DOMCE 13/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3457 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
 Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCA IANNA ARAÚJO 
LEITE, brasileira, solteira, portadora do RG: 2006005322219 SSP-
CE, inscrita no CPF sob o nº 045.530.673-74, do cargo de 
COORDENADORA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, nos termos da 
legislação vigente. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 02 DE MAIO 
DE 2024. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE  
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:BC08E54A 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 38/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. 
 
PORTARIA Nº 38/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024.  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
RESOLVE: 
Art. 1º EXONERAR o Sr. Gerson Nathan Carvalho Cavalcante, 
brasileiro, portador do RG: 2007675929-0 SSP-CE, inscrito no CPF 
sob o nº 079.681.393-09, do cargo de Chefe de Divisão do Cras, nos 
termos da legislação vigente. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 02 DE MAIO 
DE 2024. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:54D26E3C 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 39/2024, DE 03 MAIO DE 2024. 
 
PORTARIA Nº 39/2024, DE 03 MAIO DE 2024.  
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). VANDERNÂNDIA NUNES DE 
OLIVEIRA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG: 
2005019070030 SSP-CE, inscrita no CPF sob o nº 032.663.653-64, 
para exercer o cargo de COORDENADORA DOS CONSELHOS 
MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
nos termos da legislação vigente. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 03 DE MAIO 
DE 2024. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:8EECFB6A 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 40/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024. 
 
PORTARIA Nº 40/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024.  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR o Sr. Gerson Nathan Carvalho Cavalcante, 
brasileiro, portador do RG: 2007675929-0 SSP-CE, inscrito no CPF 
sob o nº 079.681.393-09, para exercer o cargo de Assessor I, nos 
termos da legislação vigente. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 03 DE MAIO 
DE 2024. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
  
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:072BD942 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 41/2024, DE 08 MAIO DE 2024. 
 
PORTARIA Nº 41/2024, DE 08 MAIO DE 2024.  
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER RETORNO a pedido da servidora Maria de 
Fátima Custódio de Araújo, brasileira, portadora do RG: 
2018173258-5 SSP-CE, inscrita no CPF sob o n° 829.120.413-68, do 
cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir do dia 08 de 
maio de 2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 08 DE MAIO 
DE 2024. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
  
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:73ED4EC0 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas 
atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, 
torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO 
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.05.09.01 para 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
DE 
VEÍCULOS 
AUTOMOTORES CORRETIVA E PREVENTIVA, NO QUE SE