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DOEAM 09/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 09 de maio de 2024
8
ANEXOS DO DECRETO Nº 49.433, DE 09 DE MAIO DE 2024
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
12 362 3283 2747 - Transporte Escolar - Ensino Médio
0001
A
1.500.121
3390
5.930.866,00
12 361 3283 2749 - Alimentação Preparada para o Ensino Fundamental
0001
A
1.500.100
3390
2.306.343,87
12 122 3283 2777 - Locação de Imóveis para Unidades Administrativas
0011
A
1.500.121
3390
87.690,00
TOTAL
69.150.945,74 10.755.335,45
79.906.281,19
                TOTAL POR SECRETARIA
43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO
43201 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
28 846 0003 0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado, Autarquias e
Fundações Públicas
0001
E
1.501.201
3390
97.759,75
TOTAL
97.759,75
97.759,75
                TOTAL POR SECRETARIA
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
FISCAL
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 999 9999 2646 - Reserva Técnica
0001
A
1.501.160
9999
50.000,00
TOTAL
50.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
50.000,00
112.419.914,50
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
5
ANEXOS DO DECRETO Nº 49.433, DE 09 DE MAIO DE 2024
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
11000 CASA CIVIL
11209 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO
AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3301 AMAZONAS PRESENTE
04 125 3301 2330 - Regulação da Qualidade dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas
0001
A
1.501.201
3390
25.677,00
0011
A
1.500.100
3390
11.699,05
TOTAL
37.376,05
37.376,05
                TOTAL POR SECRETARIA
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0004 OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÃO)
28 843 0004 0004 - Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna
0001
E
1.757.110
4690
23.028.805,87
TOTAL
23.028.805,87
23.028.805,87
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
10 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.500.121
3390
662.105,26
0001
A
1.500.150
3390
59.113,00
0001
A
1.500.150
3390
127.176,88
3231 GESTÃO SUS
10 124 3231 2249 - Fortalecimento das Ações de Regulação no SUS
0008
A
1.500.100
3390
292.000,00
10 121 3231 2508 - Fortalecimento do Planejamento, Regionalização e Projetos em Saúde
0001
A
1.500.100
3390
28.266,25
0001
A
1.500.100
3390
32.000,00
10 571 3231 2606 - Realização de Atividades de Educação Permanente, Formação e Pesquisa em Saúde
0011
A
1.500.100
3390
65.863,00
10 126 3231 2759 - Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação em Saúde
0011
A
1.500.121
3390
178.601,89
0011
A
1.500.121
3390
2.821.254,04
6
ANEXOS DO DECRETO Nº 49.433, DE 09 DE MAIO DE 2024
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
11000 CASA CIVIL
11209 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO
AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3301 AMAZONAS PRESENTE
04 125 3301 2330 - Regulação da Qualidade dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas
0001
A
1.501.201
3390
25.677,00
0011
A
1.500.100
3390
11.699,05
TOTAL
37.376,05
37.376,05
                TOTAL POR SECRETARIA
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0004 OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÃO)
28 843 0004 0004 - Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna
0001
E
1.757.110
4690
23.028.805,87
TOTAL
23.028.805,87
23.028.805,87
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
10 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.500.121
3390
662.105,26
0001
A
1.500.150
3390
59.113,00
0001
A
1.500.150
3390
127.176,88
3231 GESTÃO SUS
10 124 3231 2249 - Fortalecimento das Ações de Regulação no SUS
0008
A
1.500.100
3390
292.000,00
10 121 3231 2508 - Fortalecimento do Planejamento, Regionalização e Projetos em Saúde
0001
A
1.500.100
3390
28.266,25
0001
A
1.500.100
3390
32.000,00
10 571 3231 2606 - Realização de Atividades de Educação Permanente, Formação e Pesquisa em Saúde
0011
A
1.500.100
3390
65.863,00
10 126 3231 2759 - Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação em Saúde
0011
A
1.500.121
3390
178.601,89
0011
A
1.500.121
3390
2.821.254,04
6
ANEXOS DO DECRETO Nº 49.433, DE 09 DE MAIO DE 2024
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3274 VIGIAR-SUS
10 305 3274 2805 - Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde
0001
A
1.500.121
3390
6.996,77
3305 SAÚDE EM REDE
10 302 3305 2212 - Operacionalização do Programa Tratamento Fora de Domicílio Interestadual
0001
A
1.500.100
3390
19.203,07
0001
A
1.500.100
3390
121.796,93
10 130 3305 2215 - Implementação de Convênios e Parcerias com o Estado
0007
A
1.500.100
3350
490.159,44
10 302 3305 2224 - Operacionalização dos Serviços Especializados de Média Complexidade das Policlínicas, CAICs e CAIMIs
0011
A
1.500.100
3390
24.586,50
10 302 3305 2245 - Operacionalização da Rede de Atenção Materna e Infantil
0011
A
1.500.100
3390
11.030,48
0011
A
1.500.100
3390
34.110,00
10 302 3305 2247 - Operacionalização da Rede de Atenção às Condições Crônicas
0011
A
1.500.100
3390
30.379,00
0011
A
1.500.121
3390
38.378,31
10 244 3305 2282 - Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar
0011
A
1.500.121
3390
13.953,20
10 302 3305 2283 - Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado
0001
A
1.500.100
3390
824.970,80
10 302 3305 2510 - Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial
0011
A
1.500.121
3390
31.225,89
10 302 3305 2612 - Implementação das Ações em Telessaúde
0001
A
1.500.100
3390
31.596,60
0001
A
1.500.100
3390
140.403,40
10 302 3305 2615 - Operacionalização das Ações de Transplante
0011
A
1.500.100
3390
265.000,00
10 302 3305 2688 - Operacionalização da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência
0011
A
1.500.100
3390
36.000,00
0011
A
1.500.100
3390
39.000,00
10 302 3305 2782 - Fornecimento de Gases Medicinais para Rede Assistencial do Estado
0001
A
1.500.121
3390
24.000,00
3311 SAÚDE ESPECIALIZADA NAS FUNDAÇÕES
10 302 3311 2068 - Integralidade das Ações de Hanseníase e Doenças Tropicais de Pele Negligenciadas
0011
A
1.500.100
3390
60.000,00
10 302 3311 2069 - Assistência à Saúde em Hanseníase, Dermatologia e Infecções Sexualmente Transmissíveis
0011
A
1.500.121
3390
60.338,67
10 302 3311 2084 - Operacionalização das Atividades em Hemoterapia
0011
A
1.500.121
3390
50.247,25
10 302 3311 2164 - Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
0011
A
1.500.100
3390
27.824,38
0011
A
1.500.100
3390
172.175,62
0011
A
1.500.121
3390
209.972,62
10 302 3311 2461 - Operacionalização das Atividades em Hematologia
0011
A
1.500.100
3390
2.000,00
0011
A
1.500.100
3390
98.427,67
0011
A
1.500.121
3390
120.217,94
TOTAL
7.250.374,86
7.250.374,86
                TOTAL POR SECRETARIA
7
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

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