DOEAM 09/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 09 de maio de 2024
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Infraestrutura para Jovens Pesquisadores - Programa Primeiros Projetos -
PPP - Edital FAPEAM/MCT/CNPq/CT-INFRA n.º 010/2011; II CONDICIONAR
a doação dos bens à apresentação dos documentos inerentes à comprovação
de Regularidade Fiscal da Instituição Executora. Decisão n.º 396/2024 - I
APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada
pelo (a) interessado (a) Gisele Cristina Resende, contemplado (a) com
recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação
Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020. Decisão n.º 397/2024
- I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada
pelo (a) interessado (a) Nelson Abrahim Fraiji, contemplado (a) com recursos
financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu
- POSGRAD - Resolução n.º 006/2020. Decisão n.º 398/2024 - I
DETERMINAR a devolução de 03 (três) bolsas recebidas pelo (a) interessado
(a) Regiane Vieira Guacebe, no valor total de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos
reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à
Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 001/2022; II
ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/
FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de
Inadimplentes - CADIF; V ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria
Geral do Estado - PGE/AM, em caso do não cumprimento do estabelecido
no item I, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o
ressarcimento ao erário. Decisão n.º 399/2024 - I DETERMINAR a devolução
de 02 (duas) bolsas recebidas pelo (a) interessado (a) Caio Frank Pires
César, no valor total de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), a ser atualizado
monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do
Amazonas - PAIC - AM - Resolução n.º 001/2022; II ENCAMINHAR ao
Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM para
inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes -
CADIF; V ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado -
PGE/AM, em caso do não cumprimento do estabelecido no item I, para
prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao
erário. Decisão n.º 400/2024 - I DETERMINAR a devolução de 02 (duas)
bolsas recebidas pelo (a) interessado (a) João Carvalho Gonçalves, no valor
total de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), a ser atualizado monetariamente,
no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas -
PAIC-AM - Resolução n.º 001/2023; II ENCAMINHAR ao Departamento de
Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome do
(a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; V ENCAMINHAR
cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, em caso do não
cumprimento do estabelecido no item I, para prosseguimento dos
procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário. Decisão n.º
403/2024 - I DEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a)
interessado (a) Jeanne Moreira de Sousa, alterando a Decisão n.º
078/2024-CD/FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio a Pós-Doutores -
PRODOC/FAPEAM - Edital n.º 016/2023; II APROVAR a proposta intitulada
“Uso da ABP por meio de Softwares Educacionais para o desenvolvimento
do Pensamento Computacional na EPT” no valor total de R$ 62.400,00
(sessenta e dois mil e quatrocentos reais), cujo valor unitário é de R$
5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), por 12 (doze) meses, na modalidade
de bolsa (PD-AM); III CONDICIONAR a implementação do benefício à
apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela
FAPEAM. Decisão n.º 404/2024 - I AUTORIZAR, em caráter excepcional, a
manutenção do pagamento da Bolsa DR-I em favor do (a) interessado (a)
Anna Carolina Martins Moraes, durante o período de mobilidade no exterior,
no âmbito da Chamada DAAD 2023 - mobilidade de curta duração para
doutorandos brasileiros com bolsa nacional. Decisão n.º 405/2024 - I
DEFERIR, em caráter excepcional, a solicitação de prorrogação do prazo do
projeto intitulado “Auxílio PAIC INPA 2022-2023”, apresentada pelo (a)
interessado (a) Beatriz Ronchi Teles, por mais 06 (seis) meses, a contar de
23 de maio a 23 de novembro de 2024, no âmbito do Programa de Apoio à
Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 001/2022.
Decisão n.º 406/2024 - I DEFERIR, em caráter excepcional, a solicitação de
prorrogação do prazo do projeto intitulado “Fortalecendo a agricultura
orgânica e a bioeconomia em uma comunidade rural do AM: Revitalização
da agroindústria de base comunitária com beneficiamento de abacaxi”,
apresentada pelo (a) interessado (a) Dionisia Nagahama, por mais 05 (cinco)
meses, a contar de 10 de julho a 10 de dezembro de 2024, no âmbito do
Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense
- PROSPAM/FAPEAM - Edital n.º 008/2021. Decisão n.º 407/2024 - I
HOMOLOGAR a Quitação da Dívida do (a) interessado (a) Francisca Xavier
Quintino Neta, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do
Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 011/2021. Decisão n.º 408/2024 - I
HOMOLOGAR o Termo de Confissão de Dívida n.º 017/2024, subscrito pelo
(a) interessado (a) Matheus Moraes Gama, com fins de recuperação do
crédito aos cofres públicos, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação
Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 001/2022; II
DETERMINAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/
FAPEAM a retirada do nome do (a) interessado (a) do Cadastro de Ina-
dimplentes-CADIF. Decisão n.º 409/2024 - I HOMOLOGAR o Termo de
Confissão de Dívida n.º 015/2024, subscrito pelo (a) interessado (a) Fábio do
Val Tavares, com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos, no
âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM
- Resolução n.º 001/2022; II DETERMINAR ao Departamento de Operações
e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM a retirada do nome do (a) interessado
(a) do Cadastro de Inadimplentes-CADIF. Decisão n.º 410/2024 - I APROVAR
a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a)
interessado (a) Luís Antônio Coutrim dos Santos, contemplado (a) com
recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da
Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I - Edital n.º 001/2022. Decisão
n.º 411/2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira
Final apresentada pelo (a) interessado (a) Francisco Xavier Nobre,
contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio
à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas
- PAREV- Edital n.º 002/2022 - Chamada I. Decisão n.º 412/2024 - I
APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e
Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Leandro Augusto
Paiva dos Santos, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do
Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no
Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 002/2022 - Chamada I. Decisão
n.º 413/2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de
Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a)
Pedro Henrique Coelho Rapozo, contemplado (a) com recursos financeiros
no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e
Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2017 -
Chamada II. Decisão n.º 414/2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa,
a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a)
interessado (a) Izaura Rodrigues Nascimento, contemplado (a) com recursos
financeiros no âmbito do Programa Estratégico de Ciência, Tecnologia &
Inovação nos Programas de Pós-Graduação do Estado do Amazonas -
PECTI/AM-PG - Edital n.º 019/2013. Decisão n.º 415/2024 - I APROVAR
com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final
apresentada pelo (a) interessado (a) Marcelo Albuquerque de Oliveira,
contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio
à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 003/2019.
Decisão n.º 416/2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação
de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a)
Flávia Camila Schimpl, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito
do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º
006/2019. Decisão n.º 417/2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a
Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a)
interessado (a) Maria Teresa Fernandez Piedade, contemplado (a) com
recursos financeiros no âmbito do Programa de Pesquisa Ecológica de
Longa Duração - Chamada CNPq/Capes/FAPs/BC-Fundo Newton/PELD n.º
15/2016. Decisão n.º 418/2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a
Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a)
interessado (a) Charles Eugene Zartman, contemplado (a) com recursos
financeiros no âmbito do Programa de Capacitação em Taxonomia -
PROTAX - Chamada CNPq/MCTI/FAP/PROTAX n.º 001/2015. Decisão n.º
419/2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final
apresentada pelo (a) interessado (a) Luciane Viana Barros Páscoa,
contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio
à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020.
Decisão n.º 420/2024 - I CANCELAR o projeto do (a) interessado (a)
Agostinho Alves do Vale, intitulado “Bullying não é divertido”, no âmbito do
Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 003/2019. Decisão n.º
421/2024 - I CANCELAR o projeto do (a) interessado (a) Albernice Teixeira
Peixoto, intitulado “O uso dos Memes no processo de ensino e aprendizagem
dos alunos do 6º ano da Escola Estadual Professora Isabel Barroncas”, no
âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 003/2019. Decisão
n.º 422/2024 - I CANCELAR o projeto do (a) interessado (a) Amanda
Carvalho de Freitas e Silva, intitulado “A Escola e seu entorno: Conhecendo
a cidade de Manaus, seus valores e suas histórias”, no âmbito do Programa
Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 003/2019. Decisão n.º 423/2024 - I
CANCELAR o projeto do (a) interessado (a) Breno Campos Amorim,
intitulado “Análise Temporal das Ocupações Urbanas e Riscos de Inundação
no Igarapé da Cachoeira Grande (Manaus, AM)”, no âmbito do Programa
Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 003/2019. Decisão n.º 424/2024 - I
CANCELAR o projeto do (a) interessado (a) Daniela Martins de Moura
Moreira, intitulado “Incentivando a Leitura”, no âmbito do Programa Ciência
na Escola - PCE - Edital n.º 003/2019. Decisão n.º 425/2024 - I CANCELAR
o projeto do (a) interessado (a) Dheimison Airton Gomes de Sá, intitulado “O
impacto do uso do Google Forms como ferramenta avaliativa nos anos finais
do ensino fundamental de uma Escola Estadual de Tempo Integral na Zona
Leste de Manaus”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital
n.º 003/2019. Decisão n.º 426/2024 - I CANCELAR o projeto do (a)
interessado (a) Dorcidon da Silva Ferreira, intitulado “Projeto Horta Orgânica
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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