DOEAM 09/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.220 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
quinta-feira
09
mai/2024
Empresas Privadas
<#E.G.B#175600#1#179207>
VP FLEXGEN (BRASIL) SPE LTDA., torna público que recebeu do IPAAM, a 
Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 134/2024 , que autoriza a captação 
de água subterrânea por poço tubular, localizada na Rua 01, Quadra C, 
Lote 1, Parque Industrial I, nas coordenadas geográficas: 07°29’04,2” S e 
63°01’35,5” W, Humaitá-AM., com validade de 05 Anos.
<#E.G.B#175600#1#179207/>
Protocolo 175600
<#E.G.B#177254#1#180891>
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO 
DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009_2024 (PROCESSO 
ADMINISTRATIVO N.°026-2024)
CONTRATADA: JS COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA, 
com o CNPJ nº 36.442.712/0001-08.
VALOR TOTAL ESTIMADO:  R$ 54.905,90 (cinquenta e quatro mil, 
novecentos e cinco reais e noventa centavos).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 
MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS 
NA CIDADE DE ITAMARATI/AM.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 06 de maio de 2024.
CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos 
da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM para conhecimento geral em, 06 de 
maio de 2024.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito Municipal de Itamarati
<#E.G.B#177254#1#180891/>
Protocolo 177254
<#E.G.B#177255#1#180892>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 26_24 DA DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº 009_2024 DO (PROCESSO ADMINISTRATIVO 
N°026-2024)
Espécie: Extrato do Termo de Contrato nº 26_24 -A Prefeitura Municipal de 
Itamarati/AM torna público para conhecimento a publicação do Termo de 
Contrato de prestação de serviços nº 26/24, referente à Dispensa de Licitação 
nº 09/24. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM 
e a CONTRATADA: JS COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA, 
CNPJ: 36.442.712/0001-08.
VALOR TOTAL ESTIMADO:  R$ 54.905,90 (cinquenta e quatro mil, 
novecentos e cinco reais e noventa centavos).
Dotação orçamentária:
020801 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
21.812.0124.2009.0000 Manutenção da Secretaria de Esporte e Lazer.
33.90.30.00 Material de consumo
FR (CV 005/2023)
FR Contrapartida da Prefeitura
Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Materiais Esportivos, para 
a realização de Campeonatos na cidade de Itamarati/AM. Do fundamento 
Legal: conforme o Art. 75, inciso II, regida pela Lei n°. 14.133/2021.
Itamarati-AM, 06 de maio de 2024.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#177255#1#180892/>
Protocolo 177255
<#E.G.B#177288#1#180926>
EXTRATO DO 02 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº 015/23, REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 03/23.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS 
DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE MATADOURO NO 
MUNICIPIO DE ITAMARATI/AM. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL 
DE 
ITAMARATI/AM 
E 
A 
EMPRESA 
ML 
EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIARIOS LTDA. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência da 
CLÁUSULA TERCEIRA do contrato original nº 015/23. Prorrogar o prazo 
de vigência do Contrato de Execução de Obras e Serviços, pelo prazo de 
120 (cento e vinte) dias corridos, vigorando a nova vigência até 15/08/24. 
Data da assinatura 18/04/24.
Itamarati - AM, 18 de abril de 2024.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#177288#1#180926/>
Protocolo 177288
<#E.G.B#177295#1#180932>
O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GOLDEN VILLE, torna público que 
recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.°139/18-01, 
que autoriza Captação de água subterrânea por poço tubular, localizado 
na Rua Cachoeira da Onça, nº 335, Bairro Novo Aleixo, CEP: 69.098-454 
(Poço 01), nas seguintes coordenadas geográficas: 03°03’53,16”S e 
59°58’42,02”W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.
<#E.G.B#177295#1#180932/>
Protocolo 177295
<#E.G.B#177362#1#181001>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA DE CAREIRO torna público que realizará o seguinte 
procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto 
Municipal nº 007/2024: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - CML/PMC. 
OBJETO: Aquisição de um Veículo Básico e um Veículo Adaptado (Van), 
para atender as necessidades do CREAS e Centro de Convivência do Idoso 
Alcides Mazzoldi do Município de Careiro/Am.  Data e Horário: 21/05/2024, 
às 08h:00min.  O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados 
para consulta na íntegra no site: www.licitanet.com.br.
Careiro/AM, 08 de maio de 2024.
SIDINEI DE SOUZA DOS SANTOS
Agente de Contratação
<#E.G.B#177362#1#181001/>
Protocolo 177362
<#E.G.B#177365#1#181004>
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA DE CAREIRO torna público que realizará o seguinte 
procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto 
Municipal nº 007/2024:  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 - 
CML/PMC. OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Obras 
de Conclusão da Escola Municipal José Salvador Braga no Distrito do Araçá 
com 06 salas de aula em Careiro/Am, conforme Termo de Compromisso nº 
201804227-1.  Data e Horário: 23/05/2024, às 08h:00min.
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta 
na íntegra no site: www.licitanet.com.br.
Careiro/AM, 08 de maio de 2024.
SIDINEI DE SOUZA DOS SANTOS
Agente de Contratação
<#E.G.B#177365#1#181004/>
Protocolo 177365
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO