DOE 10/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº122/2022
PROCESSO Nº24001.012586/2024-99
I – ESPÉCIE:DOC:102/2024 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº122/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/ Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº544, Vila União, Fortaleza/CE, CEP: 60.410-790;
IV – CONTRATADA: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DR. GASPAR VIANA LTDA; V – ENDEREÇO: Av. Tristão Gonçalves,
nº 1409, Centro,Fortaleza/CE, CEP: 60015-002; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº122/2022, que tem como objeto serviço para a realização de exames laboratoriais, como
expostos nos 80 itens solicitados; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 155.317,27 (cento e cinquenta e cinco mil, trezentos e dezessete reais e vinte e sete centavos);
IX – DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 14 de março de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e
condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII– DATA: 13/03/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Juliano Esteve Viana.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº294/2022
NUP 24001.010689/2024-14
I – ESPÉCIE: Doc.nº 162/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 294/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRA-
TADA: SALUTEM SERVIÇOS DE AGRONOMIA,ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Santa Cecília, nº
1855, Guaribas, Eusébio/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento
epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº294/2022, que tem como objeto serviço para controle de vetores e pragas
urbanas, desinsetização, desratização e manutenção preventiva contra animais e insetos sinantrópicos e descupinização (ratos, morcegos, baratas, traças,
percevejos, carrapatos, formigas, aranhas, escorpiões, moscas, mosquitos, abelhas) e pombos em uma área total para execução do serviço de 92.199,83 M²,
incluindo a frota de veículos, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza/HGF; IX – VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil
reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 05 de maio de 2024. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:
25/04/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Renato Lopes Correia Santos.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº266/2023
NUP 24001.000149/2024-22
I – ESPÉCIE: Doc nº 185/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266/2023; II – LOCATÁRIA: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema,
Fortaleza/CE; IV – LOCADORA: CONSUÊLA FÉLIX DE VASCONCELOS NETA; V – ENDEREÇO: Rua Alzira Guilhermina Neves, nº 253, Bairro
Reis Veloso, Parnaiba/Pi; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 51 da nº Lei 8.245/1991, que regula as locações de imóveis urbanos, c/c inciso X, do Art.
24, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos,
atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato
nº266/2023, que tem como objeto locação do imóvel localizado à Rua Deputado Manoel Francisco, 823 – Centro –Tianguá-Ce, devidamente registrada
conforme Escritura Pública registrado na matrícula nº 677, Livro 2 - B, datado de 02/06/2006, para atender as necessidades de instalação física e funcionamento
da Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Tianguá, Órgão integrante da estrutura da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; IX – VALOR
GLOBAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de maio de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 03/05/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Consuêla Félix de Vasconcelos Neta.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº698/2023
NUP 24001.000284/2024-78
I – ESPÉCIE: Doc nº 195/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 698/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/ Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo
Teófilo, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: AMBIENTAL CRATO CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO SPE S.A; V – ENDEREÇO: Rua
André Cartaxo, n° 195, Centro, Crato/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 107, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações.
Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento
epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº698/2023, que tem como objeto serviço de fornecimento de água e esgoto
para o Hemocentro Regional do Crato; IX – VALOR GLOBAL: R$ 22.760,40 (vinte e dois mil, setecentos e sessenta reais e quarenta centavos); X – DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de maio de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 03/05/2024;
XIII – SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos, Danilo Cezar Correia de Almeida e Carolina Gregorio dos Santos Serafim.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº12/2022
NUP: 24001.010439/2024-84
I - Doc. Nº13/2024 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 12/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará, e a ASSOCIAÇÃO QUIXADAENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE, À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA –
HOSPITAL MATERNIDADE JESUS MARIA JOSÉ; II – OBJETO: Prorrogação de prazo do Termo de Fomento nº 12/2022, que tem por objeto a
aquisição de equipamentos para 10 leitos de UTI para o Hospital Maternidade Jesus Maria José, no município de Quixadá, conforme Plano de Trabalho. ;
III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, que altera a Lei Complementar nº
119, de 28 de dezembro de 2012, no que couber na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, no Decreto nº 32.810, de 28 de setembro de 2018, alterado
pelo Decreto nº 32.872, de 04 de novembro de 2018, na Lei de Diretrizes vigente e pelas demais disposições legais aplicáveis; IV - FORO: Fortaleza/CE;
V - DA VIGÊNCIA: 180 ( cento e oitenta) dias, iniciando no dia 25 de março de 2024 e findando em 21 de setembro de 2024; VI – DATA: 22/03/2024;
VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Filho e Francisco Moreira Otaviano.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº07/2024 TERMO DE AJUSTE Nº069/2021
I - Doc. Nº 07/2024 -4º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº069/2021 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
e o MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE; II – OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Ajuste nº 069/2021, que tem como finali-
dade o repasse de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a realização de procedimentos médico - hospitalares aos usuários do SUS no Município
de General Sampaio/CE. Fica prorrogada por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 20 de abril de 2024, com término em 17 de outubro de 2024; III -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº
122/2013 e pela Lei Complementar nº 178, 10 de Maio de 2018, no Decreto Estadual nº 32.811/2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 32.873/2018, e nas
demais legislações aplicáveis, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V – DATA: 18/04/2024; VI – SIGNATÁRIOS: Luiz
Otávio Sobreira Rocha Filho e Francisco Cordeiro Moreira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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