DOE 10/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2024
Nº DO PROCESSO: 43022.003505/2024-66
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº375/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 375/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE MILHÃ – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – 
Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto 
de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e 
domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE MILHÃ 
– CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.741.656/0001-06, com sede na Av. Pedro José de Oliveira, nº 406, Centro, CEP: 63.635-000, Milhã-CE, neste 
ato representado pelo prefeito municipal SR. LUIZ ALAN PINHEIRO MACEDO, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 236.002.413-20, portador 
do RG nº 91002093514 (SSPDC-CE), residente e domiciliado na Rua Frei Cassiano, nº 1295, São Sebastião, CEP: 62.500-000, Itapipoca-CE, doravante 
denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, findando em 26/04/2025;; III - VALOR GLOBAL: 205.614,03 ( Duzentos e cinco mil, seiscentos e quatorze reais e três centavos 
); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas; ; V - DATA E ASSINANTES: 24 de Abril de 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO 
(Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e LUIZ ALAN PINHEIRO MACEDO (Prefeito do Município de Milhã-CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001785/2024-78
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº403/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 403/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 
– Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, resi-
dente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral- CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE 
RUSSAS-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. SÁVIO GURGEL NOGUEIRA, devidamente 
qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de 
vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 23/10/2024; III - VALOR GLOBAL: 5.157.595,80 ( Cinco milhões, cento e cinquenta 
e sete mil, quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas;; V - DATA E ASSINANTES: 
23 de Abril de 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e SÁVIO GURGEL NOGUEIRA (Prefeito 
do Município de Russas-CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.003907/2024-61
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº433/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 433/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, 
residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO 
DE RERIUTABA-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. PEDRO HUMBERTO COELHO 
MARQUES, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a 
prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 25/10/2024;; III - VALOR GLOBAL: 1.552.557,17 ( 
Um milhão, quinhentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e dezessete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais 
Cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 26 de Abril de 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e 
PEDRO HUMBERTO COELHO MARQUES (Prefeito do Município de Reriutaba-CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.003903/2024-82
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº434/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 434/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ALTANEIRA – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, 
residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO 
DE RERIUTABA – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.598.667/0001-87, com sede na Rua Osvaldo Honório Lemos, nº 176 – Centro – CEP: 62.260-000, 
Reriutaba-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. PEDRO HUMBERTO COELHO COELHO MARQUES, brasileiro, inscrito no CPF sob 
o nº 023.584.863-88, inscrito no RG nº 2004009204591 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua São Luiz, s/n, Centro, CEP: 62.260-000;; II - OBJETO: O 
presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 25/10/2024;; III - VALOR 
GLOBAL: 1.210.620,46 ( Um milhão, duzentos e dez mil, seiscentos e vinte reais e quarenta e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as 
demais Cláusulas;; V - DATA E ASSINANTES: 25 de Abril de 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da 
SOP) e PEDRO HUMBERTO COELHO COELHO MARQUES (Prefeito do Município de Reriutaba-CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.002290/2024-66
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº435/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 435/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-
30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro 
civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-
400, Sobral- CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito 
municipal Sr. RAFAEL MARQUES BASTOS, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O 
presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 24/10/2024.; III - VALOR 
GLOBAL: 4.498.655,14 ( quatro milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e quatorze centavos ); IV - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 12/04/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto 
de Rodovias da SOP) e RAFAEL MARQUES BASTOS (Prefeito do Município de Pacatuba-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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