DOE 10/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora – Aviso de Dispensa Eletrônica. Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 – Centro – Aurora-CE,
comunica aos interessados que no dia 14 de maio de 2024, às 08:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 2024.05.09.01. Objeto:
contratação da prestação de serviços de manutenção de ar condicionados, bebedouros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Aurora/CE. Fundamentação legal, Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Art. 75, inciso I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a
partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.
ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Aurora/CE, 09 de Maio de 2024 – Maria Vanusa Alves de Castro – Agente de Contratação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. O(A) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
que realizará as 10:00, do dia 28 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 1704.01/2024. Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DO PAIC INTEGRAL, JUNTO A SEC. DE EDUCAÇÃO DE MERUOCA-CE.
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, www.meruoca.ce.gov.br e https://municipios-
licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador,
Meruoca-Ce. Meruoca/CE, 10 de maio de 2024. FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - PREGOEIRO(A).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços
Públicos. Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 07.001/2023-02 SEDUMASP, resultante do Pregão Eletrônico nº 01.001/2023 PERP. Contratado:
Stratura Asfaltos S.A. Objeto: Aquisição de material betuminoso (emulsão asfáltica) para produção de massa asfáltica usinado a frio, a ser utilizado na
recuperação e construção de pavimentação asfáltica em diversas ruas do município de Quixadá. O presente Termo Aditivo tem por objeto reequilíbrio
econômico-financeiro ao contrato Nº 07.001/2023-02 SEDUMASP, no item 01 com percentual de 12,43%. Signatário Contratante: Carlos Arthur Nogueira
de Medeiros, Secretário. Data da assinatura: 28 de março de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 04.002/2023-PE. Contratante: Secretaria de Administração. Extrato do contrato
resultante do Pregão Eletrônico nº 04.002/2023 – PERP. Contrato nº 04.002/2023-01 - SEAD – Valor global: R$ 261.000,00 – Contratada: Itarget Tecnologia
Da Informação Ltda, através de seu representante legal, o Sr. José Márcio da Silva Nogueira Filho. Objeto: Contratação de empresa para implantação
e licenciamento de sistema computacional customizável, baseado em plataforma web de gestão de pessoas para o controle de frequência, documentos,
comunicação e financeiro do funcionário de interesse da Secretaria de Administração do Município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 meses a partir de
sua assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Roberta Glicya de Sá Felix. Data da assinatura do contrato: 09 de fevereiro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 24.12.01-PE – O(A) Fundo
Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10h, do dia 28 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 24.12.01- PE. Objeto: Aquisição de Material e Equipamentos para apoio a Feira da Agricultura
Familiar do Município de Itapipoca/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/
- https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-
170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 09 de Maio de 2024. Oseias Luis Irineu – Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Pregoeiro(a) – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/030524/01/SME – Objeto:
Registro de Preços para eventual aquisição de materiais didáticos para atender aos alunos das Creches, Educação Infantil e alunos da EJA da
Rede de Ensino Municipal do município de Reriutaba/CE – Data de Abertura: 24/05/2024 – Horário: 09H30M – Link de Acesso ao Edital: https://
compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances:
https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Sâmia Leda Tavares Timbó.
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Prefeitura Municipal de Icó - Termo de Homologação e Adjudicação A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Sra. Patrícia Augusto Brasil
Barbosa, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo
objeto: Construção de uma escola municipal de ensino fundamental com 13 salas padrão FNDE, localizada do Distrito de Icozinho, conforme anexos do
edital integrante deste Processo vem homologar e adjudicar o presente processo administrativo de licitação Concorrência Pública N° 13.007/2023- CP,
para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO dia
23/04/2024 em favor da: GN BOTÃO LTDA, inscrito no CNPJ/MF n° 11.385.744/0001-98, no valor global de R$ 8.541.120,84.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Concorrência Nº 12.04.01/2023 - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240383. Contratante e signatário:
Secretaria de Planejamento Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Thiago Oliveira Pinheiro, Secretário. Contratada e signatário: Caldas & Furlani
Engenharia Ltda - EPP CNPJ nº 02.380.232/0001-48, Francisco Caldas da Silveira Júnior, Representante Legal da Contratada. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a execução de pavimentação asfáltica entre a CE-040 e comunidade da Palmeira no Distrito de Paripueira. (Contrato de Repasse
nº 939254/2022/MDR/CAIXA). Do Valor Suprimido: O valor de supressão do aditivo contratual é de R$ 1,00 (um real), passando o valor total de R$
5.845.890,88 a ser R$ 5.845.889,88. Amparo Legal: Artigo 65, inciso I, § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 08/05/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Julgamento da Fase de Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº. 04.011/2023-TP.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Graça torna público o Resultado do Julgamento da Fase de Proposta de Preços da Tomada de Preços
Nº 04.011/2023 - TP. Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de reforma de praças públicas no Município de Graça/CE. Após análise das
Propostas de preços das empresas habilitadas, foi declarada vencedora a seguinte empresa: RP Construções e Locações, com o valor de R$ 1.004.255,82
(hum milhão, quatro mil, duzentos e cinquenta e cinco reais, oitenta e dois centavos). A ata se encontra à disposição no Setor de Licitação, portanto fica
aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Karine Eduardo dos Santos – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Centro, Parambu/
CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Concorrência Nº 2024.05.09.001-SEINFRA, cujo objeto: Contratação de empresa
para construção de um sistema de abastecimento (reservatorio com rede de distribuição e adução) na localidade de Retiro, Parambu-CE, conforme projeto
em anexo. Data e horário do certame: 24/05/2024, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no
horário de expediente ao público, de 08h às 14h e ou no site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ na plataforma de licitação http://www.bll.org.br, e no sitio
eletrônico da Prefeitura municipal: https://www.parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1624PE. O Pregoeiro da Comissão de Licitação
da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia 24/05/2024, às 09h00min Pregão Eletrônico nº 1624PE, para a
aquisição de impressoras de grande porte, para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Ipaporanga-Ce. O Edital
e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites https://compras.m2atecnologia.com.br; licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br.
Ipaporanga, 09 de maio de 2024. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Retificação a Publicação do Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Comissão de Licitação do
Município de Ipaporanga, vem por meio deste, informar que o Aviso de Licitação de Pregão Eletrônico, publicado no dia 07 de maio de 2024 no D.O.E e no
Diário Oficial dos Municípios do Ceará - APRECE, referente ao Pregão Eletrônico nº 13/24/PE, onde se lê: “21/05/2024, às 14h00min, leia-se: 21/05/2024,
às 14h00min, obedecendo os prazos legais. Ipaporanga, 09 de maio de 2024. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.
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