DOMCE 13/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3457 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 30 
de abril de 2024. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
  
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE 
  
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 30 de abril de 
2024, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de 
Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu em seu 
artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 
111/2024, que exoneraa Sra. CLARICE FERREIRA MACIEL, 
portadora do CPF: 070.931.683-61 da função de Membro do 
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do 
FUNDEB – Período de 31.03.2021 a 31.12.2022 – como 
representante do poder executivo municipal. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 30 de abril de 2024. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:A4C26AEB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 
 
Portaria de Nº 112/2024. 
  
Exonera membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e 
Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 
Educação Básica - FUNDEB – Período de 01.01.2023 a 31.12.2026, 
na formaprevista em lei, e dá outras providências.  
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. Exonerara Sra. CLARICE FERREIRA MACIEL, 
portadora 
do 
CPF: 
070.931.683-61da 
função 
de 
Membro 
doConselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do 
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - 
FUNDEB – Período de 01.01.2023 a 31.12.2026, na forma prevista 
em lei. 
  
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão 
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município 
de Banabuiú, no vigente orçamento. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 30 
de abril de 2024. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
  
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE 
  
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 30 de abril de 
2024, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de 
Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu em seu 
artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 
112/2024, que exoneraa Sra. CLARICE FERREIRA MACIEL, 
portadora do CPF: 070.931.683-61 da função de Membro do 
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do 
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - 
FUNDEB – Período de 01.01.2023 a 31.12.2026. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 30 de abril de 2024. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:AE77DCF6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 
 
Portaria de Nº 113/2024. 
  
Exonera membro do Conselho Municipal de Cultura e Turismo – 
Período de 01.07.2020 a 01.07.2022, na formaprevista em lei, e dá 
outras providências.  
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. Exonerara Sra. CLARICE FERREIRA MACIEL, 
portadora do CPF: 070.931.683-61da função de Membrodo 
Conselho Municipal de Cultura e Turismo – Período de 
01.07.2020 a 01.07.2022 – como representante do poder público, 
na forma prevista em lei. 
  
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão 
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município 
de Banabuiú, no vigente orçamento. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 30 
de abril de 2024. 
 
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
  
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE 
  
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 30 de abril de 
2024, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de 
Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu em seu 
artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 
113/2024, que exoneraa Sra. CLARICE FERREIRA MACIEL, 
portadora do CPF: 070.931.683-61 da função de Membro do 
Conselho Municipal de Cultura e Turismo – Período de 
01.07.2020 a 01.07.2022 – como representante do poder público. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 30 de abril de 2024. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:9F46E9D5