DOE 10/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2024
MAT.
NOME
QUANT.
MÊS DE REFERÊNCIA
TOTAL (R$)
3000409-4
SARAH ISLA RAMALHO DA CUNHA
40
JUNHO/2024
60,00
3000410-8
TAYLAN CAMILLO FREITAS MORAIS
40
JUNHO/2024
60,00
3000204-0 
THAINARA DA SILVA FREITAS
40
JUNHO/2024
60,00
3000283-0
THAYNARA MOURA DE SOUSA
40
JUNHO/2024
60,00
3000103-6 
THAIS ALMEIDA FARIAS
40
JUNHO/2024
60,00
3000104-4 
THAMIRES BRAS ALMEIDA
40
JUNHO/2024
60,00
3000238-5 
VALTER SILVA MENEZES
40
JUNHO/2024
60,00
3000217-2
VAN WILLHAM BORGES CAVALCANTE
40
JUNHO/2024
60,00
3000245-8
VINÍCIUS MORAIS ARAUJO
40
JUNHO/2024
60,00
3000263-6
VITORIA KERCIA BARBOSA GOMES
40
JUNHO/2024
60,00
3000205-9 
WALTER ALVES BALBINO
40
JUNHO/2024
60,00
3000106-0 
WITORIA DAS NEVES RAMOS FURTADO
40
JUNHO/2024
60,00
3000178-8
YASMIN ALVES DE ARAUJO
40
JUNHO/2024
60,00
TOTAL GERAL
R$ 6.720,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1104/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no 
processo suíte de NUP 08012.015980/2024-01, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES cons-
tantes na Portaria nº 748/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame 
de Legislação, na cidade de Quixadá, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 18/03/2024 a 27/03/2024, conforme o respectivo 
relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 
em Fortaleza, 30 de abril de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1104/2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
LINDY TAMIRES VITORIANO SALDANHA
Coordenador
50,00
80,00
6
0
300,00
MAYANE XAVIER DE BRITO
Membro
40,00
60,00
6
0
240,00
THALIA QUEIROZ
Suplente
40,00
60,00
0
0
0,00
TOTAL
540,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº212/2022
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo Ao Contrato; II - CONTRATANTE: Departamento Estadual De Trânsito – Detran/Ce; III - ENDEREÇO: Avenida 
Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOVO SENTIDO LTDA - FILIAL V 
- ENDEREÇO: Rodovia CE 341, n° 46, Bairro Centro, Apuiarés/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem 
como no processo NUP n° 08012.012734/2024-90; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos 
de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 
meses, a contar de 04/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 02 
de maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO 
MATOS - Superintendente DETRAN/CE; Centro De Formação De Condutores Novo Sentido Ltda – Filial - representada neste ato pelo Sr. Rodrigo Lutiano 
Costa Mesquita.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 08012.002155/2022-77
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº32/2024
CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE e MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE. OBJETO: cooperação 
entre as partes convenentes, com a finalidade de disponibilizar à população do Município de INDEPENDÊNCIA/CE, um melhor atendimento no Posto do 
DETRAN/CE, localizado na cidade de INDEPENDÊNCIA, no que concerne aos serviços referentes à vistoria, licenciamento e emplacamento de veículos, 
prestação de informações e esclarecimentos aos usuários, recebimento e encaminhamento de defesas e recursos de infrações, bem como dos demais serviços 
prestados pelo Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. FORO: Fortaleza. 
VIGÊNCIA: a partir de sua publicação no DOE até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza, 01 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS : MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE; JOSÉ VALDI 
COUTINHO- Prefeito de INDEPENDÊNCIA/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
EXTRATO DE CONTRATO NR 2848391
Nº DO DOCUMENTO 029/CEGÁS/2024
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS. CONTRATADA: SOMPO SEGUROS S.A. OBJETO: Serviços de Seguro de Riscos 
Nomeados (Incêndio, Inclusive Decorrente de Tumultos Queda de Raio, Explosão de Qualquer Natureza e Implosão), da Companhia de Gás do Ceará 
- CEGÁS no Estado do Ceará, em conformidade com as especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20230021/CEGAS e seus Anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o 
Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da CEGAS e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE.  
VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da apólice do seguro. VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) pagos em Na 
primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias do recebimento da fatura no protocolo da CONTRATANTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios 
oriundos da Contratante.  DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce., 07 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel 
Antônio Cedraz Nery (CEGAS) e Emerson Resck Bueno, Fernando Antonio Grossi Cavalcante (SOMPO).
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
PORTARIA Nº31/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEMA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem, em objeto de serviço, com a finalidade de participar 
de eventos, realizar visitas Técnicas, cursos, palestras e reuniões, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º, alíneas “a” e “b”, §1º do art.4º, art.5º 
e seu §1º, art.10, art.11 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Meio 
Ambiente e Mudança do Clima. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza, 06 de maio de 2024.
Gustavo de Alencar e Vicentino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registra-se e publique-se.