DOE 10/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2024
valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181505 - 27200004.13.392.131.11355.03.339036.2.715920000
0.1 - Pessoa Física 181049 - 27200004.13.392.131.11355.03.339047.2.7159200000.1 – INSS Patronal/Tributos VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo 
de vigência de até 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com legislação aplicável. 
FORO: Fortaleza, CE DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 29 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário 
Executivo da Cultura do Estado do Ceará e MARTA CORRÊA MACHADO - Contratado(a).
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº77/2024
NUP Nº27001.001069/2024-82
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secre-
tário, Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº ***.757.133-**, residente e domiciliado nesta Capital. 
CONTRATADA: RODRIGO NOLTE MARTINS, brasileiro, regularmente inscrito no CPF sob o nº ***.899.470-**, residente e domiciliado no, Bairro: 
Santana, Porto Alegre/RS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto 
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; 
na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, 
independente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre 
projeto(s) inscrito(s) no 13º EDITAL CEARÁ DAS ARTES – LITERATURA, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria espe-
cífica, conforme informações contidas no Processo nº 27001.001069/2024-82. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor total de R$ 
3.900,00 (três mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181505 - 27200004.13.392.131.11355.03.339036.2.7159200000.1 – Pessoa Física 
181049 - 27200004.13.392.131.11355.03.339047.2.7159200000.1 – INSS Patronal/Tributos VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de até 
03 (três) meses, contados a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com legislação aplicável. FORO: Fortaleza, CE 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 29 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura do 
Estado do Ceará e RODRIGO NOLTE MARTINS - Contratado(a).
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº81/2024
NUP Nº27001.000446/2024-66
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secre-
tário, Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº ***.757.133-**, residente e domiciliado nesta Capital. 
CONTRATADA: FERNANDA COSTA DEMIER RODRIGUES, brasileira, inscrita no CPF sob o nº ***.480.707-**, residente e domiciliada no Centro, 
Rio Bonito/RJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual 
nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na 
Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, 
independente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre 
projeto(s) inscrito(s) no EDITAL VOZES PLURAIS: BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS, DIFUSÃO E CIRCULAÇÃO LITERÁRIA, tendo sua Comissão 
de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica, conforme informações contidas no Processo 27001.000446/2024-66. VALOR GLOBAL: Pela 
presente contratação será pago o valor total de R$ 3675,00 (três mil seiscentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181505 - 2720
0004.13.392.131.11355.03.339036.2.7159200000.1 - Pessoa Física 181049 - 27200004.13.392.131.11355.03.339047.2.7159200000.1 - INSS Patronal/
Tributos VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de até 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo 
ser prorrogado de acordo com legislação aplicável. FORO: Fortaleza, CE DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 29 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: 
RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura do Estado do Ceará e FERNANDA COSTA DEMIER RODRIGUES - Contratado(a).
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº84/2024
27001.002548/2024-16
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, 
Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº ***.757.133-**, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRA-
TADA: JÚLIA MORIM DE MELO, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob o nº ***.185.324-**, residente e domiciliada na Rua Bulandy, Várzea. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 
de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei Complementar 
nº 195, de 8 de julho de 2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, independente de trans-
crição. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) 
no EDITAL DE APOIO AO AUDIOVISUAL CEARENSE – PRODUÇÕES, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica, 
conforme informações contidas no Processo nº 27001.000567/2024-16. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor total de R$ 8.925,00 
(oito mil novecentos e vinte cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181505 - 27200004.13.392.131.11355.03.339036.2.7159200000.1 - Pessoa Física 
181049 - 27200004.13.392.131.11355.03.339047.2.7159200000.1 - INSS Patronal/Tributos VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de até 
03 (três) meses, contados a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com legislação aplicável. FORO: Fortaleza, CE 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 29 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura do 
Estado do Ceará e JÚLIA MORIM DE MELO - Contratado(a).
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº85/2024
27001.002542/2024-49
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, 
Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº ***.757.133-**, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRA-
TADA: IZIS NEGREIROS DE SOUZA, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob o nº ***.931.872-**, residente e domiciliada em, Tarumã, Manaus/
AM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.322, 
de 24 de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei Comple-
mentar nº 195, de 8 de julho de 2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, independente 
de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) 
inscrito(s) no 13º EDITAL CEARÁ DAS ARTES – LITERATURA, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica, conforme 
informações contidas no Processo nº 27001.001054/2024-14. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor total de R$ 2.475,00 (dois mil 
quatrocentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181505 - 27200004.13.392.131.11355.03.339036.2.7159200000.1 – Pessoa Física 
181049 - 27200004.13.392.131.11355.03.339047.2.7159200000.1 – INSS Patronal/Tributos VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de até 
03 (três) meses, contados a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com legislação aplicável. FORO: Fortaleza, CE 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 29 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura do 
Estado do Ceará e IZIS NEGREIROS DE SOUZA - Contratado(a).
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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