DOEAM 09/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 09 de maio de 2024 21
<#E.G.B#177378#21#181017>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Nº 070/2024.
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por
infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas
autuações cometidas pelos veículos de Placa: PHS-4208, PHD-5J99,
NCL-2559, QZT-9F73, PHB-6547, NPA-5171, PHC-2971, PHP-2119,
QZH-6D69, JXB-8J04, QZE-8A80, JWU-9748, QZU-9A79, QZG-8H36,
PHQ-7I98, NOK-8781, OAC-9075, JWX-4772, OAO-7D29, OAG-1684,
QZA-5J56, QZC-9J84, QZM-8H59, JWS-2373, QZS-8B25, PHU-6G55,
NOU-1029, QZA-5E27, PHA-2910, PHM-4213, NOU-4D67, PHP-2G91,
GRE-8F71, QZT-2C84, JXS-3182, QZM-4J16, OAC-8911, QZQ-1D06,
PHK-6J24, NOZ-7305, OAF-2573, NOU-5E70, JWV-4351, JXY-4446,
QZT-6H75, PHE-6H34, QZG-3E26, NEJ-9J93, PHL-7C34, OAM-6921,
NOY-8547, JXB-6839, QZK-7F54, OAO-9818, PHT-2770, QZQ-5C35,
QZY-6D19, PHG-8767, QZO-3A72, QZS-5I24, JWX-5466, PWH-2974,
QZJ-7H87, PHI-6095, NOY-8114, NOQ-7639, QZU-0A82, AHX-2756,
NAK-7766, PHQ-3880, JWZ-1546, QZD-2G67, QZH-4I62, NOS-8489,
PHH-2168, LSC-7576, JXO-9J26, QZH-9C86, PHS-0948, NOM-2006,
PHT-1790, QZK-7I72, PHK-5538, QZT-6B29, OAL-5338, JWM-8414,
QZM-6H55, QZP-6A72, JXN-8001, PHJ-1681, JXG-6291, NOV-9632,
QZF-8C28, JXI-2240, QZS-7H53, PHM-5C41, QZV-4C62, QZD-0G33,
QZC-0C80, QZA-5A12, NOS-5182, JWY-9578, QZY-4D28, OAI-7464,
PHB-8605, OAH-7441, OAK-2585, OAM-2925, QZF-6E12, JWU-1973,
OAF-9H58, JXY-1937, QZC-7B86, MYC-6575, PHJ-4245, OAL-7994,
QZS-9G97, OAA-8366, QZC-9E39, PHZ-6D63, OAO-3107, JWR-0951,
NOW-4814, PHG-7200, PHL-5B95, JXL-3545, QZV-8J99, QZX-7G14,
PHP-2807, NOU-6376, OAN-2466, JXW-0511, QZU-6C41, OAA-5G26,
NOK-0721, OAE-5935, OAO-6575, QZE-0C11, OAF-7203, PHY-5010,
NPB-3819, PHS-0F64, QZX-7D53, JXF-0869, QZX-1E14, JXE-1557,
QZJ-9H75, JXY-8781, NOP-7666, QZN-3A84, JWP-7098, QZM-0I49,
QZC-1A42, OAO-0900, QZS-9J01, OAK-1976, PHU-5390, QZY-4C71,
OXM-0910, QZT-3E95, QZT-3C15, JXB-6604, PHO-1271, JWX-3375,
NOL-2160, QZF-6I32, QZM-7E49, QZX-0B27, QZQ-3E32, OXM-2475,
PHB-8770, NOZ-5525, OAI-8761, PHO-2827, NOW-1537, LNT-4487,
PHX-7B11, NVT-0F33, JXM-8915, PHA-5H58, PHL-4645, QZE-0E54,
PHB-6A76, QZB-1G06, PHS-5J40, PHU-9B31, OAM-7328, JXM-1E72,
IKA-5206, QZV-0D29, NOT-0542, QZK-9C27, QZH-0H06, QZX-4E48,
JXG-4781, QZT-3G34, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na
JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente
edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.
am.gov.br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância
junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra
está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 03 de maio de 2024.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#177378#21#181017/>
Protocolo 177378
<#E.G.B#177379#21#181018>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº
070/2024-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito
por meio postal ao proprietário do veículo de Placa: PHQ-5H44, PHQ-2I23,
PHB-6722, JXU-4317, JXQ-1063, QZB-1E40, PHU-5098, OAJ-0417,
QZJ-0C91, QZJ-5D85, QZJ-9J95, QZS-4C40, QZX-4I80, NPB-7894,
QZV-6E59, NOW-2144, PHI-5133, OAC-4795, QZW-3B19, NOT-0J16,
JXB-7001, PHQ-9927, PHE-3C34, NOK-9866, PHT-9B81, JWU-1435,
QZP-6A72, QZN-8E11, QZY-9B84, NOS-1891, OAI-9433, OAC-7A38,
QZP-0J08, OAA-8971, JXH-8842, QZZ-4F13, QZL-8I39, PHJ-6021,
JWY-1123, QZT-4D35, PAD-5J78, QZU-0C17, PHB-1895, QZM-2D66,
PHT-8H85, JXE-8A37, OAH-5220, OAN-3049, NOY-0B31, NON-7711,
JWW-2741, QZZ-1I36, PHC-6936, NOY-9401, QZB-8G21, OAI-7I27,
QZS-9D13, QZE-3G86, QZN-2A85, PHC-1203, QZK-2E77, TAC-4G94,
OAN-9775, QZK-5A73, NSZ-9108, NOS-8563, QZK-3G42, JXW-7834,
QZZ-9I41, JXS-1834, QZX-0I53, QZH-0A22, QZG-9H31, PHB-6043,
NOO-1699, QZZ-2G75, NOJ-7716, PHZ-5F26, JWX-6991, QZM-2E86,
NOI-2722, PHP-1208, PHH-8B46, OAA-0561, QZM-0A09, QZW-5H72,
PHH-6091, QZM-8H78, NOS-1593, JXO-8124, QZC-2A12, NUL-4D45,
NOS-5531, PHI-2921, OAC-9788, PHX-1A54, PHF-0D89, OXM-7871,
QZR-5C63, NOR-0734, JXJ-1249, PHA-0902, QZE-1I22, OAI-8299,
PHE-6461, JXG-4781, PHM-6179, QZL-4F86, QZA-3G11, PHW-6240,
OAK-0285, PHH-1261, QZA-6I97, PHC-1508, PHL-1B23, OAF-1694,
QZX-9J11, NAQ-5I85, QZQ-6B40, QZP-7D50, NOK-8494, NOZ-0019,
NOK-2420, PHZ-1599, PHJ-3970, QZA-3I35, LOE-8270, facultando a
efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta
dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para
Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formulários.
A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo
(pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica -
previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site:
www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 03 de maio de 2024.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#177379#21#181018/>
Protocolo 177379
<#E.G.B#177381#21#181020>
ERRATA DA PORTARIA Nº353/2024/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:
I - RETIFICAR a Portaria n° 026/2024, publicado no DOE do dia 15/04/2024.
ONDE SE LÊ: “WENDEL”, LEIA-SE: “WENDELL”. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em
Manaus, 03 de maio de 2024.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#177381#21#181020/>
Protocolo 177381
<#E.G.B#177472#21#181111>
ERRATA DA PORTARIA NORMATIVA Nº 003/2024/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:
I - RETIFICAR a Portaria Normativa n° 003/2024, publicado no DOE do
dia 20/03/2024. ONDE SE LÊ: 2.Média - é resultado do total da pontuação
dividido por sete (total de Requisitos); LEIA-SE: Média - é resultado do total
da pontuação dividido por cinco (total de Requisitos); CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em
Manaus, 09 de maio de 2024.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#177472#21#181111/>
Protocolo 177472
<#E.G.B#177364#21#181003>
RESENHA DA PORTARIA Nº 372/2024/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO a necessidade de adiar o gozo das férias regulamentares
de servidor, por necessidade de serviço nesta Autarquia; CONSIDERANDO
o teor do memorando Nº 043/2024-GECAR/DETRAN que dispõe sobre
a solicitação de prorrogação do gozo de férias do servidor referente ao
período 2022/2023; RESOLVE: I -ADIAR o gozo das férias regulamentares
do servidor HÉRBISON DA SILVA DAMASCENO ocupante do cargo de
ASSESSOR II nos períodos que seguem abaixo por necessidade de serviço
desta Autarquia:
PERÍODO
DIAS DE FÉRIAS
DE 2022 A 2023
30 DIAS
TOTAL DE DIAS DE FERIAS DISPONÍVEIS
30 DIAS
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA. GABINETE DO DIRETOR
PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO
AMAZONAS. Em Manaus, 02 de maio de 2024.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#177364#21#181003/>
Protocolo 177364
<#E.G.B#177368#21#181007>
RESENHA DA PORTARIA Nº 516/2024/DP/DETRAN/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais
que lhe conferem os artigos 22, incisos II e 152 da Lei Federal nº 9.503, de
23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
e ;CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na
Comissão Administrativa de Credenciamentos Específicos pelo Processo
de Habilitação de Empresas de Vistorias - ECV’s, do DETRAN-AM,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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