DOE 10/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2024
Prefeitura Municipal de Icó - A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de análise das propostas de preços
referente Concorrência Pública Nº 13.008/2023-CP, cujo objeto: Contratação de empresa para a construção de um Centro De Educação Infantil - CEI,
localizado na margem da Rodovia CE-282, s/n, Conjunto Gama, declarando: Propostas Classificadas as empresas: 1. Construtora E F dos Santos, CNPJ
04.868.095/0001-10; 2. M K Serviços em Construção e Transporte Escolar Ltda, CNPJ 35.864.328/0001-30 3. F. Marcio de Araújo Medeiros, CNPJ
13.749.666/0001-99 4. G. N. Botão Ltda, CNPJ 11.385.744/0001-98 5. Locamix Eireli, CNPJ 13.053.642/0001-09 6. Clezinaldo Construções Ltda, CNPJ
22.575.652/0001-97 7. F M S Oliveira, CNPJ 46.319.340/0001-80 8. G7 Construções e Serviços Ltda, CNPJ 10.572.609/0001-99 9. Construtora Borges
e Carneiro Ltda, CNPJ 01.590.549/0001-46 10. ARC - Engenharia Ltda, CNPJ 04.564.459/0001-79 11. Eletrocampo Serviços e Construção Ltda, CNPJ
63.551.378/0001-01 12. TF Locações e Construções Pinheiro Ltda, CNPJ 18.010.834/0001-43 13. Construtora Astral Ltda, CNPJ 11.638.690/0001-25
14. CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos Ltda, CNPJ 05.502.041/0001-08 15. Construtora Plato Ltda, CNPJ 10.485.488/0001-48 16. S A
Engenharia Ltda, CNPJ 22.102.225/0001-91 17. João Nilton de Sousa Ltda, CNPJ 35.600.495/0001-74 18. R Meira Engenharia Ltda, CNPJ 07.279.144/0001-
61 19. THM Construção e Manutenção Ltda, CNPJ 45.676.573/0001-78, por atenderem as exigências do edital. Após análise das Propostas de Preços das
empresas classificadas chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se vencedora a empresa CONSTRUTORA E F DOS SANTOS, CNPJ 04.868.095/0001-10,
no valor total de R$ 3.603.821,50. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Michelle Roque
Guedes.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE – COMISSÃO PROCESSANTE – REF.: ABERTURA DE VISTA
DO PROCESSO E DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES ESCRITAS. FUNDAMENTAÇÃO: Decreto-Lei 201/67 art. 5º, inciso V.
A Comissão Processante instituída pela Câmara Municipal de Limoeiro do Norte – Ceará com objetivo de apurar denúncia em face da Sra. Dilmara Amaral
Silva, prefeita interina do município de Limoeiro do Norte por possível cometimento de infração político-administrativa, faz saber que: Considerando a
conclusão da fase de instrução do processo que apurar denúncia em face da Sra. Dilmara Amaral Silva, prefeita interina do município de Limoeiro do Norte
por possível cometimento de infração político-administrativa; Considerando a recusa de recebimento da intimação por parte da defesa da denunciada
na pessoa do seu defensor constituído nos autos, Dr. MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO - OAB/CE N° 15.096, com endereço à Rua Dr.
Gilberto Studart, N° 55, Edifício Duets Office Towers, Torre Sul, salas 907,908,909, Cocó, Fortaleza, Ceará - CEP 60.192-095; Determina a ABERTURA
DE VISTA DO PROCESSO ao DEFENSOR da denunciada Dr. MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO - OAB/CE N° 15.096, bem como da
PRAZO DE 05(CINCO) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES ESCRITAS nos termos do que estabelece o Art. 5º, Inciso III do Decreto-Lei N°
201/67. Todos os documentos que integram o bojo do processo de apuração se encontram à disposição do defensor constituído, em meio físico e digital na
sede da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte – Ceará, com endereço à Rua Cel. Malveira, 2266 – Centro – Limoeiro do Norte - Ceará - CEP: 62930-000,
para acesso, vistas ou cópia, em dias úteis, de segunda a sextas-feiras nos horários de 07:30HS ÀS 13:00HS, no citado endereço. Publique-se. Limoeiro do
Norte-CE, 09 de Maio de 2024. Domingos Eduardo Bezerra Lins – Presidente da Comissão Processante.
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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE - AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 09.001/2024-CP. A CCLP de Guaiuba - CE - torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado julgamento das propostas de preços da
presente Licitação, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA COM CBUQ EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. Após analise das Propostas de Preços, a Presidente declara
Classificadas: M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI; GTM ENGENHARIA LTDA; FERREIRA CONSTRUTORA
LTDA; WHIPEC EMPREENDIMENTOS LTDA; EQV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUTORA MORAES LTDA; QUALILY
EMPREENDIMENTOS; NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA; AJ CONTRUTORA E TRANSPORTE LTDA; COPA ENGENHARIA LTDA;
QUATRO I CONSTRUÇÕES LTDA - ME; CONTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; TECTA COSNTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;
CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA; ARN CONSTRUÇÕES LTDA; RG2 TERRAPLENAGEM LTDA; BRIMAX ENGENHARIA LTDA
e CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA. Desclassificada: Nenhuma. Empresa vencedora: M K SERVIÇOS EM
CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI no Valor Global de R$ 4.069.613,85. A partir desta publicação fica aberto o prazo recursal, na forma
do Artigo 109, I, b, da Lei Nº 8.666/93. As informações completas sobre o Julgamento das propostas de preços constam nos autos do Processo Licitatório,
estando os mesmos a disposição para vistas. Rosicléia da Silva Magalhães - Presidente da CCLP. Guaiuba - CE, 09/05/2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS –
REF.: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.11.14.01, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ZONA RURAL (SÍTIOS E VILAS) E NA SEDE NO MUNICÍPIO DE
CARIRIAÇU-CEARÁ, CONFORME PROJETOS BÁSICOS EM ANEXO DO EDITAL DE LICITAÇÃO. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO TORNA
PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS NO CERTAME
EM REFERÊNCIA, E INFORMA QUE A LICITANTE: CONSTRUTORA EXITO LTDA-EPP, INSCRITA NO CNPJ N.º 03.147.269/0001-93, FOI
VENCEDORA COM O VALOR GLOBAL APRESENTADO DE R$ 3.034.942,34 (TRÊS MILHÕES, TRINTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS
E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). A ATA DA REUNIÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA, DAS 08:00HS ÀS 12:00HS NA SALA DAS LICITAÇÕES NA SEDE
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, SITUADA NA RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ – CEP:
63.220-00 - CIDADE DE CARIRIAÇU – CEARÁ. E QUE A PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO ABRE-SE O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “B” DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES. CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 09 DE MAIO DE 2024. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PRESIDENTE DA CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico No
PE 01/2024-SEUMA. A Prefeitura Municipal de Tianguá - Ceará, por meio do agente de contratação de aquisições de bens e serviços comuns, tornam
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 01/2024–SEUMA, que tem como objeto a contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços na elaboração e transmissão de declaração SISOBRAPREF a Receita Federal do Brasil, através do
Sistema Eletrônico Portal E-CAC, conforme Leis Nº 8.212/91, Nº 9.476/94, regulamentado pelo Decreto de Nº 3.048/99 EM seus artigos 226, Parágrafo
1º e 2º, através da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente do Município de Tianguá-Ceará. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº
14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias-https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/
ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08:h30min
do dia 27/05/2024. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 27/05/2024 (horário de Brasília).
Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Maciel Manoel Farias
da Silva – Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 09 de maio de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Resultado de Julgamento de Proposta(s) de Preços - Tomada de Preços Nº
2023.12.28.001. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro -
Forquilha/CE, torna público aos interessados o Resultado do Julgamento da(s) Proposta(s) de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.12.28.001, cujo objeto
é a execução dos serviços de recuperação de pavimentação em diversas Ruas - Sede e Zona Rural, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do
Município de Forquilha/CE, Licitante(s) Classificada(s): Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA, TECTA Construcoes e Servicos LTDA (ME),
Construvasp Construcoes & Servicos LTDA (ME), C N T - Construtora Nova Terra LTDA, R S M Pessoa LTDA, VK Construcoes e Empreendimentos
LTDA, Construtora AC LTDA (ME) e Kronus Servicos, Locacoes e Construcoes LTDA, Licitante(s) Desclassificada(S): Real Servicos LTDA (EPP),
Copa Engenharia LTDA e Medeiros Construcoes e Servicos LTDA (ME), Licitante(s) vencedora(s): Construtora AC LTDA (ME) pelo valor global de R$
496.471,52 (quatrocentos e noventa e seis mil quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109,
inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Forquilha/CE, 09 de maio de 2024. CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Convocação – Tomada de Preços Nº 2612.03/2023-SMDU/TP. A CPL da Prefeitura de Fortim
vem convocar as empresas habilitadas a comparecerem no dia 14 de Maio de 2024 às 09h:30min, para a sessão de Abertura dos Envelopes de Propostas de
Preços da Tomada de Preços acima mencionada, Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de dois banheiros públicos localizados no
Canto da Barra, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de Fortim - Ce. 09 de Maio de 2024 – Aurelita Martins da Silva Lima.
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