DOE 10/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.05.09.001. A Prefeitura Municipal de Boa
Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o
Edital do Pregão Eletrônico nº 2024.05.09.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios em geral e
afins para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e demais Unidades Administrativas Participantes/interessadas do Município de
Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 28 de Maio de 2024 (28/05/2024), às 09:00hs. A
licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O Referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos
interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a
partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 09 de Maio de 2024. Willamys Carneiro Carvalho – Pregoeiro - CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº. 006.2024-SEINFRA. O
Município de São Gonçalo do Amarante/CE por meio da Secretaria de Infraestrutura, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará
às 09h00min (nove horas), do dia 03 de Junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº.
006.2024-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca de diversas Ruas nas Localidades
Jenipapo, Lagoa Nova e Espinho do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br;https://www.gov.br/pncp/ptbr;https://municipioslicitaco es.tce.ce.gov.br; https://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/.
Informações pelo endereço eletrônico de e-mail da Central de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE: licitacao@saogoncalodoamarante.
ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 09 de maio de 2024. Helayne Franquele Soares Rocha - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº. 007.2024-SEINFRA. O Município
de São Gonçalo do Amarante/CE por meio da Secretaria de Infraestrutura, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09h00min
(nove horas), do dia 29 de Maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº. 007.2024-SEINFRA.
Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca de diversas Ruas nas Localidades Vila Nova, Tabuba, Lagoa das
Cobras e Guaribas do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.
m2atecnologia.com.br;https://www.gov.br/pncp/ptbr;https://municipioslicitaco es.tce.ce.gov.br; https://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/. Informações pelo
endereço eletrônico de e-mail da Central de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE: licitacao@saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São
Gonçalo do Amarante/CE, 09 de maio de 2024. Helayne Franquele Soares Rocha Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº. 015.2024-SEINFRA. O
Município de São Gonçalo do Amarante/CE por meio da Secretaria de Infraestrutura, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará
às 09h00min (nove horas), do dia 04 de Junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº.
015.2024-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca na rua principal na localidade de Ipiranga
no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.
br;https://www.gov.br/pncp/ptbr;https://municipioslicitaco es.tce.ce.gov.br; https://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/. Informações pelo endereço eletrônico
de e-mail da Central de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE: licitacao@saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/
CE, 09 de maio de 2024. Helayne Franquele Soares Rocha - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Secretaria de Administração Município de Novo Oriente - Aviso de Chamada Pública
Para Credenciamento Nº 01.001/2024. A Secretaria de Administração e Finanças, comunica aos interessados que estará recebendo os documentos
habilitatórios, no período de 10/05/2024 a 23/05/2025, com data da primeira sessão de abertura marcada para o dia 23/05/2024 às 09:30, contados a partir
da veiculação deste aviso, a fim de realização da Chamada Pública para Credenciamento nº 01.001/2024. Objeto: Credenciamento de Leiloeiro Oficial para
recebimento, estruturação, preparação, organização e condução de leilões públicos, presenciais ou eletrônicos, com o percentual de 5% (cinco por cento)
sobre os valores arrematados, objetivando à alienação de bens inservíveis de interesse da Secretaria de Administração do Município de Novo Oriente - Ceará,
na sala de reuniões do Setor de Licitação, sito à Rua Deoclesiano Aragão, 15, Centro - Novo Oriente-CE. O Edital poderá ser obtido junto à ao setor, no
endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis e nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e https://novooriente.ce.gov.
br/. Novo Oriente-CE, 10 de Maio de 2024. Paulo Sergio Andrade Bonfim - Agente de Contratação de Aquisição - Prefeitura de Novo Oriente/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.05.09.3. O Agente de
Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.05.09.3, cujo objeto é
a aquisição de livros didáticos complementares para alunos matriculados nas turmas de 9º ano do Ensino Integral, visando subsidiar a prática dos professores,
através de material direcionado ao ensino em tempo integral, com base nas habilidades apresentadas pela base nacional comum curricular, de interesse das
escolas Municipais do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e
poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.https://compras.m2atecnologia.com.br/ e
Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 27 de Maio de 2024 às 09 horas, Data
do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 10 de Maio de 2024 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços:
27 de Maio de 2024 às 09:00 horas; Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 09 de Maio de 2024. Antonio Lucas
Feitoza de Sousa - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº. 001.2024-SEINFRA. O
Município de São Gonçalo do Amarante/CE por meio da Secretaria de Infraestrutura, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará
às 09h00min (nove horas), do dia 27 de Maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº.
001.2024-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca na localidade de Melancia dos José do
Município de São Gonçalo do Amarante/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.
br;https://www.gov.br/pncp/ptbr;https://municipioslicitaco es.tce.ce.gov.br; https://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/Informações pelo endereço eletrônico
de e-mail da Central de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE: licitacao@saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/
CE, 09 de maio de 2024. Helayne Franquele Soares Rocha - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO
DO CONTRATO Nº 2024.05.06.02. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 (FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº
14.133/2021). PARTES: O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E A EMPRESA MZX
ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA. OBJETO CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL TOCA
DO VALE PARA APRESENTAR-SE NA OPORTUNIDADE DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO 148° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO
POLÍTICA E 48º VAQUEJADA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VALOR DO SHOW: R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS).
DATA DE REALIZAÇÃO: 18 DE AGOSTO DE 2024. SIGNATÁRIOS: RICARDO SANTOS BARROS E FRANCISCO VILDEMAR SANTIAGO DA
COSTA. CARIRIAÇU-CEARÁ, 07 DE MAIO DE 2024. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Pregão Eletrônico Nº 0008/2024 – Tipo: Menor Preço. A Secretaria de Educação da Prefeitura
Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (85) 4042 – 5520, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital
de Pregão Eletrônico nº 0008/2024, cujo objeto é a aquisição de pneus e acessórios destinados a manutenção das atividades da frota vinculada a Secretaria
Municipal de Educação, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 10/05/2024 a partir das 12:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia
24/05/2024 até às 08:00 e Início do Pregão no dia 24/05/2024 às 08:30hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no site da Prefeitura municipal de Quixeré-Ce: https://www.
quixere.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Quixeré – Ce, 10 de maio de 2024. José Eucimar de Lima – Agente de Contratação/Pregoeiro.