DOE 10/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2024
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 530; VALOR UNITÁRIO: R$ 600,0000; VITALE COMERCIO LTDA: ITEM: 1; 6634310 - FIO, GUIA 
HIDROFILICO, DIAMETRO 0,014, COMPRIMENTO 300CM, MATERIAL ACO INOX OU NITINOL, FORMATO PONTA RETA, ESTERIL, EMBA-
LAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 1.120; VALOR UNITÁRIO: R$ 285,2400; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA: ITEM: 2; 663365 - FIO, GUIA HIDROFILICO, TIPO STANDART, DIAMETRO 0,035, COMPRIMENTO 180CM, FORMATO PONTA CURVA, 
ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 156,6000; ITEM: 3; 6634110 - FIO, GUIA HIDROFILICO, 
TIPO STANDART, DIAMETRO 0,035, COMPRIMENTO 260CM, MATERIAL ACO INOX OU NITINOL, FORMATO PONTA CURVA, ESTERIL, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 1.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 207,0000; ITEM: 4; 6634010 - FIO, GUIA HIDROFILICO TIPO STIFF, 
DIAMETRO 0,035, COMPRIMENTO 180CM, MATERIAL ACO INOX OU NITINOL, FORMATO PONTA CURVA, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE- obs: QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 194,0000; ITEM: 6; 676190 - FIO, GUIA, TIPO HIDROFILICO STIFF, DIAMETRO 0,035, 
MATERIAL ACO INOX OU NITINOL, FORMATO PONTA CURVA, COMPRIMENTO 260CM, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: 
QUANT.: 800; VALOR UNITÁRIO: R$ 197,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231100; VI – VALIDADE DA ATA PARCIAL: 
12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 059/2024
NUP 24001.027089/2024-12
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: ALLIAGE S/A INDUSTRIAS 
MEDICO ODONTOLOGICA; OBJETO: A aquisição de EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, na proposta da CONTRATADA e com recursos oriundos da Portaria nº 3.389/2020; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, com recursos oriundos da Portaria nº 3.389/2020, e, ainda, outras leis especiais necessá-
rias ao cumprimento de seu objeto ; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 36.780,00 
(trinta e seis mil, setecentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA 
ASSINATURA: 22/04/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Vinícius Fernandes Barboza.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 299/2024
NUP 24001.013544/2024-75
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – 
SESA/HGF; CONTRATADA: DIALISE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA; OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-15457; DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO 
BRASIL e ADRIANO GONÇALVES SANTOS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 320/2024
PROCESSO Nº24001.005932/2024-82
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL 
DE MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO– HSMM; CONTRATADA: TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS S.A; OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE CONSUMO – CAFÉ E AÇÚCAR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 26.878,50 (vinte e seis mil 
oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – 
reduzido 15502 DATA:02/05/2024; SIGNATÁRIOS: DAVI QUEIROZ DE CARVALHO ROCHA, ROMERO NOVAES MARTINS DE ALBUQUERQUE 
E DANISIO COSTA LIMA BARBOSA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 355/2024
NUP 24001.013832/2024-20
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: PROHOSPITAL 
COMERCIO HOLANDA LTDA; OBJETO:Aquisição de Materiais Médico Hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
neste Termo através de Dispensa de Licitação emergencial para atendimento a demanda judicial, por um período de 06 (seis) meses; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$13.084,50 (treze 
mil e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.5009100000.0; DATA DA 
ASSINATURA: 23/04/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e JOSÉ RUFINO DA SILVA NETO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 364/2024
NUP 24001.011895/2024-41
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: SELLENE 
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; OBJETO: A aquisição de FÓRMULA PEDIÁTRICA, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos neste Termo através de DISPENSA DE LICITAÇÃO POR UM PERÍODO DE 180 (cento e oitenta) dias; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa 
de Licitação nº43/2024 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado da assinatura; 
VALOR GLOBAL: R$ 8.695,50 (oito mil seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.1
71.20587.03.339032. 1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 25/04/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e DANIELLE 
BALREIRA FONTENELLE.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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