DOE 10/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2024
Agente de Trânsito e Transportes lotado no Departamento Estadual de Trânsito, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% sobre seu 
vencimento base, referente à conclusão de curso de nível superior, a partir de 21/03/2024. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, em Fortaleza, 
09 de abril de 2024.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA N°968/2024 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no Suite Nº 08012.014040/2024-97, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 26-B da Lei 15.952/2016, de 14/01/2016, acrescido pelo 
art. 1º da Lei n° 17.862/2021, de 30/12/2021, ao (a) servidor(a) DJALMA DA SILVA MOURA, matrícula Nº 30003349, ocupante do cargo de Vistoriador 
lotado no Departamento Estadual de Trânsito, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% sobre seu vencimento base, referente à 
conclusão de curso de nível superior, a partir de 22/03/2024. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, em Fortaleza, 09 de abril de 2024.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA N°981/2024 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no Suite Nº 08012.014889/2024-61, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 26-B da Lei 15.952/2016, de 14/01/2016, acrescido pelo 
art. 1º da Lei n° 17.862/2021, de 30/12/2021, ao (a) servidor(a) VICTOR GUTEMBERGY DA SILVA, matrícula Nº 3000-3942 , ocupante do cargo de 
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES lotado no Departamento Estadual de Trânsito, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 
30% sobre seu vencimento base, referente à conclusão de curso de nível superior, a partir de 01/04/2024. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, 
em Fortaleza, 09 de abril de 2024.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1056/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO – FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria DETRAN-CE n° 642/2023, de 21/03/2023, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANS-
PORTE COMPLEMENTAR, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, a SERVIDORA relacionada no Anexo Único desta 
Portaria, durante os meses abril / 2024 a junho / 2024. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO – DETRAN/CE, em Fortaleza, 23 de abril de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Registre-se e publique-se
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1056/2024 DE 23 DE ABRIL DE 2024
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
ABRIL / 2024
MAIO / 2024
JUNHO / 2024
JHADYANE RODRIGUES MORAES
VISTORIADOR
30003845
A
14
44
40
*** *** ***
PORTARIA Nº1085/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.017140/2024-75, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na 
Portaria nº 808/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Pratica 
de Direção, na cidade de Fortaleza, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/04/2024 a 02/04/2024, conforme o respectivo 
relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 
em Fortaleza, 26 de abril de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1085/2024 DE 26 DE ABRIL DE 2024
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ADALGIZA ALVES DO NASCIMENTO
Membro
50,00
80,00
2
0
100,00
ALEX DA SILVA CARDOSO
Membro
50,00
80,00
2
1
180,00
ALVARO NUNES DE AGUIAR VIANA
Membro
50,00
80,00
2
0
100,00
ALYSSON ROBERIO DE SOUSA RODRIGUES
Suplente
50,00
80,00
2
2
260,00
ANTONIO CRAVEIRO MOREIRA
Membro
50,00
80,00
2
0
100,00
ANTONIO EDNO DE OLIVEIRA
Suplente
50,00
80,00
2
0
100,00
ANTONIO ERIVALDO DE OLIVEIRA
Membro
50,00
80,00
2
0
100,00
ANTONIO LEONARDO MARIANO 
DE VASCONCELOS
Membro
50,00
80,00
0
0
0,00
ANTONIO POLICARPO DE ALCANTARA
Membro
50,00
80,00
2
0
100,00
BRENDA DE FATIMA DO 
NASCIMENTO ANDRADE
Membro
50,00
80,00
2
0
100,00
DEUTERONOMIO GOMES MARQUES
Membro
50,00
80,00
2
0
100,00
DJACIRA GOMES MENDONCA MARQUES
Suplente/
50,00
80,00
2
0
100,00
DOMINGOS DANIEL BATISTA GOMES
Membro
50,00
80,00
2
0
100,00
EVALDO GONCALVES SILVA
Membro
50,00
80,00
2
2
260,00
EVANDRO SILVA CAPIBARIBE
Suplente
50,00
80,00
2
1
180,00
FRANCIANE AGUIAR ALCANTARA
Suplente
50,00
80,00
1
0
50,00
FRANCISCO ARAUJO ALBUQUERQUE JÚNIOR
Membro
50,00
80,00
2
2
260,00
FRANCISCO CARLOS CANUTO DE SOUSA
Membro
50,00
80,00
2
0
100,00
FRANCISCO ERICSSON ARAUJO CANAFISTULA
Membro
50,00
80,00
2
0
100,00
FRANCISCO GENILSON DANTAS BEZERRA
Suplente
50,00
80,00
2
0
100,00
GELTINA SEVERIANO DE ANDRADE BARROSO
Membro
50,00
80,00
0
0
0,00
GIOVANNI CARDOSO BRITO
Coordenador
60,00
90,00
2
2
300,00
GRACIELE ADA DE SOUZA
Suplente
50,00
80,00
2
0
100,00
HELANO DE SOUSA MOURA
Membro
50,00
80,00
2
0
100,00
IAGGO FERREIRA DA SILVA
Membro
50,00
80,00
2
0
100,00
IGOR DE OLIVEIRA MOTA
Suplente/
50,00
80,00
0
0
0,00
JOSE ALVES DA SILVA FILHO
Membro
50,00
80,00
2
0
100,00
JOSE EDUARDO FERREIRA SOARES
Membro
50,00
80,00
2
0
100,00
JOSE ELI FREITAS E SILVA
Membro
50,00
80,00
2
2
260,00
JOSE FERREIRA NOGUEIRA
Membro
50,00
80,00
2
0
100,00
JOSE IVAN AMARANTE DE SANTIAGO FILHO
Membro
50,00
80,00
2
2
260,00
JOSE ONIVARDO MOURA
Membro
50,00
80,00
2
0
100,00
JOSE VALTER LANDIM FILHO
Coordenador
60,00
90,00
2
0
120,00