DOEAM 09/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 09 de maio de 2024
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todo o seu objeto e a consequente liquidação da despesa. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade 
Orçamentária: 
028101; 
Programas 
de 
Trabalho: 12.361.3283.2550.0011 e 12.362.3283.2554.0011; Natureza de 
Despesa: 33903917; Fonte de Recurso: 1.541.246.0.0000.0000, tendo sido 
emitidas em 03.05.2024 as Notas de Empenho n°. 0003856 no valor de R$ 
323.925,83 (trezentos e vinte e três mil, novecentos e vinte e cinco reais 
e oitenta e três centavos) e a NE n°. 0003857 no valor de R$ 323.925,83 
(trezentos e vinte e três mil, novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e 
três centavos). O valor de R$ 4.534.961,62 (quatro milhões, quinhentos e 
trinta e quatro mil, novecentos e sessenta e um reais e sessenta e dois 
centavos) correspondente à contratação será empenhado no presente 
exercício, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. O valor de R$ 
2.606.886,72 (dois milhões, seiscentos e seis mil, oitocentos e oitenta e 
seis reais e setenta e dois centavos) será empenhado no exercício vindouro 
conforme dotação orçamentária a ser consignada. FUNDAMENTAÇÃO DO 
ATO: Processo Administrativo n. 01.01.028101.042428/2023-68.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#177389#10#181028/>
Protocolo 177389
<#E.G.B#177415#10#181054>
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 03/2023.
DATA DA ASSINATURA: 09.05.2024. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PLATINA SERVIÇOS 
TECNOLÓGICOS LTDA. OBJETO: A supressão de, aproximadamente, 
2,24% (dois, vinte e quatro por cento) referente as Obras e Serviços de 
Engenharia para a Construção da Escola Estadual da Floresta, que será 
construída na seguinte localização: RDS do Uatumã, Comunidade Bom 
Jesus, CEP: 69.135-000, no município de São Sebastião do Uatumã/AM, 
em atendimento ao Memo. n°. 176/2024-GEPOS, Termo aditivo no e-Obras, 
Projeto Básico, Parecer n°. 1.666/2024-ASSJUR, partes integrantes do 
ajuste. VALOR: R$ 105.451,19 (cento e cinco mil, quatrocentos e cinquenta 
e um reais e dezenove centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.016071/2024-43
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#177415#10#181054/>
Protocolo 177415
<#E.G.B#177437#10#181076>
PORTARIA GSE Nº 365, DE 06 DE MAIO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.011911/2024-81-SEDUC/SIGED
DIVANILDO DA CUNHA MOTA, no cargo de PROFESSOR, município de 
Tefé/AM, referente aos períodos e matrículas abaixo:
. matrícula nº 004.944-1A: 01/12/1997 a 31/12/1998, 01/03/1999 a 
31/12/1999 e de 08/02/2000 a 28/02/2001;
. matrícula nº 004.944-1B: 01/01/1998 a 31/12/1998, 01/03/1999 a 
31/12/1999 e de 08/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de maio de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#177437#10#181076/>
Protocolo 177437
<#E.G.B#177441#10#181080>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS 
SERVIDORES, CONFORME MEMO Nº 066/2024-GTRANS/SEDUC/
SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições.
Nome/Cargo: 1.Aury dos Santos Lima/Colaborador. Nome/Cargo: 
2.Francisco 
Said 
Ferreira 
de 
Souza/Colaborador. 
Nome/Cargo: 
3.Francisco Carlos Gonçalves de Melo/Colaborador. Nome/Cargo: 
4.Pedro Luís dos Santos Júnior/Colaborador. Nome/Cargo: 5.José 
Carlos Cavalcante Pastana/Colaborador. Nome/Cargo: 6.Mauro Sérgio 
da Silva Pires/Colaborador. Nome/Cargo: 7.Laurentino Marques Moreira 
Filho/Colaborador. Nome/Cargo: 8.Raimundo Reginaldo Chaves Ribeiro/
Colaborador. Nome/Cargo: 9.Waldir Soares dos Santos/Colaborador. 
Nome/Cargo: 10.Odivaldo de Souza Marques/Colaborador. Destino/
Período: Mao/Itapiranga/Urucará/ Itapiranga/Mao/20 a 26 de maio de 2024. 
Objetivo: Participar da equipe de organização na seletiva do 45º Jogos 
Escolares do Amazonas-JEA’S 2024. Nome/Cargo: Eleni do Socorro 
Negreiros 
Goes/Professora. 
Destino/Período: 
Mao/Juruá/Carauari/
Mao/21 de maio a 20 de junho de 2024. Objetivo: Supervisão técnica, 
administrativa e pedagógica na Coordenadoria Regional de Educação-CRE 
e Escolas Estaduais dos Municípios. Nome/Cargo: 1.Guilherme Cumapa 
Simões/Assistente Técnico. Nome/Cargo: 2.Sidniz Pereira da Silva Filho/
Professor. Nome/Cargo: 3.Sidney Delane Barbosa de Souza/Professor. 
Nome/Cargo: 4.Gilmar Carneiro Lemos Junior/Professor. Nome/Cargo: 
5.Antonio Eduardo Ditzel/Professor. Nome/Cargo: 6.José Carlos 
Cavalcante Pastana/Colaborador. Nome/Cargo: 7.Marcos Cavalcante 
de Oliveira/Colaborador. Nome/Cargo: 8.Francisco Menezes Calderaro/
Colaborador. Nome/Cargo: 9.Cesar Ricardo Souza da Silva/Colaborador. 
Nome/Cargo: 10.Silvio Francisco Moura da Silva/Colaborador. Destino/
Período: Mao/Presidente Figueiredo/Mao/27 de maio a 01 de junho de 2024. 
Objetivo: Participar da equipe de organização na seletiva do 45º Jogos 
Escolares do Amazonas-JEA’S 2024. Nome/Cargo: 1.Rosa Hellen Ramos 
da Encarnação Nogueira/Assistente Técnica. Nome/Cargo: 2.Nixon 
Tavares Rocha/Assistente Técnico. Destino/Período: Mao/Brasília/Mao/03 
a 07 de junho de 2024. Objetivo: Participar no IX Fórum Nacional das 
Transferências e Parcerias da União.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de maio de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#177441#10#181080/>
Protocolo 177441
<#E.G.B#177447#10#181086>
PORTARIA GS Nº 515, DE 07 DE MAIO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Processo 
nº 
01.01.028101.016076
/2024-76-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GS Nº 435, publicada no Diário Oficial do Estado, de 
25/04/2024, referente ao nome da servidora ÁDILA MARTA DA SILVA E 
SILVA, conforme discriminado abaixo:
Onde se lê: ... Ádila Marta Silva e Silva - Articuladora de Gestão e Formação 
do Território Regional;
Leia-se: ... Ádila Marta da Silva e Silva - Articuladora de Gestão e 
Formação do Território Regional.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de maio de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#177447#10#181086/>
Protocolo 177447
<#E.G.B#177451#10#181090>
PORTARIA GSE Nº 372, DE 07 DE MAIO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.010876/2024-83-SEDUC/SIGED
ANDREA DE OLIVEIRA LIMA COIMBRA, no cargo de PROFESSOR, 
matricula nº 000.192-9A, referente aos períodos de 14/03/1997 a 10/01/1999, 
25/02/1999 a 31/12/1999, 12/02/2000 a 31/12/2000 e de 01/02/2001 a 
28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de maio de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#177451#10#181090/>
Protocolo 177451
<#E.G.B#177455#10#181094>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO