DOEAM 09/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 09 de maio de 2024 13
Objetivo: Programação de ações da SEJUSC no município de Parintins e 
visita as instituições habilitadas no Edital nº 001/2023-SEJUSC.
Nome e cargo: JUDITE MARIA SANTOS ARAUJO, ASSESSOR I.
Destino e período: Manaus-AM/Manacapuru-AM/Manaus-AM - 09/05/2024.
Objetivo: Cobertura de ações de cidadania e direitos humanos, além de 
entrega de cestas de alimentação para instituições atendidas pela SEJUSC.
Nome e cargo: AMANDA ISABELLE BRANCO POSTIGO, ASSESSOR II.
Destino e período: Manaus-AM/Careiro -AM/Manaus-AM - 17/05/2024.
Objetivo: Cobertura de ações de cidadania e direitos humanos, além de 
entrega de cestas de alimentação para instituições atendidas pela SEJUSC.
Nome e cargo: GENESIS CARDOZO SILVA, ASSESSOR IV.
Destino e período: Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 09/05 a 
11/05/2024.
Objetivo: Participar como motorista da ação de cidadania que ocorrerá em 
Itacoatiara
Nome e cargo: VIVIANE DOS SANTOS COSTA, ASSESSOR II.
Destino e período: Manaus-AM/Tefé-AM/Manaus-AM - 22/05 a 26/05/2024.
Objetivo: Participação de uma ação social que irá ser realizado no Município 
de Tefé com a emissão de Declaração de Hipossuficiência com o objetivo 
de conseguir gratuidade na segunda via de Certidão de Nascimento, 
Casamento e Óbito, e com a oferta de Pronto Atendimento Virtual - PAV a 
fim de beneficiar a população com a regularização de CPF.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#177404#13#181043/>
Protocolo 177404
<#E.G.B#177490#13#181129>
                           RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. 
Órgão De Origem: SEJUSC/AM
Nome e cargo: FRANCIANE ALVES SILVA, SECRETARIO EXECUTIVO 
ADJUNTO.
Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 15/05 a 
18/05/2024.
Objetivo: Acompanhar a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos 
e Cidadania - SEJUSC, em ação social no município de Parintins.
Nome e cargo: RONEI FLEURY DA SILVA, CHEFE DE DEPARTAMENTO.
Destino e período: Manaus-AM/Tefé-AM/Manaus - 22/05 a 26/05/2024.
Objetivo: Programação de ações da SEJUSC no município de Tefé e visita 
as instituições habilitadas no Edital nº 001/2023-SEJUSC.
Nome e cargo: LUIZA DE ALMEIDA AFONSO, SECRETARIO EXECUTIVO.
Destino e período: Manaus-AM/Tefé-AM/Manaus-AM - 22/05 a 26/05/2024.
Objetivo: Coordenar as ações de cidadania que serão desenvolvidas pela 
SEJUSC no Município de Tefé - Amazonas.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#177490#13#181129/>
Protocolo 177490
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#177373#13#181012>
EXTRATO Nº 085/2024-SEAS
ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 003/2024-SEAS. Partes: o ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, e a empresa PRIX LTDA, representada 
pelo Sr. LUIZ OTÁVIO MONTENEGRO VIEITAS; Objeto: O presente 
termo de contrato tem por objeto a execução do serviço de confecção de 
materiais gráficos como banner , backdrop, faixa, informativom, cartilha, 
flyer, folder e outros, para atender as necessidades desta Secretaria de 
Estado da Assistência Social - SEAS.; Valor Global: R$ 10.193.561,11; 
Valor Empenhado: R$ 53.948,78; UO: 31101; PT: 08.122.0001.2001.0001; 
FR: 
1.704.1450.0000.0000; 
ND: 
33903963; 
NE: 
2024NE0000298 
Vigência: 
08/05/2024 
a 
08/05/2025; 
Processo 
Administrativo: 
01.01.031101.0002011/2024-58 SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: art. 
15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 1º do Decreto nº 40.674, de 14 
de Maio de 2019
Manaus, 08 de maio de 2024.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#177373#13#181012/>
Protocolo 177373
<#E.G.B#177424#13#181063>
PORTARIA Nº 212/2024 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: Josielle 
dos Santos de Azevedo/Colaborador (a); Leila Otero Bombinho/DIRETOR 
DE UNIDADE TIPO III DS-3; Destino e Período: Uarini/AM; 12/05/2024 
à 17/05/2024; Objetivo: Realizar visita de apoio técnico ao Município de 
Uarini, visando garantir a qualificação da gestão do programa Bolsa Família, 
Cadastro único e SUAS condicionalidades.
Manaus, 09 de Maio de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#177424#13#181063/>
Protocolo 177424
<#E.G.B#177426#13#181065>
PORTARIA Nº 213/2024 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: Gicelly Lima 
da Costa/ASSIST.SOC.ASS-P.S.N.S.-CL.A; Destino e Período: Uarini/
AM; 12/05/2024 à 17/05/2024; Objetivo: Acompanhamento ao CMAS de 
Uarini e Gestão Municipal
Manaus, 09 de Maio de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#177426#13#181065/>
Protocolo 177426
<#E.G.B#177427#13#181066>
PORTARIA Nº 214/2024 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: Adriana 
Santos Pellin; Colaborador (a); Fabiola Almeida de Mello Silva/Subgerente; 
Destino e Período: Atalaia do Norte/AM; 19/05/2024 à 24/05/2024; 
Objetivo: Realizar apoio técnico no Município de Atalaia do Norte, visando 
garantir orientações e apoio qualificado aos serviços socioassistenciais na 
modalidade de Média e Alta Complexidade, assim como realizar orientações 
quanto as ações Estratégicas do PETI.
Manaus 09 de maio de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#177427#13#181066/>
Protocolo 177427
<#E.G.B#177429#13#181068>
PORTARIA Nº 215/2024 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: Selma Deane 
de Lima Melo/Secretária Executiva Adjunto/ Destino e Período: Boca do 
Acre/AM; 19/05/2024 à 22/05/2024; Objetivo: Realizar apoio técnico no 
Município de Boca do Acre, visando garantir orientações e apoio qualificado 
, no aprimoramento da Gestão e a continuidade das ações dos programas, 
projetos e serviços socioassistenciais.
Manaus 09 de maio de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#177429#13#181068/>
Protocolo 177429
<#E.G.B#177433#13#181072>
PORTARIA Nº 216/2024 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: Janicleia 
da Conceição Silva/Colaborador (a); Destino e Período: Boca do 
Acre/AM; 19/05/2024 à 22/05/2024; Objetivo: Realizar atendimento 
as mulheres empreendedoras (autônomas ou microempreendedoras - 
mei), no município de Boca do Acre, através da aprovação da proposta 
pelo programa Crédito Rosa.
Manaus 09 de maio de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#177433#13#181072/>
Protocolo 177433
<#E.G.B#177435#13#181074>
PORTARIA Nº 217/2024 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: Laissa 
Giovanna Bitar Ferreira; Colaborador (a); Ana Rita Rodriguês e Silva/
Colaborador (a); Destino e Período: Jutai/AM; 19/05/2024 à 23/05/2024; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO