DOEAM 09/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 09 de maio de 2024 11
EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA TRATAMENTO 
DE INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDORES EFETIVOS DA 
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - 
CAPITAL, CONFORME MEMO Nº 969/2024- GPREV/SEDUC/SIGED.
Aglair Cavalcante de Almeida e Melo, cargo: PROFESSOR C3 ED-ESP-III; 
matrícula: 143.749-6A; período: 31.01.2013 a 30.01.2015;
Bruna Teixeira de Araujo Lemos, cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula: 253.381-2A; período: 15.05.2023 a 13.05.2025;
Crisoney de Brito Gomes, cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
244.538-7B; período: 01.04.2024 a 31.03.2026;
Gisele Neves Riker, cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
233.970-6A; período: 08.04.2024 a 07.04.2026;
Ocimar Nunes Medeiros, cargo: PROFESSOR; matrícula: 014.441-0D; 
período: 01.04.2024 a 31.03.2026;
Sizinando Vieira de Almeida Filho, cargo: MOTORISTA 3A CLASSE; 
matrícula: 101.858-2A; período: 02.05.1989 a 01.05.1991;
Suelene Mesquita, cargo: PROFESSOR; matrícula: 162.830-5B; período: 
28.03.2024 a 27.03.2026;
Suelene 
Mesquita, 
cargo: 
PEDAGOGO 
PD20.ESP-III; 
matrícula: 
162.830-5C; período: 28.03.2024 a 27.03.2026.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de maio de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#177455#11#181094/>
Protocolo 177455
<#E.G.B#177458#11#181097>
PORTARIA GS Nº 506, DE 07 DE MAIO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.015875/2024-25/
SEDUC/SIGED e do Memo nº 145/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR o(a) servidor(a) LUCIVALDO CASTRO GUIMARAES, VIGIA 
PNF.VIG-III, matrícula 181099-5A, para exercer a função de Secretário 
Escolar da Escola Estadual Professor Antenor Sarmento Pessoa (Tipo II, 
FGS-6) da Coordenadoria Distrital de Educação 01 - Manaus.AM, no período 
de 28/02/2024 a 01/09/2024, em SUBSTITUIÇÃO à servidora PRISCILA 
AMANDA BARROSO CIRINO, AUXILIAR DE BIBLIOTECA PNF.ABL-II, 
matrícula nº 170421-4A, que se encontra de licença médica, conforme 
Laudos Médicos Nº 269718/2024 e 269719/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de maio de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#177458#11#181097/>
Protocolo 177458
<#E.G.B#177467#11#181106>
PORTARIA GSE Nº 370, DE 07 DE MAIO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.016760/2024-58/
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 270606/2024,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) DARCYLENE DO SOCORRO MACEDO 
ALVES, cargo PROFESSOR, matrícula nº 110678-3C, lotada na Escola 
Estadual Fernando Ribeiro, Itacoatiara-AM, turno vespertino, na função de 
AUXILIAR DE BIBLIOTECA, a contar de 04/04/2024 a 02/06/2024;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de maio de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#177467#11#181106/>
Protocolo 177467
<#E.G.B#177477#11#181116>
PORTARIA GS Nº 496, DE 06 DE MAIO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no 
Decreto nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de 
controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações 
trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas 
para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Governo do 
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar-SEDUC;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 184/2024-GEPOS/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I.SUBSTITUIR na Portaria GS Nº 883/2023, publicada no Diário Oficial 
do Estado, de 05/09/2023, o servidor RAFAEL OLIVEIRA MOREIRA, 
Engenheiro Eletricista, matrícula nº 266.610-3A, CPF nº 014.499.942-02, 
pela servidora KAYURE DE SOUSA ALBUQUERQUE, Engenheira 
Eletricista, matrícula nº 269741-6A, CPF nº 021.203.572-00, para fiscalizar 
e acompanhar o Termo de Convênio nº 001/2021, firmado entre o Estado 
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar-SEDUC e a Prefeitura Municipal Lábrea, cujo objeto 
é o Repasse de recursos financeiros para a realização da Reforma Geral 
e Recuperação Estrutural da Escola Estadual Thomé de Medeiros Raposo, 
localizado no município de Lábrea/AM, a contar de 04/04/2024, e durante 
toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por 
outro servidor:
II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários 
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as 
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, 
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou 
venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de maio de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#177477#11#181116/>
Protocolo 177477
<#E.G.B#177482#11#181121>
PORTARIA GSE Nº 371, DE 07 DE MAIO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.015010/2024-69-SEDUC/SIGED
JEICE QUEIROZ DE VASCONCELOS, no cargo de PROFESSOR, 
matrícula nº 003.536-0A, município de Tefé/AM, referente ao período de 
01/12/1997 a 31/12/1998.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de maio de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#177482#11#181121/>
Protocolo 177482
<#E.G.B#177489#11#181128>
PORTARIA GS Nº 495, DE 03 DE MAIO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no 
Decreto nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de 
controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações 
trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas 
para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Governo do 
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar-SEDUC;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 188/2024-GEPOS/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I.SUBSTITUIR na Portaria GS Nº 883/2024, publicada no Diário Oficial 
do Estado, de 05/09/2023, o servidor RAFAEL OLIVEIRA MOREIRA, 
Engenheiro Eletricista, matrícula nº 266.610-3A, CPF nº 014.499.942-02, 
pela servidora KAYURE DE SOUSA ALBUQUERQUE, Engenheira 
Eletricista, matrícula nº 269741-6A, CPF nº 021.203.572-00, para fiscalizar 
serviços e obras de engenharia do Termo de Convênio 011/2022, firmado 
entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO