DOE 10/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 365/2024
NUP 24001.011895/2024-41
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: ART MEDICA 
COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: A aquisição de FÓRMULA PEDIÁTRICA, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos neste Termo através de DISPENSA DE LICITAÇÃO POR UM PERÍODO DE 180 (cento e oitenta) dias; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº43/2024 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 com 
suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
180 (cento e oitenta) dias, contado da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 17.158,62 (dezessete mil cento e cinquenta e oito reais e sessenta e dois centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20587.03.339032. 1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 25/04/2024; SIGNATÁRIOS: 
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e FELIPE DE ARAUJO GOMES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 366/2024
NUP 24001.011895/2024-41
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: MEDICAL 
CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: A aquisição de FÓRMULA PEDIÁTRICA, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos neste Termo através de DISPENSA DE LICITAÇÃO POR UM PERÍODO DE 180 (cento e oitenta) dias; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº43/2024 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, 
os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e 
oitenta) dias, contado da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 518.064,00 (quinhentos e dezoito mil e sessenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200744.10.302.171.20587.03.339032. 1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 25/04/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha 
Filho e ADRIANA PAULA FERREIRA DEIRO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 391/2024
PROCESSO Nº24001.010333/2024-81
CONTRATANTE: Pelo presente instrumento o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: 
ELFA MEDICAMENTOS S.A; OBJETO: Aquisição do medicamento: BETA AGALSIDASE, 35 MG, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJE-
TÁVEL, FRASCO AMPOLA 20ML, UNIDADE 1.0 FRASCO /AMPOL, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$7.531.737,66 (sete milhões, quinhentos e 
trinta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.
9100000.0.3.01. DATA: 30/04/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Felipe de Araújo Gomes.
 Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 408/2024
PROCESSO Nº24001.016906/2024-80
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF; CONTRATADA: FORNECER COMERCIO E SERVICOS LTDA; OBJETO: a aquisição de Material de Consumo – Limpeza e 
Higiene, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº2022/0030 – SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 552.240,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil duzentos e quarenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-15457 DATA: 30/04/2024 SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e ALYSON 
DA SILVA VIEIRA. 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 410/2024
PROCESSO Nº24001.025274/2024-45
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO ESPECIALIZADO DE ODON-
TOLOGIA – CEO – JOAQUIM TÁVORA/SESA; CONTRATADA: INTERDONTO – COOPERATIVA DE INTERCÂMBIO DOS ODONTÓ-
LOGOS DO ESTADO DO CEARÁ; OBJETO: Aquisição de Serviços Especializados (horas/ano, CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALISTA), de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.958.417,28 (um milhão novecentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e dezessete reais e 
vinte e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200354.10.302.171.20576.03.33903900 DATA: 06/05/2024; SIGNATÁRIOS: Antônio Mário 
Mamede Filho e Maria Margarida Oliveira de Lima.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 413/2024
NUP 24001.027097/2023-31
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADA: ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA; 
OBJETO: A aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 300.650,00 (trezentos mil e seiscentos e cinquenta reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20133 – 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0; 8543 – 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009
100000.0; DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Cristiano Capibaribe de Arruda.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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