DOE 10/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2024
Nº DO PROCESSO: 43022.004473/2023-35
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº158/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 158/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, 
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, 
inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, ENG.º FRANCISCO QUINTINO 
VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Professor Jacinto 
Botelho, nº 290, apto. 502, Bairro Guararapes, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado o MUNICÍPIO DE GUAIÚBA-CE, devidamente 
qualificado no termo originário, representado neste ato pela prefeita municipal, Sra. IZABELLA MARIA FERNANDES DA SILVA, devidamente quali-
ficado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o Plano de Trabalho 
do Convênio nº158/2022, cujo objeto é a pavimentação em pedra tosca no Município de Guaiúba-CE. 1.2. O valor da contrapartida, que antes era de R$ 
51.119,07 (cinquenta e um mil, cento e dezenove reais, sete centavos), será acrescido de R$ 21.083,11 (vinte e um mil, oitenta e três reais, onze centavos), 
totalizando R$ 72.202,18 (setenta e dois mil, duzentos e dois reais, dezoito centavos). 1.3. O valor do repasse estadual será mantido em R$ 2.000.000,00 
(dois milhões de reais). 1.4. Com o novo plano de trabalho aprovado, o valor total do Convênio, que antes era de R$ 2.051.119,07 (dois milhões, cinquenta 
e um mil, cento e dezenove reais, sete centavos), passa a ser de R$ 2.072.202,18 (dois milhões, setenta e dois mil, duzentos e dois reais, dezoito centavos); 
III - VALOR GLOBAL: 2.072.202,18 ( dois milhões, setenta e dois mil, duzentos e dois reais e dezoito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se 
as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 24/04/2024; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e IZABELLA MARIA 
FERNANDES DA SILVA (Prefeito de Guaiúba-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.002617/2024-08
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº118/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 118/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral- CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pela prefeita 
municipal Sra. GIORDANNA SILVA BRAGA MANO, devidamente qualificada no termo originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: 
O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 07/11/2024.; III - 
VALOR GLOBAL: 1.029.068,22 ( hum milhão, vinte e nove mil, sessenta e oito reais e vinte e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se 
as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 12/04/2024:JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e 
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO (Prefeita do Município de Nova Russas-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.002316/2024-76
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº283/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 283/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, 
residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral- CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO 
DE CHOROZINHO-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. FRANCISCO DE CASTRO 
MENEZES JÚNIOR, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por 
objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 22/10/2024; III - VALOR GLOBAL: 542.267,65 
( Quinhentos e quarenta e dois mil, duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas;; 
V - DATA E ASSINANTES: 23 de Abril de 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E FRANCISCO 
DE CASTRO MENEZES JÚNIOR (Prefeito do Município de Chorozinho-CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.002312/2024-98.
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº291/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 291/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP/CE, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – bairro Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-
30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua: das Oiticicas, nº 413, bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, inscrito no CNPJ sob nº 23.555.279/0001-75, com sede na Rua: Raimundo Simplício 
de Carvalho, s/nº, bairro Centro, Chorozinho-CE, CEP: 62.875-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. FRANCISCO DE CASTRO MENEZES 
JÚNIOR, brasileiro, casado, advogado, portador de RG nº 96002474420 (SSPDS-CE) e de CPF n° 626.959.673-49, residente e domiciliado na Av. Simplício 
de Carvalho, nº 780, bairro Vila Requeijão, Chorozinho-CE, CEP: 62.875-000, doravante denominado CONVENENTE,; II - OBJETO: O presente aditivo 
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio em alusão, por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 21/10/2024.; III - VALOR 
GLOBAL: 1.253.613,73 ( um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, seiscentos e treze reais e setenta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifi-
cam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 24/04/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da 
SOP) e FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR (Prefeito do Município de Chorozinho – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.002045/2024-59
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº356/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 356/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CEDRO – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 
– Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, resi-
dente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE 
CEDRO-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.812.241/0001-84, com sede na Rua Cel. Luiz Felipe, nº 299, Centro, CEP: 63.400-000, Cedro-CE, neste ato 
representado pelo prefeito municipal SR. JOÃO BATISTA DINIZ, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 888.454.193-04, residente e domiciliado na Rua Maria 
Gonçalves de Matos, nº 287, Distrito de Candeias, CEP: 63.400-000, Cedro-CE, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo 
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 23/10/2024;; III - VALOR GLOBAL: 
118.087,41 ( Cento e dezoito mil, oitenta e sete reais e quarenta e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas;; V - DATA E 
ASSINANTES: 25 de Abril de 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e JOÃO BATISTA DINIZ 
(Prefeito do Município de Cedro-CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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