DOEAM 09/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 09 de maio de 2024 17
do Amazonas. Data de assinatura: 26.04.2024. Do fundamento Legal: 
Cláusula Décima Sexta, item 16.2. do Termo de Contrato nº 08/2023-PC/AM 
e art. 138, I e III da Lei nº 14.133/21. 
Manaus, 08 de maio de 2024.
GUILHERME TORRES FERREIRA
Delegado-Geral Adjunto
<#E.G.B#177356#17#180994/>
Protocolo 177356
<#E.G.B#177495#17#181134>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022 - PC/AM. Partes: 
Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e 
a empresa DIGITRO TECNOLOGIA S.A. Objeto: Prestação de serviços de 
monitoramento, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e 
acessórios, suporte técnico, treinamento e atualização do Sistema Guardião 
Web, destinado a atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do 
Amazonas - PCAM. Data de assinatura: 30.04.2024. Vigência: 12 (doze) 
meses contados de 02/05/2024 a 01/05/2025. Fundamento do ato: 
Processo Administrativo nº 01.01.022102.022433/2023-68. (PCAM). Valor 
mensal: R$ 30.967,31(trinta mil, novecentos e sessenta e sete reais e trinta 
e um centavos) e Valor Global: R$ 371.612,52 (trezentos e setenta e um 
mil, seiscentos e doze reais e cinquenta e dois centavos). 
Manaus, 07 de maio de 2024.
GUILHERME TORRES FERREIRA
Delegado-Geral Adjunto
<#E.G.B#177495#17#181134/>
Protocolo 177495
<#E.G.B#177453#17#181092>
RESENHA DA PORTARIA Nº 618/2024-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.023702/2023-03-PC/AM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência 
de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. MISAEL CASTRO PACHECO, 
PerCrim, Mat. n° 268054-8 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com 
efeitos financeiros, a contar de 15.12.2023, em conformidade com a Lei nº 
2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. 
Manaus, 07.05.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#177453#17#181092/>
Protocolo 177453
<#E.G.B#177454#17#181093>
RESENHA DA PORTARIA Nº 622/2024-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.024079/2023-06-PC/AM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com 
incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. MARCUS VINICIUS 
PRADO DOS SANTOS LIMA, IPC, Mat. n° 267897-7 A, a ser calculado 
sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 15.12.2023, 
em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso 
V, da Lei nº 2.271/94.
 Manaus, 07.05.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#177454#17#181093/>
Protocolo 177454
<#E.G.B#177456#17#181095>
RESENHA DA PORTARIA Nº 604/2024-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.023709/2023-25-PC/AM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com 
incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. MARCIO CHAVES 
SOUZA, IPC, Mat. n° 267875-6 A, a ser calculado sobre seus vencimentos 
e com efeitos financeiros, a contar de 15.12.2023, em conformidade com 
a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. 
Manaus, 06.05.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#177456#17#181095/>
Protocolo 177456
<#E.G.B#177457#17#181096>
RESENHA DA PORTARIA Nº 613/2024-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.024673/2023-05-PC/AM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência 
de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. MARCEL CAVALCANTI DE 
MELO, EPC, Mat. n° 267923-0 A, a ser calculado sobre seus vencimentos 
e com efeitos financeiros, a contar de 28.12.2023, em conformidade com 
a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. 
Manaus, 07.05.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#177457#17#181096/>
Protocolo 177457
<#E.G.B#177459#17#181098>
RESENHA DA PORTARIA Nº 619/2024-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.023699/2023-28-PC/AM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência 
de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. JOSEMIR DE SOUZA ABREU, 
EPC, Mat. n° 268064-5 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com 
efeitos financeiros, a contar de 14.12.2023, em conformidade com a Lei nº 
2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. 
Manaus, 07.05.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#177459#17#181098/>
Protocolo 177459
<#E.G.B#177460#17#181099>
RESENHA DA PORTARIA Nº 623/2024-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.000039/2024-50-PC/AM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com 
incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. GIMERSON 
ALMEIDA CAVALCANTE, IPC, Mat. n° 243019-3 B, a ser calculado sobre 
seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 02.01.2024, em 
conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso 
V, da Lei nº 2.271/94. 
Manaus, 07.05.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#177460#17#181099/>
Protocolo 177460
<#E.G.B#177462#17#181101>
RESENHA DA PORTARIA Nº 617/2024-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.023857/2023-40-PC/AM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com 
incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. GABRIEL GUILHERME 
PONTES DOS SANTOS, IPC, Mat. n° 267906-0 A, a ser calculado sobre 
seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 15.12.2023, em 
conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, 
da Lei nº 2.271/94. 
Manaus, 07.05.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#177462#17#181101/>
Protocolo 177462
Polícia Militar do Estado 
do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#177442#17#181081>
Portaria nº 042/2024/DPA 8, 16abr24
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas 
atribuições legais.
CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão de Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão.
CONSIDERANDO a Lei n.º 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta 
e dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e, em comissão.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO