DOEAM 09/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 09 de maio de 2024 3
017146.000074/2024-22; 017101.008420/2024-37; 017101.012563/2024-43; 
017133.000035/2024-74; 017101.010325/2024-01; 017107.000066/2024-42; 
017101.008953/2024-19; 017133.000154/2024-27; 017104.000083/2024-00; 
017101.014040/2024-31/SES-AM.
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, 
conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01- 
AMARILDO FIGUEREDO DA SILVA FILHO, Téc. De Enfermagem, 239.978-4 
A, 2017 a 2022, 03/05/2024 a 02/08/2024, Hosp. Dr. Fajardo; 02- ELIETE 
LIMA DE CARVALHO, Agente Administrativo, 196.903-0 A, 2019 a 2024, 
03/06/2024 a 02/09/2024, CAIC Dr. Gilson Moreira; 03- ELIAS GONCALVES 
DE ARAUJO, Aux. De Saúde Bucal, 172.994-2 B, 2016 a 2021, 03/06/2024 
a 02/09/2024, Centro de Saúde de Petrópolis; 04- GABRIEL FABRICIO DE 
ARAUJO, Enfermeiro, 244.758-4 A, 2018 a 2023, 01/04/2024 a 30/06/2024, 
Instituto da Mulher; 05- GELIANE DA SILVA NORONHA SALES, Enfermeiro, 
245.616-8 A, 2018 a 2023, 01/04/2024 a 30/06/2024, CAIC Afrânio Soares; 
06- LILIAN PONTES DE SOUSA, Enfermeiro, 238.228-8 A, 2016 a 2021, 
01/04/2024 a 30/06/2024, 28 de Agosto; 07- LOUISE MARTINS FERREIRA, 
Técnico, 244.104-7 A, 2018 a 2023, 01/04/2024 a 30/06/2024, Assessoria 
Jurídica; 08- LISANDRA FERREIRA, Enfermeiro, 245.701-6 A, 2018 a 2022, 
01/11/2024 a 30/01/2025, Instituto da Mulher; 09- RAQUEL ANGELLY 
MOTA DA ROSA, Fonoaudiólogo, 236.950-8 A, 2016 a 2021, 01/11/2024 
a 30/01/2025, Policlínica Codajás; 10- VANESSA MEDEIROS DA SILVA, 
Psicólogo, 247.169-8 A, 2018 a 2023, 01/07/2024 a 30/09/2024, CAIC Ana 
Braga. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 25 de abril de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#177419#3#181058/>
Protocolo 177419
<#E.G.B#177420#3#181059>
PORTARIA Nº 321/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos 
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017116.000249/2024-59; 
017109.000129/2024-40; 017307.000329/2024-67; 017120.000093/2024-47; 
017125.000057/2024-33; 017102.000077/2024-72; 017106.000049/2024-15; 
017115.000065/2024-07; 017127.000050/2024-00 (SIGED).
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a 
seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 
01- CIMEIA ROMAO OLIVEIRA DE SOUZA, Téc. De Pat. Clínica, 
190.505-8 A, 2011 a 2021, 01/06/2024 a 30/11/2024, Maternidade Ana 
Braga; 02- FABIOLA LIMA DE SOUZA FERREIRA, Téc. De Enfermagem, 
240.380-3 A, 2017 a 2022, 01/05/2024 a 31/07/2024, ICAM; 03- JANAINA 
DE SOUZA CARDOSO SANTOS, Agente Administrativo, 241.345-0 A, 
2017 a 2022, 03/07/2024 a 02/10/2024, Hosp. Univ. Francisca Mendes; 04- 
JONATAS INACIO CORDEIRO, Agente Administrativo, 245.628-1 A, 2018 
a 2023, 01/06/2024 a 31/08/2024, Maternidade Nazira Daou; 05- MARIA 
DAS DORES PACHECO MOTA, Téc. De Enfermagem, 158.649-1 C, 2016 
a 2021, 01/03/2024 a 31/05/2024, Hosp. Aristóteles Platão; 06- MARIA 
AUXILIADORA DE SOUZA GOMES, Aux. De Serviços Gerais, 193.075-3 
A, 2011 a 2016, 15/04/2024 a 14/07/2024, Hosp. Col. Eduardo Ribeiro; 
07- MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA COSTA, Auxiliar de Serviço, 
003.713-3 C, 2014 a 2019, 01/05/2024 a 31/07/2024, Hosp. Chapot Prevost; 
08- RAFAELLE DE AGUIAR, Enfermeiro, 243.021-5 A, 2017 a 2022, 
01/06/2024 a 31/08/2024, PSC da Zona Oeste; 09- ROBERVAL DA SILVA 
BATALHA, Aux. De Patologia Clínica, 173.229-3 C, 2013 a 2018, 01/05/2024 a 
31/07/2024, SPA Zona Sul. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 29 de abril de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#177420#3#181059/>
Protocolo 177420
<#E.G.B#177425#3#181064>
PORTARIA Nº 0320/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 
14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos Requerimentos de 
LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED N.º 017127.000067/2024-59; 
017106.000050/2024-40; 017116.000209/2024-07; 017101.002570/2024-37; 
017101.014013/2024-69; 017115.000067/2024-98; 017132.000152/2024-48; 
017122.000092/2024-82; 017102.000079/2024-61/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01-ANDREIA SANTOS RODRIGUES, Téc. de Rad. 
Médica, 247.012-8A, 2018 a 2023, 17/05/2024 a 16/08/2024, SPA Zona 
Sul; 02-JÚNIO CESAR PEREIRA DE MAGALHÃES, Téc. de Enfermagem, 
201.645-1A, 2014 a 2019, 01/05/2024 a 31/07/2024, Hosp. Chapot Prevost; 
03-MARIA CIANE LIRA DE SOUZA, Téc. de Enfermagem, 245.678-8A, 
2017 a 2022, 01/07/2024 a 30/09/2024, Maternidade Ana Braga; 04-MARIA 
FRANKLINA LOPES SIMÕES, Aux. Oper. de Saúde, 224.208-7A, 2018 a 
2023, 01/09/2024 a 31/12/2024, Unidade Mista São Sebastião do Uatumã; 
05-MARIA DE NAZARÉ GADELHA ROSAS, Auxiliar de Enfermagem, 
144.217-1D, 2013 a 2018, 01/07/2024 a 31/10/2024, Unidade Mista de 
Manacapuru; 06-PRISCILA FREITAS MACIENTE ARCE, Aux. de Nutrição 
e Dietética, 189.174-0A, 2015 a 2020, 01/06/2024 a 31/08/2024, PSC da 
Zona Oeste; 07-RENATA DOS SANTOS ABRANTES, Farmac. Bioquímico, 
247.846-3A, 2018 a 2023, 01/07/2024 a 30/09/2024, SPA Danilo Correa; 
08-SUELEN CARDOSO GONÇALVES AFONSO, Psicólogo, 190.285-7A, 
2016 a 2021, 01/07/2024 a 30/09/2024, Maternidade da Alvorada; 
09-SHIRLEY SAUNIER DE ALCÂNTARA, Cozinheira, 167.049-2B, 2018 a 
2023, 01/07/2024 a 30/09/2024, Hosp. Eduardo Ribeiro. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 06 de maio de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#177425#3#181064/>
Protocolo 177425
<#E.G.B#177452#3#181091>
APOSTILA
Que se faz ao Termo de Fomento nº 022/2023 - SES/AM, celebrado 
entre Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DE SAÚDE e o INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E MEIO 
AMBIENTE DA AMAZÔNIA, para prorrogação de prazo, conforme Art. 43, 
Parágrafo 1º, Decreto nº 8.726/2016: “O presente APOSTILAMENTO 
tem por objeto prorrogar a vigência do TERMO DE FOMENTO por 
mais 21 (vinte e um) dias, a contar de 06/12/2024 a 27/12/2024, 
para cumprimento do Cronograma de Desembolso sem acréscimo de 
valor”. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo (SIGED) N° 
01.01.017101.016902/2023-80 - SES/AM. 
Manaus, 25 de abril de 2024
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#177452#3#181091/>
Protocolo 177452
<#E.G.B#177469#3#181108>
APOSTILA
Que se faz ao Termo de Fomento nº 005/2023 - SES-AM, celebrado entre 
o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE e o INSTITUTO DE DEFESA E PROTEÇÃO AMBIENTAL DA 
AMAZÔNIA - PROAMAZÔNIA, para prorrogação de prazo, conforme Art. 43, 
Parágrafo 1º, Decreto nº 8.726/2016: “O presente APOSTILAMENTO tem por 
objeto prorrogar a vigência do TERMO DE FOMENTO por mais 118 (cento 
e dezoito) dias, a contar de 10/05/2024 a 04/09/2024, para cumprimento do 
Cronograma de Desembolso sem acréscimo de valor”. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.009210/2023-85 - SES-AM. 
Manaus, 08 de maio de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#177469#3#181108/>
Protocolo 177469
<#E.G.B#177471#3#181110>
ERRATA
Que se faz ao Extrato ao Termo de Fomento nº 005/2023 - SES-AM, 
publicado em 17 de novembro de 2023; Edição 35.106, Poder Executivo, 
Seção II, pág.04, PARTES: ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO DE DEFESA E 
PROTEÇÃO AMBIENTAL DA AMAZÔNIA - PROAMAZÔNIA. ONDE SE 
LÊ: “(...) Vigência vigorará pelo período de 10 (dez) meses”, LEIA-SE: 
“Vigência vigorará pelo período de 6 (seis) meses”. 
Manaus, 08 de maio de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#177471#3#181110/>
Protocolo 177471
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO