DOE 10/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Paulo Pio da Silva CPF
193.594.703-68
Auxiliar de
Perfuração
V
06 a 21/05/2024
Uruoca
15,0
131,43
1.971,45
Francisco Willians Magalhães
Menezes CPF 143349763-87
Auxiliar de
Perfuração
V
06 a 10/05; 13 a 17/05; 20
a 24/05 e 27 a 28/05/2024
Crateús
15,0
131,43
1.971,45
Francisco José do Nascimento
209.185.693-20
Auxiliar de
Serviços Gerais
V
06 a 10/05; 13 a 17/05; 20
a 24/05 e 27 a 28/05/2024
Quixeré - Barreira - Itarema -
Mombaça - Santana do Acaraú -
15,0
131,43
1.971,45
José Humberto Soares
CPF 117.839.233-34
Oficial de
Manutenção
V
06 a 10/05; 13 a 17/05; 20
a 24/05 e 27 a 28/05/2024
Irauçuba - Canindé
15,0
131,43
1.971,45
Francisco Umbelino da Silva
CPF 164.755.693-72
Motorista
V
06 a 10/05; 13 a 17/05; 20
a 24/05 e 27 a 28/05/2024
Santana do Cariri
15,0
131,43
1.971,45
Francisco Gonzaga do Nascimento
CPF 247.903.383-04
Auxiliar de
Serviços Gerais
V
06 a 10/05; 13 a 17/05; 20
a 24/05 e 27 a 28/05/2024
Pedra Branca
15,0
131,43
1.971,45
José Roberto Barbosa de
Moura CPF 210.149.653-49
Operador de
Perfuratriz
V
06 a 10/05; 13 a 17/05; 20
a 24/05 e 27 a 28/05/2024
Iracema - Independência
15,0
131,43
1.971,45
José Cláudio da Silva
CPF 111.611.753-34
Mecânico de
Máquinas e veículos
V
06 a 21/05/2024
Palhano - Senador Pompeu
15,0
131,43
1.971,45
Ernani Braga de Oliveira
CPF 202.706.073-15
Operador de
Perfuratriz
V
6 a 21/05/2024
Quixeré
15,0
131,43
1.971,45
Francisco Ribeiro da Silva
CPF 142.323.913-04
Auxiliar de
Perfuração
V
6 a 21/05/2024
Quixeré
15,0
131,43
1.971,45
José Anísio Silva Magalhães
CPF 188.643.093-49
Operador de
Perfuratriz
V
13 a 28/05/2024
Tianguá
15,0
131,43
1.971,45
José Wilson Pereira CPF
152.090.591-20
Motorista
V
13 a 28/05/2024
Tianguá
15,0
131,43
1.971,45
José Carlos de Sousa CPF
210.746.073-68
Operador de
Máquinas Agrícolas
V
06 a 10/05; 13 a 17/05; 20
a 24/05 e 27 a 28/05/2024
Quixelô
15,0
131,43
1.971,45
TOTAL
27.600,30
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº32/2021/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2021/SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Inscrita no CNPJ nº. 12.360.517/0001-70, com sede à Rua Adualdo Batista, nº 1550, Parque Iracema,
Fortaleza/CE, CEP: 60.824-140; IV - CONTRATADA: SERVNAC FACILITIES SERVICE E LOGISTICA LTDA; V - ENDEREÇO: Inscrita no
CNPJ nº. 10.875.066/0001-89, com sede na Rua. Mutamba, n° 175 A, Jangurussu, Fortaleza/CE, CEP: 60.865-210, Fone: (85) 3265-8029/3265-8000; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente no art.65, II, “d”, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Repactuação ao Contrato nº32/2021/SOHIDRA, baseando–se exclusivamente no reajuste das categorias albergadas pela Convenção
Coletiva de Trabalho firmado entre o Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Urbana e Terceirização de Mão de Obra do Estado do
Ceará – SEACEC e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio e Conservação, Locação e Administração de Imoveis, Comercio e de Limpeza
Publica e Privada no Estado do Ceará, com vigencia a partir de 1° de janeiro de 2024; IX - VALOR GLOBAL: Ao presente contrato repactuado será acres-
cido o valor de R$ 67.785,55 (sessenta e sete mil, setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) mensal, perfazendo um total anual de R$
813.426,60 (oitocentos e treze mil, quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), passando o contrato repactuado mensalmente de R$ 117.650,46
(cento e dezessete mil, seiscentos e cinquenta reais e quarenta e seis centavos) para R$ 185.436,01 (cento e oitenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e seis
reais e um centavos) e o valor anual passará de R$ 1.411.805,52 (hum milhão, quatrocentos e onze mil, oitocentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos)
para R$ 2.225.232,12 (dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil, duzentos e trinta e dois reais e doze centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 32/2021/SOHIDRA que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 03 de maio
de 2024; XIII- SIGNATÁRIOS: PAULO JOSE GOMES FERREIRA e ERINALVA DOS SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº31/2023/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2023/SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Inscrita no CNPJ nº. 12.360.517/0001-70, com sede à Rua Adualdo Batista, nº 1550, Parque Iracema,
Fortaleza/CE, CEP: 60.824-140; IV - CONTRATADA: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Rosulino Ferreira
Guimarães, 839, Centro, Rio Verde/GO, CEP: 75.901-260, inscrita no CNPJ sob o nº 03.817.702/0001-50, Tel: (64) 2101-5500; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se este termo aditivo no art. 65, I, “b” §§ 1° e 2° da Lei n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO:Acréscimo ao Contrato nº31/2023/SOHIDRA, cujo objeto é o serviço de administração, gerenciamento e controle de frota para manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento total de peça, acessórios, reboque e componentes recomendados pelo fabricante de acordo com as características de
cada veículo, maquinário, equipamento e implementos que compõe a frota da SOHIDRA, com implantação e operação de sistema informatizado, via internet,
com tecnologia de pagamento on-line e real time por MEIO DE CARTÃO VIRTUAL OU SISTEMA ON-LINE, nas redes de estabelecimentos credenciados
por todo o país, destinado à cobertura da SOHIDRA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital
e na proposta da CONTRATADA, referente ao Pregão Eletrônico n°20220012/SOHIDRA; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente aditivo será de R$
1.150.000 R$ (hum milhão e cento e cinquenta mil reais), o que corresponde a 25%, de acréscimo ao valor do contrato; X - DA VIGÊNCIA: A mesma;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 31/2023/SOHIDRA, que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 02
de maio de 2024; XIII- SIGNATÁRIOS: PAULO JOSE GOMES FERREIRA e DARIO DA COSTA BARBOSA JÚNIOR.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 12/2024/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, com sede na Rua Adualdo Batista, nº 1550, Parque Iracema,
Fortaleza - CE inscrita no CNPJ sob o nº 12.360.517/0001-70. CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Luiz
Gama, 280, Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE, Cep: 60.810-740, inscrita no CNPJ nº 04.367.730/0001-86, Fone: (85) 3491-4143. OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos
pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste termo, edital e seus anexos e na proposta do
contratado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação n° 06/2024/SOHIDRA, e seus anexos, os
preceitos do direito público, art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto.
FORO: Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo deste contrato é de 01 (um) ano, contados a partir do dia 06/05/2024. O serviço é enquadrado
como continuado, conforme art. 13 do Decreto Estadual nº 35.790/2023, tendo em vista que o serviço interronpido pode comprometer a continuidade das
atividades essenciais da entidade, sendo a vigência mais vantajosa considerando assegurar a integridade patrimonio publico de forma rotineira e permanente
para manter o funcionamento das atidades finalisticas administrativo, como também a manutenção da atividade administrativo, decorrente de necessidade
permanente ou prolongadas. Fica acordado entre as partes signatárias, que o presente contrato será rescindido tão logo novo processo licitatório de serviços
de mão-de-obra terceirizada com o mesmo objeto seja finalizado, devendo a contratada ser comunicada, oficialmente, com 45 (quarenta e cinco) dias de
antecedência. VALOR GLOBAL: R$ 2.872.463,16 (dois milhões, oitocentos e setenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e três reais e dezesseis centavos),
pagos em prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.122.342.21080.03.339034.1.5009100000.0 – 27137 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza,
06 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: LUCIANA LOPES BRANDÃO e VICTOR SIMÃO BEDÊ.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
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