Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o Acréscimo de Serviços, com 
reflexos financeiros positivos do Contrato nº098/2023, cujo escopo é a Conclusão da construção do Novo Restaurante da FECLESC, em Quixadá-CE. O 
presente ADITIVO modificará o valor global do contrato para R$ 1.744.653,27 (um milhão,setecentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e três 
reais e vinte e sete centavos). Após as modificações necessárias, acresceu-se o valor de R$ 109.500,02 (cento e nove mil e quinhentos reais e dois centavos), 
que corresponde ao percentual de 7,64% do valor inicialmente contratado, que somado ao percentual de acréscimo de replanilhamento já aplicado nos aditivos 
anteriores, totaliza-se o percentual de 24,91% do valor inicialmente contratado; portanto atendendo às limitações percentuais previstas no art. 65, §1º da Lei 
Federal nº 8.666/93, com repercussão financeira positiva, em conformidade com o Parecer Técnico apresentado, com as Planilhas dos serviços anexadas, 
tudo constante do processo administrativo nº 43022.004811/2023-39; IX – VALOR GLOBAL: R$ 109.500,02 (Cento e nove mil, quinhentos reais e dois 
centavos); X – DA VIGÊNCIA: 19/112024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não 
colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 29/04/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira 
Neto (Superintendente da SOP) e ALEXANDRE MENDES DE OLIVEIRA (Representante da Contratada).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº182/2023
NUP: 43022.003211/2024-34
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2023 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada pelo Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, casado, divorciado, engenheiro civil, (CREA Nº 4688D), inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91; III – ENDEREÇO: 
com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS 
E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, 
inscrito no CPF/MF nº 057.674.223-62, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores ; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua Francisco José 
Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 57, §1º, 
inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, tudo de acordo com os elementos contidos no processo supracitado, parte integrante deste Termo; 
VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1 – O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº182/2023, 
cujo objeto consiste na MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO AUDITÓRIO CESA DA UECE, ACESSIBILIDADE INTERNA, FORTA-
LEZA-CE; 1.2 – O prazo de vigência fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos findando em 02/11/2024; IX – VALOR GLOBAL: Sem 
Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 02/11/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a 
fazer parte integrante este Termo, independente da transcrição ; XII – DATA: 29/04/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO 
(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº221/2023
NUP: 43022.003344/2024-19
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221/2023 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada 
CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: 
SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57; V – ENDEREÇO: Rua Francisco José 
Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 
57, §1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, tudo de acordo com os elementos contidos no processo supracitado, parte integrante 
deste Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato 
nº221/2023, cujo objeto consiste na MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO COMANDO LOGÍSTICO DA PMCE (COLOG). O prazo de 
vigência fica prorrogado por mais 180 (cento e cinquenta) dias corridos findando em 03/12/2024; IX – VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÕES; X – DA 
VIGÊNCIA: 03 de Dezembro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não coli-
direm com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 29 de Abril de 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (SALINAS 
EMPREENDIMENTOS E CONST. LTDA)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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