DOEAM 09/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 09 de maio de 2024
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RESENHA DA PORTARIA Nº 484.2024 DE 03.05.2024.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de dá o devido 
suporte as equipes de fiscalização e educação durante as ações deste 
departamento no município de PARINTINS-AM. RESOLVE: DESIGNAR 
os servidores 1) ADRIANA BRAGA ROCHA e 2) WILLIAM ROCHA DE 
OLIVEIRA para se deslocarem ao aludido município, no período de 
27/06/2024 a 01/07/2024, para o desempenho das atividades.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#177399#24#181038/>
Protocolo 177399
<#E.G.B#177400#24#181039>
RESENHA DA PORTARIA Nº 495.2024 de 06/05/2024.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de fiscalização 
de trânsito no município de PARINTINS-AM RESOLVE: DESIGNAR os 
servidores 1) JOSÉ LEITE PEREIRA FILHO E 2) GILMAR DOS SANTOS DE 
OLIVEIRA para se deslocar ao aludido município, no período de 10/05/2024 
a 12/05/2024, para o desempenho da atividade.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#177400#24#181039/>
Protocolo 177400
Instituto de Pesos e Medidas do Estado 
do Amazonas – IPEM
<#E.G.B#177401#24#181040>
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
ÓRGÃO: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM
Fica desconsiderada a publicação do Extrato nº 010/2023-GDP-IPEM/
AM, publicado no DOE em 04/04/2023 (pag.22), em razão de uma falha 
administrativa, eis que seu conteúdo não possui relação com o Contrato de 
nº 003/2023, devendo então ser absolutamente desprezado para todos os 
efeitos legais. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 92256/2023-IPEM/
AM. Gabinete do IPEM/AM, em Manaus, 02 de maio de 2024.
RENATO MARINHO BEZERRA JUNIOR
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do
 Estado do Amazonas
<#E.G.B#177401#24#181040/>
Protocolo 177401
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#177393#24#181032>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 199/2024 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor - WIUGUINER 
EMILIO COSTA FELIX - Matrícula G258685 na rubrica 33903089 - Material 
de Consumo, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
09 de maio de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#177393#24#181032/>
Protocolo 177393
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#177390#24#181029>
EXTRATO Nº 033/2024/FVS-RCP.
ESPÉCIE Termo de Cooperação Técnica n° 17/2024/FVS-RCP, assinado 
em 11/04/2024, Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. 
Rosemary Costa Pinto e o Município de Itapiranga. Objeto disposição de 
servidores efetivos ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias. 
Vigência 03/01/2024 a 03/01/2029. Signatários Tatyana Costa Amorim 
Ramos pela FVS-RCP e Denise de Farias Lima pela Prefeitura. Processo 
nº 01.02.017306.000023/2024-56/SIGED, em Manaus, 07 de maio de 2024.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#177390#24#181029/>
Protocolo 177390
<#E.G.B#177391#24#181030>
EXTRATO Nº 034/2024/FVS-RCP.
ESPÉCIE Termo de Cooperação Técnica n° 21/2024/FVS-RCP, assinado 
em 10/04/2024, Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas 
Dra. Rosemary Costa Pinto e o Município de Tonantins. Objeto disposição 
de servidores efetivos ocupante do cargo de Agente de Combate às 
Endemias. Vigência 03/01/2024 a 03/01/2029. Signatários Tatyana 
Costa Amorim Ramos pela FVS-RCP e Francisco Sales de Oliveira 
pela Prefeitura. Processo nº 01.02.017306.000040/2024-93/SIGED, em 
Manaus,07 de maio de 2024.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#177391#24#181030/>
Protocolo 177391
<#E.G.B#177461#24#181100>
PORTARIA Nº 57/2024/GRH/DAF/FVS-RCP.
A Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto”, no uso das atribuições que 
lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019. 
Considerando a solicitação dos servidores nominados a seguir, bem como 
o que disciplina o artigo 78 da Lei nº 1762/1986 e suas alterações; Resolve: 
Conceder Licença Especial a esses servidores, na forma a seguir.
Sede: Processo nº 01.02.017306.001080/2024-52/SIGED; 162.504-7 B; 
Aglae de Castro Caliri, Quinquênio 21.10.2005 a 20.10.2010; A contar 
06.05.2024 a 03.08.2024. Processo nº 01.02.017306.000314/2024-44/
SIGED; 206.581-9 A; Claudio Lima de Souza, Quinquênio 13.04.2015 
a 12.04.2020; A contar 20.02.2024 a 19.05.2024. Processo nº 
01.02.017306.000058/2024-95/SIGED; 206.581-9 A; Edson Luis da 
Paz dos Santos Batista, Quinquênio 02.04.2018 a 01.04.2023; A contar 
04.03.2024 a 01.06.2024. Processo nº 01.02.017306.001574/2024-37/
SIGED;189.173-1 A; Luzia Lopes dos Santos, Quinquênio 20.10.2010 
a 19.10.2015; A contar 29.04.2024 a 27.07.2024. Processo nº 
01.02.017306.002003/2024-10/SIGED; 013.172-5 C, Maria Ester 
da Costa Avelino, Quinquênio 29.03.1990 a 28.03.2020; A contar 
03.04.2024 a 24.09.2025. Processo nº 01.02.017306.000388/2024-80/
SIGED; 136.767-6 F; Marlucia da Silva Garrido, Quinquênio 
10.01.2018 a 09.01.2023; A contar 07.02.2024 a 06.05.2024. 
Processo nº 01.02.017306.000450/2024-34/SIGED; 003.465-7 B; 
Monica Mirna do Nascimento Saraiva, Quinquênio 09.04.2010 
a 08.04.2015; A contar 02.05.2024 a 30.07.2024. Processo nº 
01.02.017306.001855/2024-90/SIGED; 238.735-2 A; Mitsi Silva 
Moisés, Quinquênio 01.02.2019 a 30.01.2024; A contar 26.04.2024 
a 24.07.2024.
Disa Sul: Processo nº 01.02.017306.000238/2024-77/SIGED; 206.328-0 A; 
Angela de Souza Pedrosa, Quinquênio 14.05.2015 a 13.05.2020; A contar 
01.03.2024 a 29.05.2024. Processo nº 01.02.017306.000635/2024-49/
SIGED; 205.597-0 A; Liduina da Silva Souza, Quinquênio 22.03.2015 a 
21.03.2020; A contar 01.02.2024 a 30.07.2024.
Disa Norte: Processo nº 01.02.017306.000271/2024-05/SIGED; 205.626-7 
A; Jose Ribamar Rodrigues Lopes, Quinquênio 22.03.2010 a 21.03.2015; 
A contar 04.03.2024 a 01.06.2024.
Disa Leste: Processo nº 01.02.017306.000661/2024-77/SIGED; 206.471-5 
A; Maria da Costa Reis, Quinquênio 15.04.2010 a 14.04.2015; A contar 
02.05.2024 a 30.07.2024.
Município: Processo nº 01.02.017306.001140/2024-37/SIGED; 208.194-6 
A; Francimara Pereira dos Santos, Quinquênio 12.04.2015 a 11.04.2020; A 
contar 01.04.2024 a 29.06.2024. Processo nº 01.02.017306.000311/2024-00/
SIGED; 206.680-7 A; Vanderley de Souza Vieira, Quinquênio 09.04.2015 a 
08.04.2020; A contar 04.03.2024 a 01.06.2024.
Cientifique-se, Cumpra-se, Publique-se. Gabinete da Diretora-Presidente 
da FVS-RCP, em Manaus, 08 de maio de 2024..
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#177461#24#181100/>
Protocolo 177461
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO