DOMCE 13/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3457 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
 Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 30 de abril de 2024. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:919D6EEB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 
 
Portaria de Nº 109/2024. 
  
Exonera ocupante de cargo comissionado, na formaprevista em 
lei, e dá outras providências.  
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerara Sra. CLARICE FERREIRA MACIEL, 
portadora do CPF: 070.931.683-61 do Cargo em Comissão de 
ASSESSORA TÉCNICA GOVERNAMENTAL na forma prevista 
em lei. 
  
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão 
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município 
de Banabuiú, no vigente orçamento. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 30 de 
abril de 2024. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
  
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE 
  
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 30 de abril de 
2024, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de 
Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu em seu 
artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 
109/2024, que exoneraa Sra. CLARICE FERREIRA MACIELdo 
cargo 
em 
comissão 
de 
ASSESSORA 
TÉCNICA 
GOVERNAMENTAL. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 30 de abril de 2024. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:ABB62AC3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 
 
Portaria de Nº 110/2024. 
  
Exonera membro do Comitê Municipal de Acompanhamento e 
Fomento das Ações Relacionadas à Cultura no Município de 
Banabuiú, na formaprevista em lei, e dá outras providências.  
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerara Sra. CLARICE FERREIRA MACIEL, 
portadora do CPF: 070.931.683-61da função de Vice-Presidente do 
Comitê Municipal de Acompanhamento e Fomento das Ações 
Relacionadas à Cultura no Município de Banabuiúna forma 
prevista em lei. 
  
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão 
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município 
de Banabuiú, no vigente orçamento. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 30 
de abril de 2024. 
 
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
  
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE 
  
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 30 de abril de 
2024, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de 
Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu em seu 
artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 
110/2024, que exoneraa Sra. CLARICE FERREIRA MACIEL, 
portadora do CPF: 070.931.683-61 dafunção de Vice-Presidente do 
Comitê Municipal de Acompanhamento e Fomento das Ações 
Relacionadas à Cultura no Município de Banabuiú. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 30 de abril de 2024. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:12DB4880 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 
 
Portaria de Nº 111/2024. 
  
Exonera membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e 
Controle Social do FUNDEB – Período de 31.03.2021 a 
31.12.2022, na formaprevista em lei, e dá outras providências.  
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. Exonerara Sra. CLARICE FERREIRA MACIEL, 
portadora 
do 
CPF: 
070.931.683-61da 
função 
de 
Membro 
doConselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do 
FUNDEB – Período de 31.03.2021 a 31.12.2022 – como 
representante do poder executivo municipal, na forma prevista em 
lei. 
  
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão 
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município 
de Banabuiú, no vigente orçamento. 
  

                            

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