DOE 10/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2024
do Edital de Pregão Eletrônico nº20232067 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: 
ITEM: 1; QUANT.: 748; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,9775; VALOR TOTAL: R$ 14.943,17; ITEM: 4; QUANT.: 541.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3400; 
VALOR TOTAL: R$ 725.476,00; BIOFARMACE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 2; QUANT.: 188.625; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 1,6600; VALOR TOTAL: R$ 313.117,50; UNIAO FARMA COMERCIAL LTDA: ITEM: 3; QUANT.: 62.875; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,8100; VALOR 
TOTAL: R$ 113.803,75; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A: ITEM: 5; QUANT.: 22.462; VALOR UNITÁRIO: R$ 39,9000; VALOR 
TOTAL: R$ 896.233,80; ITEM: 7; QUANT.: 6.295.118; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1100; VALOR TOTAL: R$ 692.462,98; PRATI, DONADUZZI & CIA 
LTDA: ITEM: 6; QUANT.: 471.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,9000; VALOR TOTAL: R$ 2.311.575,00; RBS COMERCIO MEDICAL E HOSPITALAR 
LTDA: ITEM: 8; QUANT.: 2.098.372; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1650; VALOR TOTAL: R$ 346.231,38; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 9; QUANT.: 350.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1380; VALOR TOTAL: R$ 48.327,60; ITEM: 10; QUANT.: 545.520; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1580; VALOR TOTAL: R$ 86.192,16; ITEM: 12; QUANT.: 720.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2590; VALOR TOTAL: 
R$ 186.635,40; BR MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 11; QUANT.: 181.840; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1900; VALOR TOTAL: R$ 34.549,60; ITEM: 
13; QUANT.: 240.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3000; VALOR TOTAL: R$ 72.060,00; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA: ITEM: 
14; QUANT.: 294.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,7900; VALOR TOTAL: R$ 1.408.643,20; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E 
FARMACEUTICOS LTDA: ITEM: 15; QUANT.: 4.174.344; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3643; VALOR TOTAL: R$ 1.520.713,52; ITEM: 16; QUANT.: 
1.391.448; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3643; VALOR TOTAL: R$ 506.904,51; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 9.277.869,57; 
VI – DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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Nº005/2024.
TERMO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023/1197, CUJA FINALIDADE TRATA-SE DO 
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS (OUTSOURCING DE IMPRESSÃO), PARA ATENDIMENTO 
DAS NECESSIDADES DO(A) HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN (HIAS), DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN 
(HIAS) inscrito no CNPJ nº07.954.571/0038-04, estabelecido na Rua Tertuliano Sales nº544 – Bairro Vila União - Fortaleza/CE – CEP nº60.410-794, neste 
ato representado pelo Ordenador de Despesa da Unidade Hospitalar, Sr. Edisio Jataí Cavalcante Filho, portador do RG nº2021045998-5 SSP/CE e inscrito 
sob o CPF nº213.806.003-91, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº8.666/93, na Súmula 473 do STF, resolve 
REVOGAR o Pregão Eletrônico nº2022/2417, cujo objeto é o serviço de locação de impressoras (outsourcing de impressão), de acordo com as especificações e 
quantitativos previsto no Termo de Referência do edital, em consonância com a manifestação técnica e os motivos expostos no bojo do processo administrativo 
nº09913341/2021, por razões de interesse público, demonstrada a conveniência e a oportunidade da ocasião.
Pelo que firma a presente revogação do referido Pregão Eletrônico, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE), para que 
produza seus jurídicos e legais efeitos.
Fortaleza/CE, 07 de maio de 2024.
Edisio Jataí Cavalcante Filho
ORDENADOR DE DESPESAS DO HIAS
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Nº DO PROCESSO: 24001.003449/2024-63
EXTRATO 2º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº182/2022
I - ESPÉCIE: DOC:67/2024 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº182/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.; II - OBJETO: Alterar o Plano de Trabalho do Convênio nº182/2012, que tem 
como finalidade o repasse de recursos financeiros para aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital de Acaraú, em conformidade com 
o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição - MAPP nº5044.; III - VALOR GLOBAL: R$ 35.944,90 ( trinta e cinco mil, 
novecentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão 
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 26/04/2024 
- Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Ana Flávia Ribeiro Monteiro.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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Nº DO PROCESSO: 24001.008485/2024-13
EXTRATO 6º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº054/2020
I - ESPÉCIE: DOC: Nº45/2024 - 6º Termo Aditivo ao Convênio nº054/2020que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº054/2020, 
que tem como finalidade o apoio financeiro objetivando o repasse de recursos para aquisição de veículos para a Secretaria de Saúde do Município de Missão 
Velha. O presente instrumento será prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, iniciando no dia 31 de março de 2024 e findando em 26 de novembro 
de 2024.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão 
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 28/03/2024 
- LUIZ OTAVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACEDO FILHO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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Nº DO PROCESSO: 24001.018989/2024-41
EXTRATO 9º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº092/2018
I - ESPÉCIE: DOC: 50/2024 - 9º Termo Aditivo ao Convênio nº092/2018 - que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, atravésda Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE.; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº092/2018, 
que tem como objetivo apoio de ações na área da saúde no município de Baturité . O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) 
dias, iniciando no dia 26 de março de 2024 efindando em 22 de setembro de 2024;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 22/03/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Herberlh Freitas Reis Cavalcante Mota.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 24001.007964/2024-12
EXTRATO 15º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº54/2016
I - ESPÉCIE: DOC:30/2024 - 15º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº54/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O ESTADO DO 
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, , DO OUTRO, O MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE;; II - OBJETO: PRORROGAR O PRAZO 
DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº54/2016, QUE TEM COMO FINALIDADE O APOIO FINANCEIRO PARA AÇÕES NA ÁREA DA SAÚD, OBJE-
TIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO ODONTOLÓGICO PARA A REALIZAÇÃO DE 8.453 ATENDIMENTOS NOS POSTOS DE 
SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO EM CONFORMIDADE COM PLANO DE TRABALHO, VISANDO A GARANTIA DA ATENÇÃO ÀS 
NECESSIDADES DE SAÚDE DOS CIDADÃOS, ASSEGURANDO OS PRINCÍPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS DE UNIVERSALIDADE