DOE 10/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2024
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DE TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. 
PASSAGEM
VR. TOTAL
DIONYS MORAIS DOS SANTOS
FORTALEZA
JAGUARIBE,SENADOR 
POMPEU
22000130275616/K020 DAS-1
06/05/2024 a 
07/05/2024
2,0
131,43
0,00
262,86
VISITAR CREDE - Visita objetiva fortalecer o trabalho da equipe Cedea
VEICULO SEDUC
DIONYS MORAIS DOS SANTOS
SENADOR 
POMPEU
CRATEUS
22000130275616/K020 DAS-1
08/05/2024 a 
08/05/2024
1,0
131,43
0,00
131,43
VISITAR CREDE - Visita objetiva fortalecer o trabalho da equipe Cedea
VEICULO SEDUC
DIONYS MORAIS DOS SANTOS
CRATEUS
TAUA
22000130275616/K020 DAS-1
09/05/2024 a 
09/05/2024
1,0
131,43
0,00
131,43
VISITAR CREDE - Visita objetiva fortalecer o trabalho da equipe Cedea
VEICULO SEDUC
DIONYS MORAIS DOS SANTOS
TAUA
QUIXADA
22000130275616/K020 DAS-1
10/05/2024 a 
10/05/2024
0,5
131,43
0,00
65,72
VISITAR CREDE - Visita objetiva fortalecer o trabalho da equipe Cedea
VEICULO SEDUC
FRANCISCA ROMELIA DE OLIVEIRA SILVA
FORTALEZA
RUSSAS
22000148122418/K020 DAS-1
06/05/2024 a 
06/05/2024
0,5
131,43
0,00
65,72
VISITAR CREDE - Visita objetiva fortalecer o trabalho da equipe da Ceade
VEICULO SEDUC
FRANCISCA ROMELIA DE OLIVEIRA SILVA
FORTALEZA
CANINDE
22000148122418/K020 DAS-1
09/05/2024 a 
09/05/2024
0,5
131,43
0,00
65,72
VISITAR CREDE - Visita objetiva fortalecer o trabalho da equipe da Ceade
VEICULO SEDUC
MAIK WANDERSON DE SOUSA FREITAS
FORTALEZA
ITAPIPOCA, ACARAU, 
CAMOCIM, TIANGUA
2200013033891X/K020 DAS-1
06/05/2024 a 
09/05/2024
4,0
131,43
0,00
525,72
VISITAR CREDE - Visita objetiva fortalecer o trabalho da equipe Cedea
VEICULO SEDUC
MAIK WANDERSON DE SOUSA FREITAS
TIANGUA
SOBRAL
2200013033891X/K020 DAS-1
10/05/2024 a 
10/05/2024
0,5
131,43
0,00
65,72
VISITAR CREDE - Visita objetiva fortalecer o trabalho da equipe da Ceade
VEICULO SEDUC
TOTAL: 1.314,32
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 06 de maio de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0447/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.033593/2024-07, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme cons-
tantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. 
Fortaleza, 08 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0447/2024 – GAB, DE 08 DE ABRIL DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015  
 
 
 
 
 
 
 
        Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
48051219
ANTONIO MARCELO 
ARAUJO BEZERRA
K020 - Professor
L / MESTRADO
M / DOUTORADO
22/02/2024
22001.033593/2024-07
*** *** ***
PORTARIA Nº0587/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
consta do processo Nº 22001.022070/2024-27, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do(a) servidor(a) ADRIANA NEGREIROS DE 
ALMEIDA MORAIS, matrícula 30434714, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE DOUTORADO, de 37,82% (trinta e sete e oitenta e dois por cento) para 
57,94% (cinquenta e sete e noventa e quatro por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 06 de Fevereiro de 2024. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de maio de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0588/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
consta do processo Nº 22001.061008/2024-51, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do(a) servidor(a) KLEBIANE EVANGELISTA 
NEMER, matrícula 48090311, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta 
e sete e oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 16 de Abril de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de maio de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0589/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 210, inciso 
II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o que consta no processo nº 06570506/2020-VIPROC, RESOLVE determinar a instauração 
de PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar – PROPAD, da Procu-