DOE 10/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2024
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 35.369, de 31 de Março 
de 2023, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)LUIS JONIVALDO ALVES SILVA JUNIOR , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 06 de maio de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.369, de 31 de Março de 2023 
e publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR, SOLEIDE SELMA MOURA FREITAS, para exercer o Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor AdministrativoFinanceiro, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 06 de maio de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.369, de 31 de Março 
de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR, ANTONIA DE MARIA ALVES DOS SANTOS, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 09 de Abril de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 09 de maio de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.369, de 31 de Março 
de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR, ANTONIA NAGILA FONTENELE DANTAS, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor AdministrativoFinanceiro, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura 
Organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 09 de maio de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.051899/2024-37, RESOLVE 
TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 06 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará de 08 de março de 2024, que EXONEROU, 
de Ofício o(a) servidor(a) HERLANE MARTINS ARAUJO, matrícula 97935203, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de 
Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de fevereiro de 2024.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COADM NÚMERO: 98/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com 
o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DE TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. 
PASSAGEM
VR. TOTAL
ANNA CECILIA CALVALCANTE FREITAS
FORTALEZA
CRATEUS
22000148046517/K020
07/05/2024 a 
08/05/2024
1,5
131,43
0,00
197,15
PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR COMO PALESTRANTE 
DO III ENCONTRO REGIONAL DO PROGRAMA
VEICULO SEDUC
JOSE WILSON ARAUJO FRAGA
FORTALEZA
RUSSAS
22000115987111/K020 DNS-2
22/05/2024 a 
22/05/2024
0,5
131,43
0,00
65,72
PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR COMO PALESTRANTE 
DO III ENCONTRO REGIONAL DO PROGRAMA
VEICULO SEDUC
MARCELO RANGEL PINHEIRO
FORTALEZA
RUSSAS
2200014812481X/K020 DAS-1
22/05/2024 a 
22/05/2024
0,5
131,43
0,00
65,72
PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR COMO PALESTRANTE 
DO III ENCONTRO REGIONAL DO PROGRAMA
VEICULO SEDUC
PRISCILA CARVALHO HOLANDA
FORTALEZA
CRATEUS
22000109635815/K222
07/05/2024 a 
08/05/2024
1,5
131,43
0,00
197,15
PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR COMO PALESTRANTE 
DO III ENCONTRO REGIONAL DO PROGRAMA
VEICULO SEDUC
TOTAL: 525,74
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 22 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COADM NÚMERO: 113/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com 
o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.