DOE 10/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DO ADITIVO Nº09/2024 TERMO DE FOMENTO Nº20/2022
NUP 24001.010441/2024-53
I - Doc. Nº 09/2024 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 20/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, e, do outro, a ASSOCIAÇÃO QUIXADAENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA
HOSPITAL JESUS MARIA JOSÉ; II – OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº20/2022, o qual tem por finalidade a aquisição
de equipamentos médico-hospitalar para garantir a continuidade da assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da Associação
Quixadaense de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância Adolescência Hospital Jesus Maria José, localizado no Município de Quixadá/CE. III -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar
nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178, 10 de Maio de 2018, no Decreto Estadual nº 32.811/2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 32.873/2018, e
nas demais legislações aplicáveis, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, ou
seja, do dia 20/03/2024 ao 16/09/2024; VI – DATA: 18/03/2024; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Francisco Moreira Otaviano.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202401337
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: MEDICAR EMERGENCIAS MEDICAS CAMPINAS
LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preço visando futuras e eventuais serviços de locação de ambulâncias de suporte
avançado tipo D, disponibilizadas para o Serviço De Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 CEARÁ, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Termo de Referência da Dispensa de Licitação COEP nº 41/2024, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Nup nº 24001.007594/2024-13. Este instrumento
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação perti-
nente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em
igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM; MEDICAR EMERGENCIAS MEDICAS CAMPINAS LTDA: ITEM: 1; Cod.1302334 - LOCAÇÃO DE
AMBULÂNCIAS TIPO D, UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO – USA, PADRÃO SAMU, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO SERVIÇO
DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 CEARÁ NOS TERMOS DA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 2.048 DE
05/11/2002, POR UM PERÍODO DE 01 (UM) ANO, KM LIVRE, de acordo com a demanda prevista neste termo de referência e descritivo completo contido
no Estudo Técnico Preliminar – ETP. QUANT.: 480; VALOR UNITÁRIO: R$ 30.333,3300; V – MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2024;
VI – VALIDADE DA ATA : 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202409814
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: HOSP TRADE DO BRASIL LTDA; DNA MED
BRASIL LTDA; GO MED PRODUTOS E SERVICOS DE SAUDE LTDA; LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA; CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA.
III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MEDICO HOSPITALAR”
para atendimento a rede SESA, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº
20231632 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos
autos do NUP nº 24001.022023/2023-28. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; HOSP TRADE DO BRASIL LTDA: ITEM:
3; 1155516 - FILTRO, DE AR PARA INCUBADORA, ORIGINAL OU COMPATIVEL COM INCUBADORA MODELO 1186C, MARCA FANEM,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 215; VALOR UNITÁRIO: R$ 282,0000; DNA MED BRASIL LTDA: ITEM: 7; 1419579 - DISPOSITIVO,
INTRAVENOSO TIPO SCALP, 23G, DISPOSITIVO DE SEGURANCA TIPO ATIVO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 125.820; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,2700; ITEM: 8; 1399614 - DISPOSITIVO, INTRAVENOSO TIPO SCALP, 25G, DISPOSITIVO DE SEGURANCA TIPO ATIVO,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 68.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2600; GO MED PRODUTOS E SERVICOS DE SAUDE LTDA: ITEM:
1; 1297358 - VALVULA, UNIDIRECIONAL COM ADAPTADOR E TUBO T, EM POLICARBONATO OU MATERIAL SIMILAR RESISTENTE E
TRANSPARENTE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 2.460; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,8800; ITEM: 2; 1220370 - CONECTOR, RETO
PARA CONEXAO DE MANGUEIRAS, EXTREMIDADE 1, 15MM DI E 22MM DE, EXTREMIDADE 2, 22MM DI, POLISULFONA, LISO INTER-
NAMENTE, TRANSLUCIDO, ATOXICO, PROCESSAVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 115; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,3800; LAF
MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 6; 1365437 - NEBULIZADOR, PORTATIL BIVOLT,
COMPRESSOR, CAMARA DE NEBULIZACAO, MASCARA ADULTO E INFANTIL, 5 FILTROS, TUBO DE AR 100CM +/-5CM, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE- Obs: QUANT.: 103; VALOR UNITÁRIO: R$ 91,3200; CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E
HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA: ITEM: 4; 1220360 - MASCARA, PARA TRAQUEOSTOMO, TAMANHO ADULTO, ORIFIO CENTRAL
COM CONECTOR DO TUBO QUE GIRA 360°, TUBO CORRUGADO 22MM, FORMA ANATOMICA, ATOXICO, SISTEMA DE FIXACAO NO
PESCOCO EM ELASTICO RESISTENTE AJUSTAVEL, EM PVC OU SILICONE FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ANATOMICA, ATOXICA, EMBA-
LAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 1.870; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,9000; ITEM: 5; 1033260 - CANETA, PARA DEMARCACAO NA PELE DO
CAMPO CIRURGICO, PONTA QUE PERMITA VARIOS DESENHOS NA PELE, ATOXICA, DESCARTAVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs:
QUANT.: 920; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,6000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230632; VI – VALIDADE DA ATA PARCIAL:
12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202409943
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA – EPP, BRITMED MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA, BRAZDI IMPORTACAO, EXPOR-
TACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA e NOVA BIOTECNOLOGIA LTDA. III – OBJETO: A presente Ata
tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de INSUMOS DE LABORATÓRIO, cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230433 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 05124131/2022. Subcláusula Única –
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a
preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORA-
TORIAIS LTDA – EPP: ITEM 5: 968494 - ADESIVO, FILME SELADOR VEDACAO MICROPLACAS PCR 96 POCOS, TRANSLUCIDO, POLIPROPI-
LENO, NAO ESTERIL, EMBALAGEM 100.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 220; VALOR UNITÁRIO: R$ 322,1620. ITEM 10: 1279923 - MICROTUBO,
ROSQUEAVEL COM TAMPA, CRIOGENICO 2ML PARA MICROCENTRIFUGA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 152.015; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,2360. ITEM 19: 696559 - PONTEIRA, GILSON, PLASTICA DESCARTAVEL, AMARELA, 0 A 200 MICROLITROS, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 1.821.020; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0150. ITEM 22: 9683010 - REAGENTE, ALCOOL ETILICO ABSOLUTO 99,8%
PA ACS, FRASCO 1.000 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:. QUANT.: 1.978; VALOR UNITÁRIO: R$ 47,2000. ITEM 23: 9421710 - MICROTUBO,
TAMPA, TIRAS 8X TRANSPARENTE, DESTACAVEIS, POLIPROPILENO, ALTA TRANSPARENCIA, PAREDES FINAS E UNIFORMES, NAO
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