DOEAM 09/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 09 de maio de 2024 23
COELY VASCONCELOS DIAS DE SOUZA, nome fantasia, ESTRELA DO 
RIO NEGRO CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA, inscrita no Cadastro 
Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 42.122.686/0001-33, situada na Av 
Antônio Dinis de Carvalho, s/n, Bairro: Sebastião Borges, CEP: 69.250-000 
- Município de Careiro-Amazonas, está apta para continuar no exercício de 
suas atividades, nos termos da Resolução 927/2022 - CONTRAN e Portarias 
Normativas Nº 001/2019 e Nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, sujeita sempre 
que for necessária a fiscalização do DETRAN-AM; CONSIDERANDO que 
a Clínica credenciada atendeu ao dispositivo previsto no art.18 da Portaria 
Normativa nº001/2019/DP/DETRAN/AM no que tange: Na vistoria, a clínica 
deverá encontrar-se nas condições estabelecidas pelo credenciamento e 
declaradas através do Termo de Renovação e de Regularidade Estrutural 
e demais exigências estabelecidas na Resolução 927/2022 - CONTRAN 
no que tange: I - exigências comuns às entidades médicas e psicológicas; 
II- Exigências relativas às entidade médicas; III- exigências relativas às 
entidades psicológicas; CONSIDERANDO que a clínica credenciada deverá 
observar o disposto do art. 22 da Resolução 927/2022 - CONTRAN, em 
relação aos honorários decorrentes da realização do exame de aptidão 
física e mental e da avaliação psicológica serão fixados pelos órgãos 
executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal e terão como 
referência, respectivamente, Comissão Brasileira Hierarquizada de 
Procedimentos Médicos e a Tabela Referencial de Honorários da Federação 
Nacional de Psicológicos e o Conselho Federal de Psicologia - CFP; e 
CONSIDERANDO finalmente o que consta no documento protocolado sob 
nº 01.03.011210.006483/2024-06, (SIGED), datado de 08/03/2024, onde a 
empresa, TATIANA COELY VASCONCELOS DIAS DE SOUZA, apresentou 
a documentação exigida na Resolução 972/2022 do CONTRAN e Portarias 
Normativas Nºs 001/2019 e 005 /2021/ DP/ DETRAN/ AM. Resolve: I - 
Renovar o credenciamento da empresa pelo período de um ano a partir da 
data da publicação desta. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE 
DO DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, em Manaus, 03 de maio de 2024.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#177380#23#181019/>
Protocolo 177380
<#E.G.B#177384#23#181023>
RESENHA DA PORTARIA Nº 534/2024-DETRAN/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais, CONSIDERANDO, o art. 45 da Constituição do Estado 
do Amazonas, bem como o art. 43 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do 
Estado do Amazonas, que determinam a criação dos Sistemas de Controle 
Interno, para exercício da fiscalização financeira, operacional e patrimonial, 
conforme artigos 70 a 74 da Constituição Federal; e CONSIDERANDO, 
o disposto no Decreto n. 42.827/2020, que institui a Unidade de Controle 
Interno no Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/
AM.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores a seguir relacionados para 
compor a Unidade de Controle Interno e exercer as atribuições inerentes à 
atividade de controle interno, especificadas no Decreto supramencionado.
CECELIENE 
RAIMUNDA 
PEDROSA, 
CONTROLADORA 
INTERNA, 
ROMEU GUIMARÃES CARNEIRO, ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE 
DO DIRETOR PRESIDENTE DOD EPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, em MANAUS-AM, 03 de maio de 2024.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#177384#23#181023/>
Protocolo 177384
<#E.G.B#177385#23#181024>
RESENHA DA PORTARIA Nº 488.2024 DE 06.05.2024.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são 
conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar a aplicação 
dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção 
Veicular nos Municípios de TABATINGA-AM, BENJAMIN CONSTANT-AM, 
ATALAIA DO NORTE-AM, SÃO PAULO DE OLIVENÇA-AM, AMATURA-AM 
e SANTO ANTONIO DO IÇA-AM. R E S O L V E: RESOLVE: DESIGNAR 
os servidores 1) JOSE LEITE PEREIRA FILHO 2) MARCIO AMERICO 
FIGUEIREDO DA SILVA 3) ELVIS DO AMARAL NUNES para se 
deslocarem aos aludidos municípios, no período de 15/05/2024 a 
20/05/2024, para o desempenho das atividades.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#177385#23#181024/>
Protocolo 177385
<#E.G.B#177386#23#181025>
RESENHA DA PORTARIA Nº 316.2024 DE 29.04.2024.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar a 
cobertura jornalística (produção de releases e produção de imagens (vídeo 
e foto) para rede social) no município de PARINTINS-AM. RESOLVE: 
DESIGNAR os servidores 1) BRUNO CORREA MAZIERI 2) MARINALVA 
OLIVEIRA MARINHO e 3) GABRIELE SANTANA DA SILVA para se 
deslocarem ao aludido município, no período de 17/06/2024 a 01/07/2024, 
para o desempenho das atividades.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#177386#23#181025/>
Protocolo 177386
<#E.G.B#177387#23#181026>
RESENHA DA PORTARIA Nº 493.2024 DE 06.05.2024.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar a 
aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de 
Direção Veicular no Município de RIO PRETO DA EVA-AM. RESOLVE: 
DESIGNAR os servidores 1) VILSON EVANGELISTA DE ARAUJO e 
2) WENDELL DANTAS MENEZES para se deslocarem ao aludido 
município, no período de 03/05/2024 a 05/05/2024, para o desempenho 
da atividade.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#177387#23#181026/>
Protocolo 177387
<#E.G.B#177388#23#181027>
RESENHA DA PORTARIA Nº 312.2024 de 18/04/2024.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizarem 
a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de 
Direção Veicular nos Municípios de de ITACOATIARA- AM e URUCURITUBA- 
AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) ALTAIR DEIVID GADELHA DA 
SILVA, 2) ELVIS DO AMARAL NUNES E 3) FÁBIO LIMA FERREIRA para se 
deslocar ao aludido município, no período de 24/04/2024 a 28/04/2024, para 
o desempenho da atividade.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#177388#23#181027/>
Protocolo 177388
<#E.G.B#177397#23#181036>
RESENHA DA PORTARIA Nº 487.2024 DE 06.05.2024.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são 
conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar a aplicação 
dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção 
Veicular nos Municípios de TABATINGA-AM, BENJAMIN CONSTANT-AM, 
ATALAIA DO NORTE-AM, SÃO PAULO DE OLIVENÇA-AM, AMATURA-AM 
e SANTO ANTONIO DO IÇA-AM. R E S O L V E:. RESOLVE: DESIGNAR 
o servidor 1) ALTAIR DEIVID GADELHA DA SILVA para se deslocar 
aos aludidos municípios, no período de 15/05/2024 a 18/05/2024, para o 
desempenho da atividade.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#177397#23#181036/>
Protocolo 177397
<#E.G.B#177398#23#181037>
RESENHA DA PORTARIA Nº 483.2024 DE 02.05.2024.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de acompanhar as 
equipes de fiscalização e educação durante as ações deste departamento 
no município de PARINTINS-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) 
DAVID FERNANDES DOS SANTOS e 2) FABIO LIMA FERREIRA para se 
deslocarem ao aludido município, no período de 27/06/2024 a 01/07/2024, 
para o desempenho das atividades.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#177398#23#181037/>
Protocolo 177398
<#E.G.B#177399#23#181038>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO