DOE 10/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº40/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202300101
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230323
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202300101, Pregão Eletrônico
nº 20230323, que passa a realinhar o preço em favor à empresa SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITA-
LARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.783.547/0001-74. IV – ITEM; ITEM: 9; Cod. Cat.: 375308 - LIDOCAINA CLORIDRATO, 2% 20MG/ML
SEM VASOCONSTRITOR, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 5ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA. QUANT.: 82.800; PREÇO UNIT INICIAL: R$ 1,4900;
PREÇO UNIT. ALTERADO: R$ 1.5200. V – DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE ADITAMENTO Nº44/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202406565
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230809
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA. III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento a inclusão da empresa OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, representada pelo(a) Sr(a). RICARDO MACHADO DE MEDEIROS e inscri-
to(a) no CPF nº 259.466.253-49, a Ata de Registro de Preços nº2024/06565, Pregão nº 20230809. IV – ITEM(NS); ITEM 50: 1267658 - LEITE EM PO,
DE VACA, SEM ADULTERACOES, DESNATADO, COR BRANCA, ODOR E SABOR CARACTERISTICOS, EMBALAGEM 300.0 GRAMAS.
QUANT.: R$ 430.020; VALOR UNIT.: R$ 14,5500; VALOR TOTAL: R$ 6.256.791,00. ITEM 51: 1267638 - LEITE EM PO, DE VACA INTEGRAL,
NAO INSTANTANEO, MINIMO 3% GORDURA OU TEOR ORIGINAL, SEM ADULTERACOES, DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA,
INFORMACAO NUTRICIONAL, NUMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, EMBALAGEM 400.0 GRAMAS.
QUANT.: R$ 1.243.784; VALOR UNIT.: R$ 12,2600; VALOR TOTAL: R$ 15.248.791,84. ITEM 52: 1263683 - LEITE, DE VACA, SEM ADULTERA-
COES, INTEGRAL, UHT, MINIMO 3% DE GORDURA OU TEOR ORIGINAL, LIQUIDO, COR BRANCA, ODOR E SABOR CARACTERISTICOS,
ACONDICIONADO EM EMBALAGEM LONGA VIDA, EXTERNAMENTE NA EMBALAGEM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA,
INFORMACAO NUTRICIONAL, NUMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE. QUANT.: R$ 206.985; VALOR UNIT.: R$ 5,9700; VALOR TOTAL:
R$ 1.235.700,45. ITEM 53: 802156 - QUEIJO, MUSSARELA, PECA INTEIRA, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO ETIQUETADO A VACUO,
EMBALAGEM CONTENDO LOTE, PESO, IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE,
SELO DE INSPECAO FEDERAL (S.I.F) OU ESTADUAL (S.I.E), UNIDADE 1.0 QUILOGRAMAS QUANT.: R$ 8.756; VALOR UNIT.: R$ 38,9000;
VALOR TOTAL: R$ 340.608,40. V- DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº293/2019
NUP 24001.010655/2024-20
I – ESPÉCIE: Doc.nº 144/2024 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 293/2019; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV
– CONTRATADA: PROJETUB PROJETOS INSTALAÇÕES ASSESSORIA TÉCNICA EM TUBULAÇÕES LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Club
Iracema, nº 86, apt.º 02, Aldeota, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II e §4º do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas
e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar, excepcionalmente, o Contrato nº 293/2019, que tem
como objeto serviços de manutenção corretiva e preventiva, com cobertura total de peças de reposição e acessórios, sem ônus a contratante, para os sistemas
de sonorização ambiente com fonia e os sistemas de telefonia pertencentes ao HIAS; IX – VALOR GLOBAL: R$139.500,00 (cento e trinta e nove mil e
quinhentos reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 12 de abril de 2024. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII–
DATA: 10/04/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Edísio Jataí Cavalcante Filho e Maria Cleudeques Lima Bezerra.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº129/2021
NUP 24001.002904/2024-11
I – ESPÉCIE: Doc nº 114/2024 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRA-
TADA: L&L SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Francisco Lima da Silva, SN, L005 Q004, Jangurussu, Fortaleza/CE;
VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do
direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO:
Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº129/2021, que tem como objeto serviços de manutenção preventiva, corretiva e operacional dos
equipamentos de ar condicionado, incluindo reposição total de peças originais ou compatíveis e insumos, quando necessário, para atender as necessidades do
Hospital Geral de Fortaleza– HGF/SESA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 148.999,92 (cento e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa
e dois centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de abril de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII –
DATA: 01/04/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Erivan Ferreira de Moura.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº94/2022
NUP 24001.003444/2024-31
I – ESPÉCIE: Doc.nº 130/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado,
Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: ARQUIVAR FORTALEZA GESTÃO DE DOCUMENTOS EIRELI; V – ENDEREÇO: Rua Florêncio Fonte-
nele, nº 490, Galpão 3, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao
procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº94/2022, que tem como objeto serviços de organização,
tratamento técnico, guarda (custódia), higienização e gestão dos arquivos intermediário e permanente, acervo (estimativa) de 2.590 (duas mil, quinhentos e
noventa) caixas externas contêiner (medindo: 32cm x 39cm x26cm), contendo duas caixas Box universal em seu interior (medindo: 14cm x 36cm x 24cm)
do Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ/SESA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 158.810,23 (cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e dez reais e
vinte e três centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de março de 2024. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;
XII– DATA: 07/03/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Daniel Alves da Luz.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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