DOEAM 09/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 09 de maio de 2024
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<#E.G.B#177408#16#181047>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0094/2024 - (2,5); 
oriunda do PE 478/23 - CSC (Proc. Nº 013102.009991/2023); OBJETO: 
Aquisição de Materiais Laboratoriais; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS 
e as empresas: NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS 
FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA , item(ns) 8 no valor total 
de R$ 83.120,00; URTIFARMA COMERCIO DE INSTRUMENTOS E 
MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA, item(ns) 3,4,6 no valor total de 
R$ 1.026.226,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) 
dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme 
disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 09 de maio de 2024.
THIAGO FLORES DOS SANTOS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC
<#E.G.B#177408#16#181047/>
Protocolo 177408
<#E.G.B#177409#16#181048>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 09 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0221/2023-3
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 47.133/2023, 
de 10 de março de 2023, que regulamenta no âmbito da Administração 
Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei 
Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de 
licitação e contratos administrativos, bem como a Instrução Normativa n.º 02, 
de 5 de abril de 2023 e o teor da Nota Técnica n.º 016/24, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR 
o 
item 
09 
da 
Ata 
de 
Registro 
de 
Preços 
n.º 
0221/2023-3-e-Compras, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 250/23 - CSC, 
pertencente ao processo n.º 01.01.013102.004543/2023-57, devido situação 
superveniente impeditiva para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - 
CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro 
de preços para o referido produto.
Manaus, 09 de maio de 2024
THIAGO FLORES DOS SANTOS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC
<#E.G.B#177409#16#181048/>
Protocolo 177409
Polícia Civil do Estado 
do Amazonas – PC
<#E.G.B#177355#16#180993>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 004/2024 - PC/AM. Partes: Estado do 
Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa 
AMP DA CUNHA LTDA. Objeto: Prestação de Serviço Continuado de 
Limpeza, Asseio e Conservação Predial, com fornecimento de todos os 
materiais e equipamentos necessários para execução deste serviço, no 
intuito de atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas, 
abrangendo as delegacias da capital e região metropolitana. Data de 
assinatura: 03.05.2024. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de 
03/05/2024 a 03/05/2025. Fundamento do ato: Processo Administrativo 
nº 01.01.022102.004835/2023-80. (PCAM). Valor global: R$ 5.958.397,20 
(cinco milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, trezentos e noventa e sete 
reais e vinte centavos). 
Manaus, 08 de maio de 2024.
GUILHERME TORRES FERREIRA
Delegado-Geral Adjunto
<#E.G.B#177355#16#180993/>
Protocolo 177355
<#E.G.B#177356#16#180994>
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO
Contratante: Estado do Amazonas, por intermédio da Polícia Civil do Estado 
do Amazonas. Contratado: CEC SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI/ 
CNPJ nº 63.653.828/0001-69. Objeto: RESCISÃO UNILATERAL do Termo 
de Contrato nº 08/2023, firmado entre as partes em 02 (dois) de janeiro 
de 2024, tendo por objeto prestar ao CONTRATANTE serviço emergencial 
continuado de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento 
de tosos os materiais e equipamentos necessários para a execução deste 
serviço, no intuito de atender as necessidades da Polícia Civil do Estado 
Os servidores acima especificados se responsabilizam pela autenticidade 
das declarações aqui prestadas.
Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação, em Manaus, 8 de maio de  2024.
SERAFIM FERNANDES CORRÊA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
 Tecnologia e Inovação
<#E.G.B#177360#16#180998/>
Protocolo 177360
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#177407#16#181046>
RESENHA: 029/24 DATA: 09/05/2024
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1.1) PE n° 162/2024-CSC: Aquisição de Material Químico e Laboratorial 
(MEROPENEM, CORANTE PANÓTICO e Outros), para Formação de 
Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades da Central de 
Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e 
demais unidades gestoras do Poder Executivo Estadual.
1.2) PE n° 163/2024-CSC: Aquisição de 01 (uma) Lancha, tipo 
EMBARCAÇÃO MILITAR BLINDADA, para atender as necessidades da 
Polícia Militar do Amazonas - PMAM.
1.3) PE n° 164/2024-CSC: Aquisição de Material Hospitalar e Laboratorial 
(TUBO DE ENSAIO, CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA e Outros), para 
Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades da 
Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - 
CEMA e demais unidades gestoras do Poder Executivo Estadual.
1.4) PE n° 165/2024-CSC: Aquisição de MICROSCÓPIO BINOCULARES, 
destinado para atender as necessidades do Laboratório de Parasitologia e 
Micologia da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 22 de maio de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 22 de maio de 2024 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital
2.1) PE n° 166/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Prestação de Serviço de outsourcing de impressão com o fornecimento 
do equipamento Multifuncional, Laser/Led , Monocromática e Colorida, para 
Impressão e digitalização, incluindo o serviço de manutenção preventiva 
e corretiva, assistência técnica com reposição de peças, software para 
gerenciamento, software de reflorestamento ambiental, mão de obra e 
fornecimento de suprimentos originais (incluindo papel), para atender as 
necessidades da Secretaria do Meio Ambiente - SEMA.
2.2) PE n° 167/2024-CSC: Aquisição de Fardamento (UNIFORMES, 
ACESSÓRIOS e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preço, para 
atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública 
do Estado do Amazonas - SSP/AM e demais unidades gestoras do Poder 
Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 24 de maio de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 24 de maio de 2024 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
3.1) PE n° 117/2024-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares e Laboratorial 
(REANIMADOR, SERINGA DESCARTÁVEL e Outros), para Formação de 
Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades da Central de 
Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e 
demais unidades gestoras do Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 22 de maio de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 22 de maio de 2024 às 09:30 horas
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#177407#16#181046/>
Protocolo 177407
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO