DOE 10/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2024
ÁREA
Nº DE VAGAS
AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGAS PCD
SUPERVISOR
INFORMÁTICA E AFINS
09
2
JOSE LUCIANO FREIRE JUNIOR
ARQUITETURA
02
-
FERNANDO VIANA DA SILVA QUEIROZ
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
01
-
ANTONIO DAVID RAMOS PINHO
COMUNICAÇÃO SOCIAL
02
-
WILSON LENNON ALVES PEREIRA
ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS
01
-
IGOR MOURA DE SOUZA
PSICOLOGIA
3
-
MARCIO MAGALHÃES ARRUDA LIRA
ESTATÍSTICA
1
-
JOSE LUCIANO FREIRE JUNIOR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2024_002_0205/2024
CONTRATANTE: FSPDS - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: ACOEM BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de 03 
(três) Sonômetro com acessórios. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento adesão ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
0089/2023/PCI_SONOMETRO e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável 
ao cumprimento de seu objeto.  FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado da assinatura, na 
forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições 
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. A prorrogação de que trata este item é condi-
cionada ao ateste, pela autoridade competente,de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com 
o CONTRATADO . VALOR GLOBAL: R$ 118.500,00 (cento e dezoito mil e quinhentos reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200014.06.
181.196.11245.03.449052.2.7139200000.1. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024 SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira - Ordenador de Despesa e 
Henrique Jeronimo Abrao - Representante legal do CONTRATADO.
Livio César Feitosa Barbosa
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº370/2024 - NUP 10041.001524/2024-71 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, por INSTRUIR, AULAS DO CURSO FORMAÇÃO E TREINAMENTO 
PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLICIA CIVIL DE CLASSE D – Nível I – 2023 – REPOSIÇÃO – BRUNA TAVARES NOBRE DE OLIVEIRA 
- REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, conforme NUP nº10041.001524/2024-71, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação 
prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 
de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de maio de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº370/2024 DE 03 DE MAIO DE 2024
CFTP - INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL DE CLASSE D - NÍVEL I - 2023 - REPOSIÇÃO: BRUNA TAVARES NOBRE DE OLIVEIRA
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
RICARDO CAMPELO MACIEL
00014818
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
27
24/03/2024 a 
27/03/2024
R$ 1.971,54
TOTAL DE H/A PORTARIA: 27
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.971,54
*** *** ***
PORTARIA Nº371/2024 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto 
nº23.673, de 03 de maio de 1995, à servidora LISA BRUNA MORAIS DE SOUSA, ocupante do cargo de ASSESSORA TÉCNICA, matrícula 300.110-8-2, 
durante o mês de JUNHO de 2024. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de maio de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº384/2024 - NUP 10041.001574/2024-58 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E 
MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 14, REFERENTE 
AO MÊS DE ABRIL DE 2024, conforme NUP nº10041.001574/2024-58, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 
9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 
2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de maio de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº384/2024 DE 07 DE MAIO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCA HELENA 
GUILHERME DOS SANTOS
000070-1-3
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
16
15/04/2024 a 
28/04/2024
R$ 1.168,32
DANDARA RAMOS SALES
30814118
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 14
40
01/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 2.920,80
EMANUELA DOS 
SANTOS PINHEIRO
30162315
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 14
40
01/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 2.920,80
FRANCISCO RIVANILDO 
MOURA BRITO
11891616
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
15
01/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 1.095,30
MARCELO JOSÉ DE 
ABREU MORAIS
30071816
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
15
16/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 438,00
JESSÉ DA COSTA SANTOS
19881415
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
15
01/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 876,15
MARCUS RODRIGO MENEZES 
VIANNA DE SOUSA
308.447-1-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
21
01/04/2024 a 
15/04/2024
R$ 1.533,42