DOE 10/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2024
dor(a) ANA PAULA BATTESINI, matrícula nº 300036-2-4, que ocupa o cargo/função de Analista de Gestão da Saúde, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, 
GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, no percentual de 15% (quinze por cento) sobre seu vencimento - base, referente ao Curso de Pós-Graduação Lato 
Sensu, Especialização em Engenharia e Arquitetura Hospitalar, com vigência a partir de 26 de junho de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº502/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 
24001.050210/2023-00 do SUITE, RESOLVE CONCEDER, a título de GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, sobre seu vencimento - base, o 
percentual de 90% (noventa por cento), nos termos do art. 20 da Lei 12.287 de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto 
n° 23.193, de 04 de maio 1994, ao servidor LUÍS RAFAEL PASSOS BARRETO COSTA, Matrícula: 300179-9-4, ocupante do cargo de Psicologo, 
pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, referente a formação do Mestrado em Psicologia, com vigência a partir de 07 
de dezembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº510/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP 
24001.019391/2023-99 SUITE, com fundamento no artigo 2º, da Lei Complementar 270, de 10 de dezembro de 2021, RESOLVE MAJORAR o percen-
tual de 50% (cinquenta por cento) para 60% (sessenta por cento), sobre seu vencimento base, da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, ao servidor 
JESUS IRAJACY FERNANDES DA COSTA, que ocupa o cargo de médico (Grupo de Serviços Especializados de Saúde - SES), matrícula nº 101766-
1-1, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE DOUTORADO, a partir de 27 de julho de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
Fortaleza, 05 de abril de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº547/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso 
de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP nº 24001.025240/2024-51, com fundamento no art. 9º, Inciso I da Lei nº. 11.966, 
de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº. 22.793, de 1º de outubro de 1993, alterada pela Lei nº. 17.181, de 23 de março 
de 2020, CONSIDERANDO a necessidade de atualizar e regularizar a situação funcional do servidor, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE 
através da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, da referência 08 para a referência 09, com vigência a partir de 01/07/2004, referente ao interstício 
01/07/2003 a 30/06/2004, HEITOR CORREIA FERRER, matrícula nº 4051261-6, ocupante do cargo de Médico, integrante do Grupo Ocupacional – 
Serviços Especializados de Saúde – SES MÉDICO, lotado nesta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 08 de abril de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº601/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere 
a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo nº 24001.003289/2024-52 
do Suíte, com fundamento nos artigos 12, IV e 13, da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, RESOLVE CONCEDER, o percentual de 15% 
(quinze por cento), sobre seu vencimento-base, da GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, à servidora NATIARA BRENA BARROS ARAÚJO, que 
ocupa o cargo de Analista de Gestão da Saúde - Grupo Ocupacional Atividades Técnico-Administrativas da Saúde – ADS, matrícula nº 300065-0-X, APÓS 
OBTENÇÃO DO TÍTULO DE PÓS-GRADUADA EM CONSULTORIA EMPRESARIAL, a partir de 18 de janeiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de abril de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº674/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere 
a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.029015/2024-93 
do SUÍTE, RESOLVE CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, no percentual de 90% (noventa por cento) sobre seu vencimento base, 
nos termos do Art. 20 da Lei nº 12.287 de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, à 
servidora ELIANE LIMA DE AGUIAR BARBOSA, matrícula nº 300050-0-7, ocupante do cargo de Assistente Social, pertencente ao Grupo Ocupacional 
Serviços Especializados de Saúde – SES, referente a conclusão do Mestrado Acadêmico em Serviço Social, Trabalho e Questão Social, Área de Concentração: 
Serviço Social, a partir de 03 de julho de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de abril de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº675/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo Suite, NUP: 
24001.023058/2023-84, RESOLVE CONCEDER, nos termos do inciso II, §2°, Art.2° e do §1º, Art. 5º da Lei nº 18.338/2023 e dos art. 12, IV e 13 da Lei 
Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, ao(à) servidor(a) ANA PAULA LUCENA CAMPOS, matrícula nº 300124-2-9, que ocupa o cargo/
função de Analista de Gestão da Saúde, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, no percentual de 30% (trinta por cento) 
sobre seu vencimento - base, referente ao Curso de Mestrado em Economia com vigência a partir de 25 de agosto de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de abril de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº678/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere 
a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.029015/2024-93 
do SUÍTE, RESOLVE CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, no percentual de 45% (quarenta e cinco por cento) sobre seu venci-
mento base, com fundamento no artigo 2º, da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, ao servidor FELIPE CURY FORMIGA, matrícula nº 
300044-3-4, ocupante do cargo de Médico, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, após obtenção do título de Residência 
Médica - II, a partir de 29 de junho de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de abril de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº862/2024.
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA 
NOS PROCESSOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO, CONFORME EDITAL Nº 04/2024.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 12 do Decreto 
Estadual nº 34.048, de 28 de abril de 2021; CONSIDERANDO a necessidade de abertura de Edital de Chamamento Público - Credenciamento, cujo objeto 
refere-se ao o credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para prestação de serviços hospitalares por meio de leitos de retaguarda de 
enfermaria clínica unidade adulto e procedimentos cirúrgicos, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS acometidos por patologias clínicas