DOMCE 13/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3457 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
Art. 1º. Exonerara Sra. GIOVANA PAOLA DA SILVA FELIX, 
portadora do CPF: 070.967.413-99da função de Membro do Comitê 
Municipal Intersetorial de Coleta Seletiva – como representante 
da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Públicana 
forma prevista em lei. 
  
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão 
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município 
de Banabuiú, no vigente orçamento. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 30 
de abril de 2024. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
  
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE 
  
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 30 de abril de 
2024, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de 
Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu em seu 
artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 
106/2024, que exoneraa Sra. GIOVANA PAOLA DA SILVA 
FELIX, portadora do CPF: 070.967.413-99 da função de Membro do 
Comitê Municipal Intersetorial de Coleta Seletiva – como 
representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão 
Pública. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 30 de abril de 2024. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:4C83791F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE DISPENSA 
 
Portaria de Nº 107/2024. 
  
DISPENSA SERVIDORA DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE 
GERENTE DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
GESTÃO 
PÚBLICA, 
NA 
FORMAPREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. A Sra. GIOVANA PAOLA DA SILVA FELIX, portadora 
do CPF: 070.967.413-99,fica dispensada a partir da data de 30 de 
abril de 2024 da função de confiança deGERENTE DE 
CONTRATO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA na forma prevista em 
lei. 
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 30 de 
abril de 2024. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
  
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE 
  
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 30 de abril de 
2024, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de 
Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 
37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 
107/2024, que dispensa a Sra. GIOVANA PAOLA DA SILVA 
FELIXda função de confiança deGERENTE DE CONTRATO DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
GESTÃO PÚBLICA. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 30 de abril de 2024. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:24A7161E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 
 
Portaria de Nº 108/2024 
  
Exonera a pedido Servidora Pública Municipal Efetiva, do 
quadro de pessoal da Administração Pública, na forma prevista 
em lei, e dá outras providências.  
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
CONSIDERANDO: Que a servidora apresentou requerimento na 
data de 04 de abril de 2024, SOLICITANDO A SUA 
EXONERAÇÃO DEFINITIVA DO CARGO QUE OCUPA 
NESTA MUNICIPALIDADE, assim, se desligandoda Prefeitura 
Municipal de Banabuiú, a partir de 04 de abril de 2024. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar a pedido a servidoraWILZA PEREIRA DOS 
ANJOS, portadora do CPF:768.087.423-91,lotada na Secretaria 
Municipal de Saúde,no Cargo de Agente de Combate às 
Endemias,do quadro de Pessoal Efetivo da Administração Pública 
Municipal na forma prevista em lei. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 30 de 
abril de 2024. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
  
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE 
  
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 30 de abril de 
2024, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de 
Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 
37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 
108/2024, queexonera a pedido a servidoraWILZA PEREIRA DOS 
ANJOS, portadora do CPF:768.087.423-91, lotada na Secretaria 
Municipal de Saúde,no Cargo de Agente de Combate às 
Endemias,do quadro de Pessoal Efetivo da Administração Pública 
Municipal na forma prevista em lei. 

                            

Fechar