DOE 10/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            308
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MARCUS RODRIGO MENEZES 
VIANNA DE SOUSA
308.447-1-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
12
17/04/2024 a 
24/04/2024
R$ 876,24
JEFFERSON CASTRO FAUSTINO
30026918
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - I
10
12/04/2024 a 
26/04/2024
R$ 730,20
MARCOS PAULO COSTA 
DE OLIVEIRA
12543816
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
12
05/04/2024 a 
24/04/2024
R$ 876,24
RENATA AMARAL 
MESQUITA LOIOLA
308.416-1-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - I
12
03/04/2024 a 
12/04/2024
R$ 876,24
FLAVIO SILVA DANTAS
30675312
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
2
02/04/2024 a 
02/04/2024
R$ 146,04
ALEX TEIXEIRA ROGERIO
30385713
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
18
01/04/2024 a 
15/04/2024
R$ 1.051,38
ALEX TEIXEIRA ROGERIO
30385713
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
9
17/04/2024 a 
22/04/2024
R$ 525,69
FABIANO ALVES DA SILVA
304.131-1-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ARMAS E MUNIÇÕES
21
02/04/2024 a 
25/04/2024
R$ 1.533,42
TERTULIANO SILVA SANTANA
843.962-3-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
12
17/04/2024 a 
26/04/2024
R$ 876,24
ISMAIK DE SOUSA LIMA
30875052
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ARMAS E MUNIÇÕES
27
02/04/2024 a 
25/04/2024
R$ 1.971,54
RAQUEL DE LIMA ANDRADE
47873711
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
12
02/04/2024 a 
11/04/2024
R$ 876,24
PRISCYLLA DOS SANTOS 
FONTENELE
84398020
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
16
04/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 934,56
ANA CÉLIA CARNEIRO DA SILVA
10855616
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
10
01/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 584,10
LIVIA XAVIER FRANCO
30321812
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
14
01/04/2024 a 
16/04/2024
R$ 1.022,28
PAULO SÉRGIO 
FERREIRA DA SILVA
843.965-0-8
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - I
4
03/04/2024 a 
05/04/2024
R$ 292,08
EDINARDO GOMES ARAUJO
30897331
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
14
15/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 1.022,28
TOTAL DE H/A PORTARIA: 367
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 25.147,56
*** *** ***
PORTARIA Nº385/2024 - NUP 10041.001585/2024-38 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABI-
LITAÇÃO A SUBTENENTE BM - CHST BM 2024, TURMA I, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024, conforme NUP nº10041.001585/2024-38, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 07 de maio de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº385/2024 DE 07 DE MAIO DE 2024
CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE BM - CHST BM 2024 - PERÍODO ( 15/04/2024 A 31/05/2024 )
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
DOMINGOS ALVES 
EVANGELISTA NETO
10437016
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
A GRUPOS VULNERÁVEIS
16
15/04/2024 a 
28/04/2024
R$ 1.168,32
LUIZ PAULO NOGUEIRA LINO
00076716
TUTOR
MESTRE
R$ 102,23
CHEFIA E LIDERANÇA
16
15/04/2024 a 
28/04/2024
R$ 1.635,68
FRANCISCO EDNALDO 
FERREIRA DO CARMO
30850610
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
16
15/04/2024 a 
28/04/2024
R$ 1.168,32
GABRIELA VASCONCELOS 
LUCENA
30838815
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DA 
SOCIOLOGIA DA VIOLÊNCIA
16
15/04/2024 a 
28/04/2024
R$ 934,56
MÔNICA PONTES RODRIGUES
300.111-3-9
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
SEMINÁRIO DE ABERTURA 
- COMO NAVEGAR NO 
AMBIENTE VIRTUAL DE 
APRENDIZAGEM DA AESP/CE
2
15/04/2024 a 
28/04/2024
R$ 146,04
JOÃO DAMASCENO JÚNIOR
12538111
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITOS HUMANOS
16
15/04/2024 a 
28/04/2024
R$ 1.168,32
JAMILLE DOS SANTOS DE MOURA
0000491X
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE HABILITAÇÃO A 
SUBTENENTE BM - CHST BM 
2024 - PERÍODO ( 15/04/2024 
A 31/05/2024 )... GRUPO - 1
40
15/04/2024 a 
28/04/2024
R$ 2.920,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 122
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 9.142,04
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº22/2024 – SUPESP/CE - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA EM SEGURANÇA 
PÚBLICA (SUPESP), no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei n°16.562, de 22 de maio de 2018 e o Decreto n º32.796, de 30 de agosto de 
2018. CONSIDERANDO que a Lei Estadual nº15.175, de 28 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de julho de 2012, define regras 
específicas para implementação do disposto na Lei Federal nº12.527, de 18 de novembro de 2011, no Estado do Ceará. CONSIDERANDO que o art. 8º da 
citada Lei Estadual cria no órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, os Comitês Setoriais de Acesso à Informação, com a finalidade de assegurar 
o acesso imediato à informação disponível e propor ao Comitê Gestor de Acesso à Informação, a classificação de Informações no seu âmbito de atuação. 
CONSIDERANDO que o Decreto Estadual nº31.199, de 30 de abril de 2013, o qual dispõe sobre a organização e funcionamento dos comitês setoriais de 
acesso à informação e dos serviços de informações ao Cidadão do Poder executivo do Estado do Ceará, instituídos pela Lei Estadual nº15.175, de 28 de 
junho de 2012, e dá outras providências. CONSIDERANDO ainda que a Portaria CGAI nº01/2016, de 20 de setembro de 2016, oriunda do Comitê Gestor de 
Acesso à Informação do Poder Executivo Estadual, a qual dispõe sobre a uniformidade na classificação de informação sigilosa de matéria comum a todos os 
órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora PRISCILA SILVA RODRIGUES FALCONERI, matrícula: 
300.001-2-9, como responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) da SUPESP e EXCLUIR a servidora GIOVANA LIMA SANTIAGO 
CARNEIRO, matrícula: 300.001-3-7, para INCLUIR a servidora Izabele de Paula Barros, matrícula: 300.003-3-4, como sua substituta. Art. 2º Esta Portaria 
entra em vigor na data de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 07 de maio de 2024.
Nabupolasar Alves Feitosa
SUPERINTENDENTE