DOMCE 13/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3457 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
_____________ 
Declarante 
  
ANEXO IV 
MODELO DE DECLARAÇÃO DE BENS 
  
(NOME COMPLETO), nacionalidade, estado civil, profissão, 
portador(a) da carteira de identidade RG n° (número de RG), 
inscrito(a) no CPF sob n° (número de CPF), (qualificação completa, 
com endereço da residência e informações complementares e 
pertinentes a identificação do candidato), DECLARA para os devidos 
fins que: 
( ) Não possui bens. 
( ) Possui os bens e conforme discriminação e valor abaixo 
especificado: 
  
DISCRIMINAÇÃO 
VALOR EM R$ 
  
  
  
Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO. 
  
Alto Santo/CE (dia) de (mês) de (2024). 
  
_______________ 
Declarante 
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:9B845443 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ANTONINA DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO - O 
PREGOEIRO OFICIAL DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO 
MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE TORNA PÚBLICO QUE 
SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, A 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.04.25.01-PE, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, CUJO 
OBJETO É SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA 
AQUISIÇÕES DE PNEUS PARA A FROTA DE VEÍCULOS 
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ANTONINA DO 
NORTE-CE. 
SERÁ 
REALIZADO 
LICITAÇÃO 
NA 
MODALIDADE 
PREGÃO 
ELETRÔNICO, 
SENDO 
O 
CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DO DIA 
13/05/2024 ÀS 08H00MIN ATÉ 23/05/2024 ÀS 08H00MIN 
(HORÁRIO 
DE 
BRASÍLIA) 
NO 
SITE 
www.licitacaoantoninadonorte.com.br. 
ABERTURA 
DAS 
PROPOSTAS 
23/05/2024 
ÀS 
13H30MIN 
(HORÁRIO 
DE 
BRASÍLIA), E A FASE DE DISPUTA DE LANCE NO DIA 
23/05/2024 ÀS 14H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), MAIORES 
INFORMAÇÕES NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, 
SITUADA À RUA JOÃO BATISTA DE ARRAIS, 08, CENTRO, 
ANTONINA DO NORTE/CE, DAS 08:00 ÁS 12:00 NO SITE: 
www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios 
E 
NO 
SITE: 
www.licitacaoantoninadonorte.com.br. 
  
ANTONINA DO NORTE-(CE), 10 DE MAIO DE 2024, 
  
ANTÔNIO PAES DA SILVA  
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:2B706119 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E 
ADJUDICAÇÃO 
 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO 
E 
ADJUDICAÇÃO 
  
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Pelo 
presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021 e Decreto 
Municipal 01 de 02 de janeiro de 2024, Adjudico e Homologo a 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.08.01, cujo o objeto é 
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
REFORMA DO MERCADO PUBLICO DE ANTONINA DO 
NORTE/CE, 
NOS 
TERMOS 
DO 
CONVÊNIO 
Nº 
006/CIDADES/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO 
CEARÁ E O MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE, em 
favor da empresa M DE F S DE MEDEIROS, inscrita no CNPJ nº 
40.834.843/0001-08, com sede na Rua Raimundo Macedo da Cruz 
Neto, 274, Sala 01 – Vila Real, Juazeiro do Norte/CE, pelo valor de 
R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais), nos termos do 
artigo 71, inciso IV da referida lei e suas alterações posteriores e 
Decreto Municipal nº 01, inciso VII, de 02 de janeiro de 2024.  
  
Antonina do Norte/CE, 10 de maio de 2024. 
  
FRANCISCO ARRAIS DA SILVA, 
Ordenador de Despesas do Fundo Geral. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:1ACB5A0A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ANTONINA DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO - O 
PREGOEIRO OFICIAL DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO 
MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE TORNA PÚBLICO QUE 
SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, A 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.04.22.01-PE, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, CUJO 
OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E DE ACESSÓRIOS, 
ORIGINAIS OU GENUÍNAS DE DIVERSAS MARCAS, PARA 
ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ANTONINA 
DO 
NORTE-CE. 
SERÁ 
REALIZADO 
LICITAÇÃO 
NA 
MODALIDADE 
PREGÃO 
ELETRÔNICO, 
SENDO 
O 
CADASTRAMENTO 
DAS 
PROPOSTAS A PARTIR DO DIA 13/05/2024 ÀS 08H00MIN ATÉ 
23/05/2024 ÀS 08H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) NO SITE 
www.licitacaoantoninadonorte.com.br. 
ABERTURA 
DAS 
PROPOSTAS 
23/05/2024 
ÀS 
09H00MIN 
(HORÁRIO 
DE 
BRASÍLIA), E A FASE DE DISPUTA DE LANCE NO DIA 
23/05/2024 ÀS 10H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), MAIORES 
INFORMAÇÕES NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, 
SITUADA À RUA JOÃO BATISTA DE ARRAIS, 08, CENTRO, 
ANTONINA DO NORTE/CE, DAS 08:00 ÁS 12:00 NO SITE: 
www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios 
E 
NO 
SITE: 
www.licitacaoantoninadonorte.com.br.  
  
ANTONINA DO NORTE-(CE), 10 DE MAIO DE 2024, 
  
ANTÔNIO PAES DA SILVA  
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:6F63F2B8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 03/2024-
PERP