DOE 10/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços. 
A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o Resultado da Análise da Proposta de Preço referente a Concorrência 
Pública Nº 017/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para construção de passagens molhadas no Município de Tauá/CE – PT 1086154-40.  Empresas 
Classificadas: Trevo Engenharia & Servicos LTDA, Nabla Construções LTDA e Conpate Engenharia LTDA. Não houve empresas desclassificadas. A empresa 
melhor classificada foi Trevo Engenharia & Servicos LTDA,  cujo valor global da proposta é R$ 2.416.274,41 (dois milhões e quatrocentos e dezesseis mil 
e duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos). Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93. A Ata de 
Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 09 de maio de 2024. Comissão Especial de Licitação.   
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Chamada Pública. O Município de Pindoretama/CE, através da Comissão Especial 
de Avaliação da Secretaria Municipal de Educação e Juventude torna público para conhecimento dos interessados que a partir desta publicação até o 21 de 
maio de 2024 das 08h às 11h e de 14h às 16h, estará recebendo os documentos, livros e materiais necessários da Chamada Pública N° 01.2024, visando 
a seleção de livros para aquisição futura de livros didáticos para as avaliações externas, para atender as demandas dos alunos do 4º e 8º ano do ensino 
fundamental, livros paradidáticos para projeto de leitura voltados para os alunos do ensino Fundamental do 1º ao 9º Ano, e produção textual para os alunos do 
6º ao 9º Ano, das escolas da Rede Pública Municipal de Pindoretama/CE. Informação: Sec. de Educação e Juventude. Av: Capitão Nogueira, 1184 - Centro – 
Pindoretama – Ce. Juliane Baia Felix – Presidente da CEA.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da fase de Propostas 
de Preço da Tomada de Preço Nº 0712220123-TP. Após análise dos documentos de Propostas de Preços, foi classificada as propostas das empresas: 
1° Kronus Serviços, Locações e Construções Ltda R$ 752.890,54; 2° Construvasp Construções & Serviços Ltda R$ 755.085,29; 3° Construtora Moraes Ltda 
R$ 757.746,61; 4° Epyio Construções e Serviços Ltda R$ 758.089,82; 5° ICV Construção Civil Ltda R$ 758.456,26; 6° Abrav Construções Serviços Eventos 
e Locações Ltda-EPP R$ 758.456,26; 7° Consbral Construções & Empreendimentos Ltda R$ 758.705,92; 8° PM & M Engenharia Ltda R$ 761.271,78; 9° 
Clezinaldo Construções Ltda R$ 762.608,34; 10° Arcturo Construções e Serviços Ltda R$ 762.720,39. Assim a Comissão Permanente de Licitação declara 
vencedora a empresa Kronus Serviços, Locações e Construções Ltda com o valor global de R$ 752.890,54. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme 
preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor 
Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira 
Azevedo Neto.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá - CPSMT. A Comissão de Contratação, localizado na Rua Abigail Cidrão de 
Oliveira, Nº 190, Planalto Colibris, Tauá, Estado do Ceará, torna público aos interessados que no dia 27 de maio de 2024, às 09h00min, realizará Licitação 
na modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 2024.05.09.001 – CPSMT, cujo objeto é a contratação de empresa para confecção de Prótese Odontológica 
do tipo Prótese Total (PT) e Prótese Parcial Removível (PPR), junto ao Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Tauá, Elizabete Gonçalves 
Rêgo, pertencente ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá (CPSMT). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço abaixo, a partir da 
data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h00min às 17h00min, ou pelo site: http://www.cpsmtaua.ce.gov.br/consorcio/consorcio - 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/  - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Tauá - CE, 10 de maio de 2024. 
– Francisco Clemir Feitosa Arraes Neto – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.05.09.2. O Agente de 
Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº  2024.05.09.2, cujo 
objeto é a aquisição de livros didáticos para alunos matriculados nas turmas de 02 (dois) e 03 (três) anos da Educação Infantil, visando subsidiar a prática 
dos professores, através de material direcionado ao ensino, com base nos campos de experiências e direitos de aprendizagens das crianças, de interesse 
das escolas Municipais da Educação Infantil do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O referido Edital, com base na Lei n° 14.133/2021, estará 
à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.https://
compras.m2atecnologia.com.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 23 
de Maio de 2024 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 10 de Maio de 2024 a partir das 09:00 horas (horário de 
Brasília); Data da Disputa de Preços: 23 de Maio de 2024 às 09:00 horas; Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 
09 de Maio de 2024. Antonio Lucas Feitoza de Sousa - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE PROSSEGUIMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.28.2. A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no cumprimento de suas atribuições legais, torna público, 
para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao certame licitatório na Modalidade Tomada de Preços nº 2023.12.28.2, cujo objeto 
é a contratação de serviços de engenharia para execução de pavimentação de Ruas e Ladeiras na Zona Urbana, Sede Rural, Canindezinho, Ibicatu, Naraniu, 
Calabaça e Riacho Verde, no Município de Várzea Alegre - CE, no dia 13 de Maio de 2024 às 09:00hs., com abertura do(s) envelope(s) contendo a(s) 
Proposta(s) de Preços da(s) Empresa(s) Habilitada(s). Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, 
Centro, ou pelo telefone (88) 3541-1337, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre/CE, 09 de Maio de 2024. Everton Clementino de Souza - 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE - AVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 03.02/2024-
INF. A secretaria de infraestrutura e serviços urbanos, comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade concorrência eletrônica N° 
03.02/2024-INF, cujo objeto é a Contratação De Empresa Especializada Para A Obra De Reforma Do Centro Administrativo Do Município De Araripe/Ce, 
Conforme Convênio Nº 017/Cidades/2024. Entrega Das Propostas: a partir de 13/05/2024até 27/05/2024 às 08:00hno Sistema de Licitações Eletrônicas 
da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.com/). Abertura das propostas: 27/05/2024 às 08h15 e a fase de disputa de 
lance no dia 27/05/2024 às 10:00h (horário de Brasília). O edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: 
na BLL COMPRAS (www.bllcompras.com), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do 
Município (https://www.araripe.ce.gov.br/site/). Maiores informações: (licitacao@araripe.ce.gov.br). Araripe/CE, 09 de maio de 2024. Claudio Ferreira 
dos Santos, Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE - AVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 03.03/2024-
INF. A secretaria de infraestrutura e serviços urbanos, comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade concorrência eletrônica N° 
03.03/2024-INF, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a obra de pavimentação em diversas ruas no município de Araripe/CE, Conforme 
Convênio Nº 019/CIDADES/2024. Entrega das propostas: a partir de 14/05/2024 até 28/05/2024 às 08:00h no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa 
de Licitações e Leilões do Brasil - BLL compras (https://bllcompras.com/). Abertura das propostas: 28/05/2024 às 08h15 e a fase de disputa de lance no 
dia 28/05/2024 às 10:00h(horário de Brasília). O edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: na BLL 
Compras (www.bllcompras.com), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município 
(https://www.araripe.ce.gov.br/site/). Maiores informações: (licitacao@araripe.ce.gov.br). Araripe/CE, 09 de maio de 2024. Claudio Ferreira dos Santos, 
Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potengi - Secretaria de Saúde - Extrato do Termo de Ratificação e Homologação - Modalidade: 
Dispensa de Licitação N.º 2024.04.24.01S. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos/matérias permanentes destinados 
a estruturação da rede de frios Municipal para armazenamento de medicamentos termolábeis e a informatização da assistência farmacêutica da atenção 
primaria a Saúde do Município de Potengi/CE, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Potengi, no Estado do Ceará, conforme detalhamentos 
constantes em anexos. Favorecida:  P P Moreira Alencar, inscrita no CNPJ sob nº 17.704.496/0001 – 87, no valor de R$ 57.557,18 (Cinquenta e sete mil 
quinhentos e cinquenta e sete reais e dezoito centavos). Ratifico a Dispensa de Licitação e autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21. Potengi/
CE, 08 de maio de 2024. Anderson Ribeiro Duarte Vieira - Secretário de Saúde.

                            

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