DOE 10/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            35
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2024
Nº DO PROCESSO: 43022.002621/2024-68
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº059//2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 059/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ALTANEIRA – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, 
residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO 
DE ALTANEIRA – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.385.503/0001-71, com sede na Rua Deputado Furtado Leite, nº 272, Centro, Altaneira-CE, CEP: 
63.195-000, Altaneira-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES, brasileiro, inscrito no 
CPF sob o nº 170.745.808-13, inscrito no RG nº 200602910207 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Furtado Leite, nº 272, Centro, CEP: 63.195-000, 
Altaneira-CE, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por 
mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 23/11/2024;; III - VALOR GLOBAL: 505.854,11 ( Quinhentos e cinco mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais 
e onze centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: ratifica-se as demais Cláusulas;; V - DATA E ASSINANTES: 23 de Abril de 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA 
SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES (Prefeito do Município de Altaneira-CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.003093/2024-64
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº065/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 65/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 
– Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, 
residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral- CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO 
DE CRATEÚS-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. MARCELO FERREIRA MACHADO, 
devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do 
prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 23/11/2024;; III - VALOR GLOBAL: 3.150.631,90 ( Três milhões, cento e 
cinquenta mil, seiscentos e trinta e um reais e noventa centavos; ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas;; V - DATA E ASSINANTES: 
30 de Abril de 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e MARCELO FERREIRA MACHADO 
(Prefeito do Município de Crateús-CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.002302/2024-52
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº085/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 85/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 
– Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, 
residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral- CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO 
DE ACARAÚ-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pela prefeita municipal Sra. ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO, 
devidamente qualificada no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação 
do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 15/10/2024;; III - VALOR GLOBAL: 12.311.828,90 ( Doze milhões, 
trezentos e onze mil, oitocentos e vinte e oito reais e noventa centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas;; V - DATA E ASSI-
NANTES: 12/04/2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO 
(Prefeita do Município de Acaraú-CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.002601/2024-97
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº089/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 89/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral- CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal 
Sr. RAIMUNDO LACERDA FILHO, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo 
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 21/11/2024.; III - VALOR GLOBAL: 
5.306.074,85 ( cinco milhões, trezentos e seis mil, setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clau-
sulas; V - DATA E ASSINANTES: 29/04/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e RAIMUNDO 
LACERDA FILHO (Prefeito do Município de Icapuí-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.002973/2024-13
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº090/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 90/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. 
Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por 
seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 
104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral- CE, e, de outro lado, 
o MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. 
LINDBERGH MARTINS, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por 
objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 210 (duzentos e dez) dias, findando em 23/11/2024;; III - VALOR GLOBAL: 7.762.073,99 
( Sete milhões, setecentos e sessenta e dois mil, setenta e três reais e noventa e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas;; 
V - DATA E ASSINANTES: 10 de Abril de 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e LINDBERGH 
MARTINS (Prefeito do Município de Jijoca de Jericoacoara-CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.002877/2024-75
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº117/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 117/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400,