DOE 10/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº456/2024-DIFIN DE 30 DE ABRIL DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
Daniel Freire Pena - Matrícula 300.716-1-1
Inspetor
II
09/04/2024 a 10/04/2024
Fortaleza para Quixeramobim
1,5
131,43
197,14
Odilo Monteiro Nogueira Neto - Matrícula 301.246-3-4
Inspetor
II
09/04/2024 a 10/04/2024
Fortaleza para Quixeramobim
1,5
131,43
197,14
Lucas Borges Torres - Matrícula 300.014-0-0
Inspetor
II
09/04/2024 a 10/04/2024
Fortaleza para Quixeramobim
1,5
131,43
197,14
Gustavo Rossi Silva - Matrícula 300.047-0-1
Escrivão
II
09/04/2024 a 10/04/2024
Fortaleza para Quixeramobim
1,5
131,43
197,14
TOTAL
-
-
-
-
-
-
788,56
*** *** ***
PORTARIA Nº457/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Homicídios e Proteção à 
Pessoa, que viajaram para São Luís (MA), em objeto de serviço, com a finalidade de cumprir mandado de prisão; conforme processo nº10051.009005/2024-
31, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; inciso “II”, § 2º do art. 4º; art. 12º e seu § 1º; art. 15; art. 16 do Decreto nº35.922, de 27 de março de 
2014, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 
30 de abril de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº457/2024-DIFIN DE 30 DE ABRIL DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
ACRESCIDOS
TOTAL (R$)
ANTÔNIO RABELO BOTELHO NETO 
- MATRÍCULA: 301.075-1-9
Inspetor
II
17/04/2024 A 
20/04/2024
Fortaleza para São Luís (MA)
3,5
354,84
35%
1.676,61
JOSÉ GLAUCO PINHEIRO MACHADO 
FILHO - MATRÍCULA: 300.008-4-6
Inspetor
II
17/04/2024 A 
20/04/2024
Fortaleza para São Luís (MA)
3,5
354,84
35%
1.676,61
PEDRO VIANA NUNES FILHO - 
MATRÍCULA: 300.029-2-X
Inspetor
II
17/04/2024 A 
20/04/2024
Fortaleza para São Luís (MA)
3,5
354,84
35%
1.676,61
FRANCISCO TALIS GOMES SILVA 
- MATRÍCULA: 300.482-1-0
Inspetor
II
17/04/2024 A 
20/04/2024
Fortaleza para São Luís (MA)
3,5
354,84
35%
1.676,61
JONATAN ALMEIDA CUSTÓDIO 
- MATRÍCULA: 300.017-7-1
Inspetor
II
17/04/2024 A 
20/04/2024
Fortaleza para São Luís (MA)
3,5
354,84
35%
1.676,61
ANDERSON RABELO DE OLIVEIRA 
- MATRÍCULA: 300.004-7-1
Inspetor
II
17/04/2024 A 
20/04/2024
Fortaleza para São Luís (MA)
3,5
354,84
35%
1.676,61
PEDRO REINALDO SOUZA DE PAULO 
- MATRÍCULA: 300.025-7-1
Inspetor
II
17/04/2024 A 
20/04/2024
Fortaleza para São Luís (MA)
3,5
354,84
35%
1.676,61
TOTAL
-
-
-
-
-
-
-
11.736,27
*** *** ***
PORTARIA Nº458/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor FELIPE RODRIGUES DE LIMA SIMÕES, ocupante do 
cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº301.235-4-9, que viajou para Morada 
Nova, no dia 27/04/2024, com a finalidade de realizar atendimento na região; conforme processo nº10051.006461/2024-20, concedendo-lhe meia-diária no 
valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 65,71 (sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), de 
acordo com o artigo 1º; inciso “I” do § 2º do art. 4º; art. 12° e seu § 1°; art. 15; art. 16, classe II do Anexo II do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 
30 de abril de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº459/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor FRANCISCO ROBÉRIO SARAIVA LEMOS, ocupante do 
cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº300.464-1-2, que viajou para Sobral, 
Massapê e Amontada, do dia 10/04/2024 ao dia 12/04/2024, com a finalidade de atender chamados das delegacias; conforme processo nº10051.007391/2024-
27, concedendo-lhe duas diárias e meia no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 328,57 (trezentos 
e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º; inciso “II” do § 2º do art. 4º; art. 12° e seu § 1°; art. 15; art. 16, classe II do Anexo 
II do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERIN-
TENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 30 de abril de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº460/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia Judiciária do Interior Sul, a viajar para 
Quixadá, em objeto de serviço, com a finalidade de recambiar preso e realizar diligência e investigação de pessoa com mandado de prisão; conforme processo 
nº10051.009941/2024-42, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; inciso “II”, § 2º do art. 4º; art. 12º e seu § 1º; art. 15; art. 16 do Decreto 
nº35.922, de 27 de março de 2014, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA 
POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 30 de abril de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº460/2024-DIFIN DE 30 DE ABRIL DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
Juliana de Souza Pitombeira - Matrícula: 404.977-1-4
Inspetor
II
22/04/2024 a 23/04/2024
Fortaleza para Quixadá
1,5
131,43
197,14
Átila Tavares Rodrigues - Matrícula: 198.107-1-2
Inspetor
II
22/04/2024 a 23/04/2024
Fortaleza para Quixadá
1,5
131,43
197,14
Deive Romão dos Santos - Matrícula: 167.918-1-4
Inspetor
II
22/04/2024 a 23/04/2024
Fortaleza para Quixadá
1,5
131,43
197,14
TOTAL
-
-
-
-
-
-
591,42
*** *** ***
PORTARIA Nº465/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no 
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº10051.004899/2024-73 da solicitação de diárias, RESOLVE TORNAR SEM 
EFEITO a Portaria nº346/2024, datada de 13 de março de 2024 e publicada no Diário Oficial do Estado, de 20 de março de 2024, em virtude de ter havido 
alteração da relação dos policiais para realizarem a viagem. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 30 de abril de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***