PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 09 de maio de 2024 22 autorizada pela portaria nº 028/2024, de 05.01.2024; CONSIDERANDO o teor do memorando memorando N°114/2024-GGP/DETRAN da Gerência de Gestão de Pessoas, autorizado pela Chefia de Gabinete do Departamento Estadual de Trânsito para a inclusão de servidor em comissões; RESOLVE: I - INCLUIR o servidor ISAÍAS DE PAIVA VIEIRA, como Membro da sobredita Comissão, e estabelecer a título de gratificação mensal, de 46,60 UBAs, (R$ 21,46); no código 1077/1160, até o final do exercício de 2024; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DI- RETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de maio de 2024. WENDELL WAUGHAN MONTEIRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas <#E.G.B#177368#22#181007/> Protocolo 177368 <#E.G.B#177369#22#181008> RESENHA DA PORTARIA Nº 519/2024/DP/DETRAN/AM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 22, insciso XII, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997 que institui do Código de Trânsito Brasileiro, CTB,e; CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na Comissão Administrativa de Planejamento Estratégico de Programas Permanentes, do DETRAN/AM, autorizada pela portaria nº 025/2024, de 05.01.2024; CONSIDERANDO o teor do memorando memorando N°114/2024-GGP/DETRAN da Gerência de Gestão de Pessoas, autorizado pela Chefia de Gabinete do Departamento Estadual de Trânsito para a inclusão de servidor em comissões; RESOLVE: I- INCLUIR a servidora ANA PAULA MAGALHÃES DE MELLO SILVA como Membro da sobredita Comissão, e estabelecer a título de gratificação mensal, de 69,90 UBAs, (R$ 21,46); no código 012/1201, até o final do exercício de 2024; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DI- RETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de maio de 2024. WENDELL WAUGHAN MONTEIRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas <#E.G.B#177369#22#181008/> Protocolo 177369 <#E.G.B#177370#22#181009> RESENHA DA PORTARIA Nº 521/2024/DP/DETRAN/AM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 22, incisos II e 152 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e ; CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na Comissão Administrativa de Credenciamentos Específicos pelo Processo de Habilitação de Empresas de Vistorias - ECV’s, do DETRAN-AM, autorizada pela portaria nº 028/2024, de 05.01.2024; CONSIDERANDO o teor do memorando memorando N°114/2024-GGP/DETRAN da Gerência de Gestão de Pessoas, autorizado pela Chefia de Gabinete do Departamento Estadual de Trânsito para a inclusão de servidor em comissões; RESOLVE: I - INCLUIR a servidora MARGARETE BRITO DE SOUZA, como Membro da sobredita Comissão, e estabelecer a título de gratificação mensal, de 46,60 UBAs, (R$ 21,46); no código 1077/1160, até o final do exercício de 2024; II- A presente portaria passa a vigorar com efeitos retroativos a contar de 01 janeiro de 2024; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de maio de 2024. WENDELL WAUGHAN MONTEIRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas <#E.G.B#177370#22#181009/> Protocolo 177370 <#E.G.B#177372#22#181011> RESENHA DA PORTARIA Nº 523/2024-DETRAN/AM/AJUR O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO os termos da denúncia onde restou comprovado que a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AMERICANAS II, CNPJ Nº 39.228.623/0001-51, cometeu irregularidade quando da utilização indevida de cópia da carteira de trabalho do servidor Wendell Dantas Menezes, Gerente da CRT, como documento anexado ao pedido de inclusão do instrutor Alexandre Almacy Magalhães, em total dissonância com a resolução nº 789/2020-CONTRAN; CONSIDERANDO os termos dos artigos 69, inciso I c/c art. 74, inciso I, §1º da Resolução nº 789/2020-CONTRAN; CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo administrativo nº 01.03.022201.016218/2023-80. RESOLVE: I - Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AMERICANAS II, CNPJ Nº 39.228.623/0001-51, nos termos dos artigos 69, inciso I c/c 74, inciso I, §1º da Resolução nº 789/2020-CONTRAN; II - DETERMINAR a Controladoria Regional de Trânsito que seja feita a devida anotação no cadastro da referida empresa; III - NOTIFIQUE-SE a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AMERICANAS II, CNPJ Nº 39.228.623/0001-51, do teor da presente Portaria; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, Manaus, 02 de maio de 2024. WENDELL WAUGHAN MONTEIRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas <#E.G.B#177372#22#181011/> Protocolo 177372 <#E.G.B#177374#22#181013> RESENHA DA PORTARIA Nº 526/2024-DETRAN/AM/AJUR O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO os termos da denúncia onde restou comprovado que a empresa AUTO ESCOLA VAL CACHOEIRINHA, CNPJ 09.013.677/0001-39, denunciada, em razão do descumprimento de contrato, referente a prestação de serviços para processo de habilitação contratado pelos candidatos, constantes nos Memorandos: nº 009/2023-CRT/DT/DETRAN/AM; nº 079/2022- CRT/DT/DETRAN/AM e nº 717/2022-CRT/DT/DETRAN/AM; CONSIDERANDO os termos dos artigos nos termos do inciso IV do art. 69, combinado com art.74, inciso IV, §6º, todos da resolução nº 789/2020-CONTRAN; CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo administrativo nº 01.03.022201.001987/2023-84. R E S O L V E: I - Aplicar a penalidade de CASSAÇÃO, nos termos dos artigos IV do art. 69, combinado com art.74, inciso IV, §6º, todos da resolução nº 789/2020-CONTRAN à empresa AUTO ESCOLA VAL CACHOEIRINHA, CNPJ 09.013.677/0001-39, bem como aos seus sócios a contar da data de publicação da presente portaria; II - DETERMINAR a Controladoria Regional de Trânsito que seja feita a devida anotação no cadastro da referida empresa; II - NOTIFIQUE-SE, a empresa AUTO ESCOLA VAL CACHOEIRINHA do teor da presente Portaria; CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de maio de 2024. WENDELL WAUGHAN MONTEIRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas <#E.G.B#177374#22#181013/> Protocolo 177374 <#E.G.B#177375#22#181014> RESENHA DA PORTARIA Nº 528/2024-DETRAN/AM/AJUR O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO os termos da denúncia onde restou comprovado que a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PATY, CNPJ Nº 01.397.709/0001-35, deixou de aplicar as 2 (duas) últimas aulas de direção veicular na categoria “B” prevista no contrato de prestação de serviços, em total dissonância com a resolução nº 789/2020-CONTRAN; CONSIDERANDO os termos dos artigos 69, inciso I c/c art. 74, inciso I, §1º da Resolução nº 789/2020-CONTRAN; CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo administrativo nº 01.03.022201.000481/2023-58. RESOLVE: I - Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PATY, CNPJ Nº 01.397.709/0001-35, nos termos dos artigos 69, inciso I c/c 74, inciso I, §1º da Resolução nº 789/2020-CONTRAN; II - DETERMINAR a Controladoria Regional de Trânsito que seja feita a devida anotação no cadastro da referida empresa; III - NOTIFIQUE-SE a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PATY, CNPJ Nº 01.397.709/0001-35, do teor da presente Portaria; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, Manaus, 02 de maio de 2024. WENDELL WAUGHAN MONTEIRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas <#E.G.B#177375#22#181014/> Protocolo 177375 <#E.G.B#177380#22#181019> RESENHA DA PORTARIA Nº 533/2024-DETRAN/AM/DP O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas pelo o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro e CONSIDERANDO o disposto do art. 20 da Portaria Normativa nº 001/ 2019/DP/ DETRAN-AM, que após aprovação da Gerência Médica e Psicológica do DETRAN-AM será homologada a renovação do credenciamento; CONSIDERANDO que a empresa, TATIANA VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar