DOE 10/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2024
Nº DO PROCESSO: 43022.003513/2024-11
EXTRATO SETIMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº012/2020
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 012/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE,e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE PARAMBU – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.731.102/0001-26, com sede na Rua Jucelino Kubis-
tchek, nº 85, Centro, CEP: 63.680-000, Parambu-CE, representado pelo prefeito municipal SR. RÔMULO MATEUS NORONHA, brasileiro, inscrito no 
CPF sob o nº 063.336.903-92, portador do RG nº 2003015029684 SSPDS-CE, residente e domiciliado na Rua Joaquim Mateus da Silva, nº 204, Horácio 
Alves Noronha, CEP: 63.680-000, Parambu-CE, doravante denominado CONVENENT; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do 
prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 14/11/2024.; III - VALOR GLOBAL: 1.401.212,71 ( hum milhão, quatro-
centos e um mil, duzentos e doze reais e setenta e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 
03/05/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e RÔMULO MATEUS NORONHA (Prefeito do 
Município de Parambu – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.002886/2024-66
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº015/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 015/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, resi-
dente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE 
MASSAPÊ – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.598.691/0001-16, com sede na Rua Major José Paulino, nº 191, CEP: 62.140-000, Massapê-CE, neste 
ato representado pela prefeita municipal SRA. ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 623.203.513-53, inscrita no RG nº 
970020576-73, residente e domiciliada na Rua Major Felinto Aguiar, nº 495, Centro, CEP: 62.140-000, Massapê-CE, doravante denominado CONVENENTE;; 
II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 183 (cento e oitenta e três) dias, findando em 
02/11/2024; III - VALOR GLOBAL: 1.576.095,58 ( Um milhão, quinhentos e setenta e seis mil, noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas;; V - DATA E ASSINANTES: 24 de Abril de 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superin-
tendente Adjunto de Rodovias da SOP) e ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE (Prefeito do Município de Massapê-Ce)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.002576/2024-41
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº047/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 047/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE 047/2021 – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – 
Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto 
de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e 
domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE QUIXE-
RÉ-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.807.191/0001-47, com sede na Rua Zacarias, nº 332, Centro, CEP: 62.920-000, Quixeré-CE, neste ato representado 
pelo prefeito municipal SR. ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 234.060.383-87, residente e domici-
liado na Rua Manoel Gonçalves, nº 678, Centro, CEP: 62.920-000, Quixeré-CE, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo 
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 26/10/2024;; III - VALOR GLOBAL: 
492.344,05 ( Quatrocentos e noventa e dois mil, trezentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos; ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais 
Cláusulas;; V - DATA E ASSINANTES: 24 de Abril de 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e 
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA (Prefeito do Município de Quixeré-CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.003573/2024-25
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº040/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 40/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – 
Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto 
de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e 
domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral- CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE MIRA-
ÍMA-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. ANTÔNIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO, 
devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação 
do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 28/10/2024;; III - VALOR GLOBAL: 611.964,08 ( Seis centos e onze 
mil, novecentos e sessenta e quatro reais e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas;; V - DATA E ASSINANTES: 30 de 
Abril de 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e ANTÔNIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO 
(Prefeito do Município de Miraíma-CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.003522/2024-01
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº055/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 055/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE PARAMBU– CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, 
residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO 
DE PARAMBU – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.731.102/0001-26, com sede na Rua Jucelino Kubistchek, nº 85, Centro, CEP: 63.680-000, Param-
bu-CE, representado pelo prefeito municipal SR. RÔMULO MATEUS NORONHA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 063.336.903-92, portador do RG 
nº 2003015029684 SSPDS-CE, residente e domiciliado na Rua Joaquim Mateus da Silva, nº 204, Horácio Alves Noronha, CEP: 63.680-000, Parambu-CE, 
doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 
(cento e oitenta) dias, findando em 04/11/2024;; III - VALOR GLOBAL: 5.506.205,97 ( Cinco milhões, quinhentos e seis mil, duzentos e cinco reais e 
noventa e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas;; V - DATA E ASSINANTES: 03 de Maio de 2024: JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e RÔMULO MATEUS NORONHA (Prefeito do Município de Parambu – CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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