DOE 10/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2024
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
DO SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR
UNIT. (R$)
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
70011115 -
MARIOEDSON
FÉLIX CORREIA
ENG.
ELETRICISTA
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
FISCALIZAÇÃO
DE CONVÊNIO -
PAVIMENTAÇÃO
EM PEDRA TOSCA
NO MUNICÍPIO
DE BREJO
SANTO – CE.
CRATO
BREJO
SANTO
20/05/2024
20/05/2024
0,5
131,43
0,00
0,00
0,00
65,72
70011115 -
MARIOEDSON
FÉLIX CORREIA
ENG.
ELETRICISTA
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
FISCALIZAÇÃO
DE CONVÊNIO -
PAVIMENTAÇÃO
DE ESTRADAS DO
MUNICIPIO DE
MILAGRES -CE.
CRATO
MILAGRES
23/05/2024
23/05/2024
0,5
131,43
0,00
0,00
0,00
65,72
70011115 -
MARIOEDSON
FÉLIX CORREIA
ENG.
ELETRICISTA
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
FISCALIZAÇÃO
DE CONVÊNIO
- CONSTRUÇÃO
E REFORMA
DE PRAÇAS NO
MUNICÍPIO DE
ASSARÉ/CE.
CRATO
ASSARÉ
28/05/2024
28/05/2024
0,5
131,43
0,00
0,00
0,00
65,72
TOTAL(R$): 2.040,59
Fortaleza, 06 de maio de 2024.
Gadyel Goncalves De Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº041/2021
I – ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2021/SOP NUP nº.43022.002190/2024-30, que entre si celebram, de um lado, a SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA II - CONTRATANTE:
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, situada na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão,
Fortaleza-CE, CEP 60861-211, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto, Sr. JOSÉ ILO DE
OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas,
nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE. IV – CONTRATADA: CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE
LTDA., devidamente qualificada no termo originário, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. PAULO
LUNA DE CARVALHO. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente aditivo contratual tem como fundamento o art. 57, II, E § 2º, DA Lei nº.8.666/93,
tudo de acordo com o processo nº 43022.002190/2024-30, como parte integrante deste Termo VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente
instrumento tem por finalidade informar a repercussão financeira resultante da prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 041/2021,
celebrado através do 4º Termo Aditivo, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do dia 22/04/2024, cujo valor corresponde a R$ 20.018.429,78
(vinte milhões, dezoito mil, quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e oito centavos), considerando que o objeto contratado trata de serviços de natureza
contínua, qual seja, serviços de manutenção/conservação na Malha Viária e Aeroviária do Distrito Operacional de Limoeiro do Norte-CE. IX VALOR
GLOBAL: R$ 20.018.429,78 (vinte milhões, dezoito mil,quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e oito centavos) X DA VIGÊNCIA 01/10/2025. XI DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas XII DATA: 26/04/2024 XIII SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente
Adjunto de Rodovias da SOP) E PAULO LUNA DE CARVALHO (CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº136/2021
NUP: 43022.002719/2024-15
I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP E A EMPRESA CR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP,
ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, engenheiro,
portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE e do CPF n° 104.929.333-91; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775,
Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 28.065.336/0001-51, doravante denominada Contratada, neste ato representada legalmente pelo Sr. FRANCISCO NEIDJE IEB
MONTEIRO NETO, inscrito no CPF sob o nº 062.482.043-22, todos já devidamente qualificados no contrato original; V – ENDEREÇO: Avenida Coronel
João Coelho, 50 – Sala 02, Centro - Barbalha-CE, CEP: 63180-000; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880,
de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.002719/2024-15, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, bem
como com o contrato primitivo, seus aditivos e com o art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O
presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de Vigência; O prazo de Vigência será prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos; IX –
VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 23/08/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato
original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII – DATA: 06/05/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ
ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP/CE) e FRANCISCO NEIDJE IEB MONTEIRO NETO (Representante
da CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº072/2022
NUP: 43022.001904/2024-92
I – ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N.º 072/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
(SOP) E O CONSÓRCIO ESTRUTURAL ENGENHARIA/V2 ENGENHARIA/JLV ENGENHARIA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP
ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado,
engenheiro, portador da cédula de identidade nº. 82758SSP/CE e do CPF n°. 144.324.043-53; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º
2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: ESTRUTURAL ENGENHARIA, representado por ÁLVARO RODRIGO
BEZERRA, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF sob o nº 008.621.113-74; pela V2 ENGENHARIA, representado LUIS CARLOS RIBEIRO
DO VALE, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do CPF nº 961.824.903-49, e pela CONTRUTORA JLV, representado por YARA RAQUEL LIRA
DO VALE, brasileira, solteira, microempresária, inscrito no CPF sob o Nº 603.643.253-48; V – ENDEREÇO: Rua Antônio Severo de Pinho, 367 – Centro
– Madalena – CE, CEP: 63860-000; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no
processo administrativo n.º 43022.001904/2024-92, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo nº 072/2022,
bem como com o art. 55 e 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como
objeto a prorrogação do prazo de Execução por mais 120 (cento e vinte) dias corridos ao Contrato nº 072/2022, findando em 29/06/2024; IX – VALOR
GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original,
do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII – DATA: 02/05/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente de Obras Públicas da SOP, LUIS CARLOS RIBEIRO DO VALE (CONSÓRCIO V2 / ESTRUTURAL / JLV
2- CONTRATADA), ÁLVARO RODRIGO BEZERRA(CONSÓRCIO V2 / ESTRUTURAL / JLV 2 -CONTRATADA ) e YARA RAQUEL LIRA DO
VALE (CONSÓRCIO V2 / ESTRUTURAL / JLV 2 -CONTRATADA ).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
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