DOE 10/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2024
CE; IV - CONTRATADA: P & A COMERCIO DE GAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 32.826.104/0001-46, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) 
Ernani Jose de Barros Lima; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a Cotação eletrônica de nº 2023/11121 publicado no DOE de 10.05.2023 e de acordo com o processo 22001.061694/2024-60 e regulamentado 
nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de gás engarrafado, da Escola EEMTI CAIC MARIA 
ALVES CARIOCA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
120 (CENTO E VINTE) dias, a partir de 09/05/2024 até 05/09/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da 
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, a partir de 09/05/2024 até 05/09/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: João Evangelista da Silva Dias - 
CONTRATANTE – Ernani Jose de Barros Lima – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Apoena de Almeida Walbruni, 02- Michael Fonseca da Silva. 
Fortaleza, 07 de maio de 2024 .
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.064135/2024-10/PRÉ-RESERVA: 1315505
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DANISIO DALTON DA ROCHA CORRÊA - CREDE 08 - BARREIRA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0058-60, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA PINHEIRO DA SILVA JACÓ ; III - ENDEREÇO: BARREIRA/
CE; IV - CONTRATADA: VK SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.025.807.0001- 02, neste ato representada pelo(a) 
Sr(a) Karem Daniela Alves Cavalcante; V - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO 
com fundamento na modalidade Carta Convite 00082023, publicado no DOE de 07/11/2023 e de acordo com o processo nº NUP 22001.064135/2024-10 e 
regulamentado no Art. 57, §1º e inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: BARREIRA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DAS SALAS DE 
AULA, AEE, LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS EREFORMA DA COBERTA BLOCO 2, da EEM DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORRÊA, conforme 
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁU-
SULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 05 de maio de 2024 até 03 de julho 
de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 
(SESSENTA) dias, a partir de 06 de Abril de 2024 até 04 de junho de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seu(s) aditivo(s)1. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 05 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Pinheiro da Silva Jacó - CONTRATANTE – Karem Daniela Alves Cavalcante 
– CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Francisco Brivaldo Mendes da Silva, 02- Francisca Maria dos Santos Jacó. Fortaleza, 07 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.060505/202431 PRE RESERVA : 1315634
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 06/2023; II - 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI DOM ANTONIO DE 
ALMEIDA LUSTOSA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0723-80 Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) HERBTY MARQUES GOMES; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: DSP DE 
OLIVEIRA LTDA – ALFA SERVIÇOS E LOCAÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 41.539.524/0001-32, doravante denominada CONTRATADA, neste 
ato representada pelo(a) Sr(a) DAYANE SILVA PINTO DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2023, publicada no DOE de 02 de junho de 2023 e de acordo com o processo de 
nº 22001.060505/2024-31, e regulamentado pelo art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem por finalidade prorrogar o PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA ao contrato, que tem por objetivo REFORMA DA 
COBERTA DA QUADRA, FOSSA, INSTALAÇÕES DE GÁS DA COZINHA E CLIMATIZAÇÃO DE SALAS DE AULA, na EEMTI Dom Antônio de 
Almeida Lustosa, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, a partir de 01 de Junho de 2024 até 31 de Maio de 2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 05 de Abril de 2024 até 03 de Julho de 2024; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de Maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: HERBTY 
MARQUES GOMES - CONTRATANTE, DAYANE SILVA PINTO DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANGELA MARIA 
MARTINS LIMA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.051231/202490PRE RESERVA : 1315636
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0523-54, FORTALEZA - CE, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) seu Diretor(a) Sr. (a) Lwdyvilla Bezerra Farias; III - ENDEREÇO: FORTALEZA - CE; IV - 
CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: n°: 09.339.397/0001-15, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ana Cláudia Pinheiro 
Costa; V - ENDEREÇO: Jaguaretama – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 
de nº 02/2023, publicado no DOE de 26 de Outubro de 2023 e de acordo com o processo de nº 05770884/2023, e regulamentado nos termos e no Art. 65 
inciso I alinea ‘’b’’,§ 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finali-
dade de acrescentar VALOR, ao contrato, que tem por objetivo a REFORMA (CIVIL/ELÉTRICA) DA COBERTA DO HALL DE ENTRADA, PÁTIO 
E ILUMINAÇÃO EXTERNA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato nº 13/2023, ora aditado, que trata do valor 
e forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 77.299,66 (setenta e sete mil duzentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos), que representa 
45,61% (quarenta e cinco vírgula e sessenta e um por cento), e será pago conforme contrato inicial; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 25 DE ABRIL DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Lwdyvilla Bezerra Farias - CONTRATANTE, Ana Cláudia 
Pinheiro Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Carlos Bruno Leite Martins, 02- Francisco José Soares Clarindo. Fortaleza, 08 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº22001.068366/2024-94 - INÍCIO
LOTE 675/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23062347 - EEM ELIEZER DE FREITAS GUIMARÃES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADRIANO SOARES DE SOUSA - CPF: 07364094326 - MATRÍCULA: 22200181605777 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130292014 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO 
GRIGORIO DE SOUZA JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/04/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
1911,75;JOAO MARCOS DOS SANTOS LIMA - CPF: 08394158340 - MATRÍCULA: 22200181605769 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: